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DEMOCRACIA INABALADA

DEMOCRACIA INABALADA No dia 8 de janeiro, exatamente um ano depois da tentativa de golpe que vandalizou a Esplanada dos Ministérios, depredou os prédios públicos no Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, os Três Poderes da República se reuniram no Congresso Nacional para a realização do ato Democracia Inabalada. Por Iêda Leal […]

Reforma trabalhista: 6 anos, milhares de contestações na Justiça

Reforma trabalhista faz 6 anos com milhares de contestações na Justiça Juízes usam jurisprudência para evitar os retrocessos da reforma, que teve caráter ultraliberal e antitrabalhador Por André Cintra/Portal Vermelho Em vigor há seis anos, a reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB) atacou a Justiça do Trabalho e o movimento sindical, mas não conseguiu […]

Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação

Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação Ao concluir do julgamento, ministros do STF fixaram 13 normas que devem ser cumpridas para titulação de Terras Indígenas. Congresso segue batendo de frente. Por Cristiane Prizibisczki/ O Eco Após dois anos, o Supremo Tribunal Federal concluiu, na tarde de quarta-feira (27), o julgamento da […]

Aborto retorna a discussão com julgamento no STF

Participantes do Festival Pela Vida das Mulheres caminham do Museu Nacional da República até o Supremo Tribunal Federal (STF). Em frente à Corte, as ativistas fizeram um ato em defesa da descriminalização do aborto.

Aborto retorna a discussão com julgamento no STF Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial Por Letycia Bond/Agência Brasil A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à […]

Marco Temporal é aprovado no plenário do Senado

Marco Temporal é aprovado no plenário do Senado O PL 2903/2023, cuja tese carrega o Marco Temporal e viola os direitos indígenas, foi aprovado ontem (27), no plenário do Senado Federal, com 43 votos a favor e 21 contrários. O projeto segue agora à sanção do Presidente da República. A decisão pelo Senado ocorreu no […]

STF deve definir hoje tese final sobre marco temporal

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal Sessão está prevista para começar às 14h Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, […]

Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27)

Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27) Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem. Por Júlia Mendes/O Eco Marcado para ser votado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ação que […]

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento do caso […]

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, […]

STF retoma julgamento do marco temporal

STF retoma julgamento do marco temporal Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o […]