Tribunal Superior Eleitoral cassa o mandato de Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato
Para o TSE, Deltan burlou a lei ao abandonar a carreira como procurador e se lançar ao cargo de deputado. Para os ministros, Deltan buscou se livrar de processos administrativos no Ministério Público.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela perda imediata do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) ao anular o registro da candidatura do ex-líder da extinta operação “lava jato” no Paraná. Ele foi considerado inelegível. A votação foi unânime, marcando um momento significativo para o sistema jurídico do país.
Os ministros afirmaram que, ao perceber que os 15 procedimentos administrativos nos quais estava envolvido no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam levar a um processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol optou por se antecipar e renunciar ao cargo de procurador da República, infringindo a lei.
Nas eleições de 2022, Dallagnol obteve a maior votação entre os candidatos a deputado federal no Paraná, conquistando mais de 344 mil votos. Sua candidatura foi contestada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV).
Dallagnol formalizou sua saída do Ministério Público Federal (MPF) para concorrer às eleições em 2021, após seu colega, Diogo Castor de Mattos, ser condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por instalar um outdoor em homenagem à autodenominada “força-tarefa” da “lava jato” em Curitiba. Esses acontecimentos têm impacto significativo no cenário político atual.
A defesa do ex-deputado, liderada pelo advogado Leandro Souza Rosa, contestou o uso da estratégia de avaliar o “conjunto da obra” para apontar sua evasão de responsabilidades.
Mídia Ninja/Redação – Rede de Comunicação Livre. Fonte: Mídia Ninja. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil. Este artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade do autor.
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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