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Temer vai acabar com a aposentadoria dos professores

Rede Particular de Ensino: Temer vai acabar com a aposentadoria dos professores –

Nestes tempos bicudos em que no Brasil foi instituído um “fascismo de novo tipo”, onde instituições continuam em funcionamento, porém a Constituição perde o seu valor e os princípios éticos não são respeitados, suplantados pela hipocrisia dos homens públicos, sem que a sociedade dê manifestações de indignação, falar em defesa dos direitos fundamentais torna-se inócuo, desestimulante e enfadonho.ap3

No segmento do ensino privado colabora ainda para esse estado de coisas a passividade de uma parte da categoria que se vê iludida pela avalanche da mídia conservadora, que ganhou as mentes e os corações dos trabalhadores. Estes passaram a ver como inimigo o Sindicato, a única organização que desde o seu surgimento, no século 19, é a trincheira de defesa diante do capital espoliador.

O governo instalado, precisamente há um ano, por uma ação ilegítima com apoio do legislativo, do judiciário e do aparato da Polícia Federal, em 12 meses destruiu uma gama de legislações sociais conseguidas por meio de lutas históricas dos trabalhadores e da sociedade.

Dentre os estragos feitos pela reforma, um atinge diretamente os professores do setor privado, que não terão mais aposentadoria diferenciada, para quem leciona na Educação infantil e no Ensino Médio.

A aposentadoria diferenciada do professor é o benefício que o INSS oferece aos trabalhadores que exercem atividade exclusiva no magistério. O tempo de serviço mínimo necessário para adquirir direito a aposentadoria por tempo de contribuição hoje é diminuído em cinco anos. Os professores têm que cumprir 30 anos e as professoras 25 anos. Com a reforma terão que trabalhar por mais de 40 anos.

Este direito não foi uma benesse dos governos. Ele é resultante das lutas das organizações sindicais da Educação. Antes, ele era concedido aos professores de todos os níveis. A pressão das entidades patronais retirou o segmento do Ensino Superior. Agora o benefício só é concedido para os docentes que tenham exercido atividade nos ensinos fundamentais e médios.

Além da reforma da Previdência, a trabalhista e da terceirização, também vão atingir diretamente o setor de educação privada. Com elas virão o fim das férias coletivas e dos recessos; o parcelamento das férias e do 13º salário; poderá ser implantado o trabalho intermitente e o trabalho por módulo, formatos de contratação que não reconhece aviso prévio, FGTS e outros direitos inseridos na CLT.

Para enfrentar o tsunami que varre as conquistas e coloca a categoria em condições similares as relações de trabalho do início da Primeira Revolução Industrial, que beirava ao regime de escravidão, os trabalhadores têm que ter consciência que só existe uma alternativa na atual conjuntura, para se contrapor a tempestade de exploração: reforçar o conceito positivo e construtivo do sindicalismo, numa fase de duros ataques do capital a direitos trabalhistas e à organização dos trabalhadores: FORTALECER OS SINDICATOS.

Trajano Jardim
Jornalista e Professor Universitário

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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