DEMOCRACIA INABALADA
DEMOCRACIA INABALADA No dia 8 de janeiro, exatamente um ano depois da tentativa de golpe que vandalizou a Esplanada dos Ministérios, depredou os prédios públicos no Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, os Três Poderes da República se reuniram no Congresso Nacional para a realização do ato Democracia Inabalada. Por Iêda Leal […]
Reforma trabalhista: 6 anos, milhares de contestações na Justiça
Reforma trabalhista faz 6 anos com milhares de contestações na Justiça Juízes usam jurisprudência para evitar os retrocessos da reforma, que teve caráter ultraliberal e antitrabalhador Por André Cintra/Portal Vermelho Em vigor há seis anos, a reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB) atacou a Justiça do Trabalho e o movimento sindical, mas não conseguiu […]
ONU diz que aprovação de marco temporal faz mal à humanidade
ONU diz que aprovação de marco temporal faz mal à humanidade Relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas lamentou a atuação do Senado pela aprovação do marco temporal, após decisão contrária do STF Por Portal Vermelho O Senado aprovou, na quarta-feira (27), projeto de lei que estabelece a tese do Marco Temporal para […]
Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação
Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação Ao concluir do julgamento, ministros do STF fixaram 13 normas que devem ser cumpridas para titulação de Terras Indígenas. Congresso segue batendo de frente. Por Cristiane Prizibisczki/ O Eco Após dois anos, o Supremo Tribunal Federal concluiu, na tarde de quarta-feira (27), o julgamento da […]
Aborto retorna a discussão com julgamento no STF
Aborto retorna a discussão com julgamento no STF Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial Por Letycia Bond/Agência Brasil A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à […]
Marco Temporal é aprovado no plenário do Senado
Marco Temporal é aprovado no plenário do Senado O PL 2903/2023, cuja tese carrega o Marco Temporal e viola os direitos indígenas, foi aprovado ontem (27), no plenário do Senado Federal, com 43 votos a favor e 21 contrários. O projeto segue agora à sanção do Presidente da República. A decisão pelo Senado ocorreu no […]
STF deve definir hoje tese final sobre marco temporal
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal Sessão está prevista para começar às 14h Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, […]
Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27)
Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27) Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem. Por Júlia Mendes/O Eco Marcado para ser votado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ação que […]
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento do caso […]
Vitória histórica e ancestral para os povos indígenas!
Vitória histórica e ancestral para os povos indígenas! O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) enterrou de vez o Marco Temporal com placar de 9×2. O dia 21 de setembro será lembrado e marcado por essa grande vitória contra o Marco Temporal em Terras Indígenas, vitória essa que veio no dia da Floresta! Por Maria […]
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, […]
STF retoma julgamento do marco temporal
STF retoma julgamento do marco temporal Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o […]