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“PL 490 é genocídio legislado”, afirma Ministra dos Povos Indígenas

“PL 490 é genocídio legislado”, afirma Ministra dos Povos Indígenas O Projeto de Lei 490/2007 visa a demarcação de terras através de leis e defende que ela só poderá ser reconhecida se a comunidade indígena tiver ocupado a terra tradicionalmente até 05 de Outubro de 1988, data em que se estabelece a Constituição Federal. Esta […]

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