STF bate martelo pela Mata Atlântica

STF bate martelo pela Mata Atlântica Corte derrubou ação do governo do Coiso e manteve prevalência da lei do bioma sobre o código florestal de 2012. Por Aldem Bourscheit/ O Eco Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal derrubou esta semana uma ação de inconstitucionalidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve a prevalência da Lei da […]