Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27)

Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27)

Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem.

Por Júlia Mendes/O Eco

Marcado para ser votado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da tese do marco temporal – que define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988 –, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar a apreciação do projeto que tenta tornar lei essa mesma tese.

O texto é o mesmo que foi aprovado pela Câmara em maio e na Comissão de Agricultura em agosto. A votação na CCJ está prevista para ser retomada na próxima quarta-feira (27).

O tempo maior para a análise do texto foi proposto pela senadora Eliziane Gama (PSD – MA), mas posteriormente passou a ser um pedido de vista coletivo dos senadores governistas. O adiamento foi solicitado após a leitura do parecer favorável do relator Marcos Rogério (PL – RO), que manteve o mesmo texto da última votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), realizada em agosto.

Senadores aliados ao governo Lula chegaram a propor a convocação de uma audiência pública para debater o tema, como uma tentativa de postergar ainda mais a análise do texto. A proposta foi derrotada por 15 votos a 8 na Comissão.

“Nós temos um projeto que trata exclusivamente, e o resultado desta votação impactará exclusivamente os povos indígenas do Brasil. O tema é atinente aos povos indígenas e a comissão desta área [Comissão dos Direitos Humanos] específica sequer foi aberta para fazer uma avaliação desta proposta (…). Eu pediria que esta comissão fizesse uma audiência pública”, diz a senadora.

Interesses políticos

Realizar a votação no dia em que o STF retomou o julgamento sobre o marco temporal não foi por acaso. Buscando atender aos interesses ruralistas, os senadores favoráveis à tese sabem que após o STF ter declarado o marco inconstitucional, a decisão na Comissão não valerá. No entanto, é preciso demonstrar em que lado estão de toda discussão em torno do tema.

Júlia Mendes – Estudante de Jornalismo. Fonte: O Eco. Foto: Roque de Sá/Agência Senado.

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Tags: Reforma Agrária, Brasil, Direitos Humanos, Povos Indígenas, Terras Indígenas, Marco Temporal

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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