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Fachin impede candidatura de Lula

Fachin impede candidatura de Lula Ao jogar para o plenário o pedido de liberdade de Lula, numa decisão que ficará para agosto, em meio ao processo de registro de candidaturas, o ministro Edson Fachin demonstrou, para quem ainda não havia entendido, que o ex-presidente Lula não é um presidiário, mas sim um cidadão sequestrado pelo […]

Respeito à Constituinte antes do Judiciário

A tradição do Judiciário brasileiro nos momentos decisivos da história sempre foi de defesa dos interesses das elites dominantes. Tomando como base o Supremo Tribunal Federal (STF), a cada chamamento da história, o seu posicionamento tem sido, com raríssimas exceções, sempre contrário aos direitos das classes populares, em favor da “casa grande”. Foi assim entre […]

8 x 0: STF reafirma direitos originários dos povos indígenas

Por oito a zero, STF reafirma direitos originários dos povos indígenas – Por Tiago Miotto, da Assessoria de Comunicação do Cimi – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Civis Ordinárias (ACOs) 362 e 366, movidas pelo estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em […]