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Ministério da Justiça pedirá veto total à lei do Marco Temporal, diz Dino

Ministério da Justiça pedirá veto total à lei do Marco Temporal, diz Dino Ministro afirmou que pasta emitirá parecer com entendimento similar ao que foi decidido no Supremo. Presidente do PT também se manifestou a favor do veto de Lula. Por Redação/O Eco Com o prazo chegando para o presidente Lula se posicionar sobre a […]

Organizações da sociedade civil pedem que Lula vete PL do Marco Temporal

Organizações da sociedade civil pedem que Lula vete PL do Marco Temporal Projeto de Lei aprovado no Senado contraria entendimento do STF sobre questão. Carta, assinada por cerca de 150 entidades, foi entregue ao governo nesta segunda-feira (9). Por Cristiane Prizibisczki/O Eco Um grupo formado por cerca de 150 organizações da sociedade civil enviou nesta […]

Campanha pressiona Lula pelo veto do Marco Temporal

Campanha pressiona Lula pelo veto ao do Marco Temporal Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu por maioria de 9×2 pela inconstitucionalidade do marco temporal. Por Mídia Ninja/Redação O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2903/23, conhecido como marco temporal, em um movimento que agora coloca nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação

Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação Ao concluir do julgamento, ministros do STF fixaram 13 normas que devem ser cumpridas para titulação de Terras Indígenas. Congresso segue batendo de frente. Por Cristiane Prizibisczki/ O Eco Após dois anos, o Supremo Tribunal Federal concluiu, na tarde de quarta-feira (27), o julgamento da […]

Marco Temporal é aprovado no plenário do Senado

Marco Temporal é aprovado no plenário do Senado O PL 2903/2023, cuja tese carrega o Marco Temporal e viola os direitos indígenas, foi aprovado ontem (27), no plenário do Senado Federal, com 43 votos a favor e 21 contrários. O projeto segue agora à sanção do Presidente da República. A decisão pelo Senado ocorreu no […]

Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27)

Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27) Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem. Por Júlia Mendes/O Eco Marcado para ser votado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ação que […]

Decisão sobre marco temporal indígena é remarcada para 20 de Setembro no STF

Decisão sobre marco temporal indígena é remarcada para 20 de Setembro no STF Até o momento, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Morais, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – votaram contra o marco temporal. Por Mídia Ninja/ O Eco O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento do Marco Temporal Indígena […]

Marco temporal será julgado hoje no STF

Marco temporal será julgado hoje no STF  O julgamento do marco temporal está previsto para ser retomado nesta quarta-feira (30), pelo Supremo Tribunal Federal.  Por Maria Letícia Menezes Na quinta-feira (24) passada,  a Presidenta adicionou ao calendário uma nova data para a retomada do julgamento do Marco Temporal. A nova previsão ocorreu um dia após […]

Senador bolsonarista é novo relator do PL do Marco Temporal

Senador bolsonarista é novo relator do PL do Marco Temporal Decisão ocorreu nesta quinta-feira(24), na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), onde o senador Marcos Rogério da Silva Brito (PL-RO) foi designado para ser o atual Relator do PL 2903/2023, cuja tese promove o marco temporal em terras indígenas. Por Maria Letícia Marques M. Após […]

Projeto do Marco Temporal avança no Senado

Projeto do Marco Temporal avança no Senado Proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura do Senado. Tese define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição. Por Daniele Bragança/O Eco Avançou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que libera Terras Indígenas para exploração de recursos naturais e fixa […]