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Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27)

Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27) Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem. Por Júlia Mendes/O Eco Marcado para ser votado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ação que […]

Senador bolsonarista é novo relator do PL do Marco Temporal

Senador bolsonarista é novo relator do PL do Marco Temporal Decisão ocorreu nesta quinta-feira(24), na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), onde o senador Marcos Rogério da Silva Brito (PL-RO) foi designado para ser o atual Relator do PL 2903/2023, cuja tese promove o marco temporal em terras indígenas. Por Maria Letícia Marques M. Após […]

Projeto do Marco Temporal avança no Senado

Projeto do Marco Temporal avança no Senado Proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura do Senado. Tese define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição. Por Daniele Bragança/O Eco Avançou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que libera Terras Indígenas para exploração de recursos naturais e fixa […]

Relatório do PL 2903/2023 define como “imemorial” as ocupações indígenas tradicionais e poderá ser votado ainda hoje 

Relatório do PL 2903/2023 define como “imemorial” as ocupações indígenas tradicionais e será votado ainda hoje  O PL 2903/2023, cujo teor carrega a tese do Marco Temporal, será uma das seis proposições prevista para entrar na pauta da sessão deliberativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária,  prevista para ocorrer nesta quarta-feira (9), às 14:00 horas. […]

Não ao Marco Temporal!

Não ao Marco Temporal! A Câmara Federal votou – e aprovou – no dia 30 de maio, o PL 490/2007, que reconhece como terras indígenas apenas aquelas ocupadas pelos povos originários até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição da República. O projeto foi encaminhado ao Senado, onde tramita como PL […]

Moraes vota contra Marco Temporal, Mendonça pede vistas e adia julgamento

Moraes vota contra Marco Temporal, Mendonça pede vistas e adia julgamento O ministro Alexandre de Moraes afastou, nesta quarta-feira (7), a tese do Marco Temporal durante seu voto no Supremo Tribunal Federal (STF), levando o placar do julgamento, iniciado em 2021, para dois votos contrários e um favorável. Já havia votado contra o Marco Temporal o […]

Indígenas se mobilizam em todo Brasil contra o Marco Temporal

Indígenas se mobilizam em todo Brasil contra o Marco Temporal Cerca de 2 mil indígenas são esperados em Brasília, onde está previsto para ocorrer o julgamento sobre o tema no STF ainda esta semana. Por Cristiane Prizibisczki/ O Eco Povos indígenas de diversas partes do Brasil iniciam nesta segunda-feira (5), dia do Meio Ambiente, uma […]

“PL 490 é genocídio legislado”, afirma Ministra dos Povos Indígenas

“PL 490 é genocídio legislado”, afirma Ministra dos Povos Indígenas O Projeto de Lei 490/2007 visa a demarcação de terras através de leis e defende que ela só poderá ser reconhecida se a comunidade indígena tiver ocupado a terra tradicionalmente até 05 de Outubro de 1988, data em que se estabelece a Constituição Federal. Esta […]

Solidariedade com a Deputada Federal Juliana Cardoso

Solidariedade com a Deputada Federal Juliana Cardoso A articulação dos Povos Indígenas do Sudeste vem a público prestar solidariedade à Deputada Federal Juliana Cardoso PT/SP. Por APIB  Juliana Cardoso é a primeira indígena eleita deputada federal na história do Partido dos Trabalhadores. Eleita por São Paulo, Juliana é indígena do povo terena, nascida e criada […]

Na contramão do Brasil, Câmara aprova PL 490

Na contramão do Brasil, Câmara aprova PL 490 Por 283 votos a favor e 155 contra, a proposta de demarcação exclusivamente de terras indígenas já ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988 é aprovada na Câmara. Aprovação desconsidera posicionamento da maioria dos brasileiros e, principalmente, das etnias indígenas e organizações […]

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