Torres foi avisado sobre crise Yanomami, aponta ofícios da Funai
Documento enviado pela Funai em agosto de 2022 e divulgado, nesta sexta-feira (12), em matéria da UOL indica que Anderson Torres, ex-ministro da justiça, teve conhecimento de garimpo e suas consequências na Terra Indígena Yanomami.
Por Arthur Wentz e Silva/Revista Xapuri
No inicio do ano de 2023, o governo federal declarou situação de extrema urgência na Terra Indígena Yanomami. Vários direitos foram negligenciados, devido ao aumento expressivo de áreas de garimpo, dentre eles a exploração de menores e a desnutrição. O Estado brasileiro, sob iniciativa do governo Lula, teve de se articular em força tarefa para entender e buscar alternativas para resolução do conflito.
Para além das operações que envolvem o conjunto das instâncias do Estado, como ministérios e articulações entre os demais poderes, o Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Luís Roberto Barroso, abriu investigação para apuração dos efeitos lesivos deixados pelo governo Bolsonaro e outros crimes, em suspeita de Genocídio.
A crise humanitária do povo Yanomami revelou o descaso das políticas públicas nos últimos quatro anos. Conforme dados da BBC News, divulgados em fevereiro deste ano o numero de mortes por desnutrição da etnia cresceu em 311% no governo de Bolsonaro.
Conhecimento do Governo
Na manhã desta sexta-feira (12), UOL teve acesso a documentos que comprovam a omissão do governo de Jair Bolsonaro (PL). De modo geral, o documento identifica que havia conhecimento sobre os casos, entretanto negligência na apuração e resolução dos problemas. Nesse sentido, o Ministério da Justiça, sob o comando de Anderson Torres, recebeu e engavetou ofício da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Funai, relatando não só o garimpo ilegal na região, mas suas consequências. Além disso, o documento deixava claro se tratar de uma situação de gravidade, necessitando urgência em agir.
O ofício, datado em 12 de agosto de 2022, enviado pela Funai à Polícia Federal em Roraima (RR) e à Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça explicitava em detalhes a situação. No registro, Marcelo Xavier, presidente da Funai no período, apresentou registros fotográficos e cartográficos sobre a situação e declarou urgência na apuração dos fatos.
Já no dia 15 de agosto de 2022, o documento inicia trâmite na Seopi. E imediatamente no dia posterior (16/08), o diretor de operações solicita apurações das informações, alegando “a urgência que o caso requer”. Apesar disso, o caso não teve andamento e ficou sob o engavetamento e negligência do antigo governo.
Período eleitoral
No período mencionado se iniciava processo eleitoral no Brasil. Segundo o senador e ex-vice presidente, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) não havia interesse em investir nas operações e demandas apresentadas como mecanismo de regulação do conflito: “Entrou período eleitoral, estava com grande dificuldade de recursos nos ministérios. Uma operação custa dinheiro porque tem que mobilizar aeronave, hora de voo, trazer gente de vários lugares do país. Ela não é barata”.
Defesa
Anderson Torres foi solto pelo STF recentemente, após ter sido preso por suposto envolvimento com os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Sua defesa ainda não se manifestou sobre a matéria e sobre o conhecimento dos documentos e fatos.
Arthur Wentz e Silva: Estagiário da Revista Xapuri Capa: Agência Brasil
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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