Bom dia!
Minha carta não chegará a tempo de ser entregue pelos amigos que estão em Curitiba, nesta data. Fiz uma confusão em razão do fuso-horário (estou muito longe, em Fiji). Mas, mesmo assim, resolvi escrever.
Ocorre que as palavras estão fugindo. Não consigo sintonizar a caneta na mão, com a cabeça e o coração, que está partido e muito pressionado com tantas injustiças pelas quais está passando e, por consequência, também o povo brasileiro.
O pior, para mim, que fui juíza por 30 anos (dia 08 de março foi meu primeiro dia de aposentada como desembargadora do TJSP), é saber que muitas das injustiças foram realizadas pelas mãos do Poder Judiciário.
O objetivo de parte deste sistema perverso foi alijá-lo da disputa eleitoral, fazendo uso deturpado dos mecanismos legais.
As razões estão cada vez mais claras para população. Basta ver alguns exemplos do que estão fazendo com o país: o destino do pré sal; o congelamento do orçamento; as propostas na área da educação; agora, a base de Alcântara; a vexatória coluna abaixada de um presidente brasileiro, para o presidente dos EUA; a proximidade geográfica com o maior produtor de petróleo da América, a Venezuela; o ataque ao projeto da Previdência Social para dar lugar à previdência privada; o projeto ‘anticrime’ de Moro, da maior mediocridade vista, pintada ridiculamente como a salvação, o que constrange, pois é certo que o resultado seria o oposto, como exemplos de nossa história recente demonstram; a assunção de cargo no Executivo de seu julgador).
Mas, presidente Lula, na verdade não queria escrever. Queria era ouvi-lo.
É vergonhoso que tenhamos um Judiciário que não lhe permite falar.
Ao invés de lhe dar as garantias , passa a subtrair seus direitos.
Ao preso não existe a possibilidade da sanção de ter a palavra cassada. Esta pena não se encontra no ordenamento jurídico, mas isto não lhe foi assegurado, até o momento. Pelo contrário, sua palavra foi interditada, até nos momentos de maior dor.
E a imprensa, no que diz respeito à liberdade de expressão e comunicação, está muda, de braços cruzados.
Não há algo mais simbólico: calar o presidente. Não deixar que seja visto como ser humano que é e que emociona pela alegria que tem em construir um país mais justo e digno.
Caro Presidente, estive em São Bernardo do Campo no dia anterior à sua apresentação em Curitiba. Só o tinha visto uma única vez, na casa do amigo João.
Alguns não compreendem meu gesto. Naquele dia, eu fui para a reunião da ABJD [Associação Brasileira de Juristas pela Democracia] e queria, de algum modo, hipotecar minha solidariedade e registrar minha indignação com a decisão do STF, que não poderia ter aquele resultado, numa análise das declarações e decisões anteriores dos próprios ministros.
Existem pessoas que não entendem um simples gesto solidário.
Mas, voltando, o povo já diz que a mudança da decisão foi proposital, e concomitantemente temos um decréscimo significativo da confiança que a população tem no sistema de justiça. O índice de confiança (ICJ), medido pela Fundação Getúlio Vargas, mostra que está em decréscimo para o Judiciário e em grau maior para o MPF. Acho que é forçoso reconhecer o descontentamento do povo com nossas instituições.
Sou uma pessoa que se move pelos sonhos e luto por eles. Espero, com todas as minhas forças, que o STF retorne o seu papel de garante dos direitos fundamentais e que o sentido de trânsito em julgado seja retomado, na decisão definitiva, nos clássicos conceitos que sempre nortearam meus bancos escolares e nos deles.
Presidente, quero muito ouvi-lo e vê-lo, assim como milhões de brasileiros e brasileiras que aqui o aguardam.
Registrei a Vossa Excelência naquele dia de São Bernardo do Campo que a injustiça é um dos piores sentimentos que uma pessoa pode passar, e isso tudo está causando muita dor, mas devo dizer que gerou muita solidariedade e reflexão.
Há um sentimento que ultrapassará a injustiça. Creio que seja o amor pelo outro .
Quando Papa Francisco me perguntou como avaliava os últimos períodos do Brasil, mencionei minha frustração com as questões indígenas e problemas ambientais. Disse que o fantástico foi tirar milhões e milhões de pessoas da linha da miséria, em um período curtíssimo de tempo, levando em conta que temos mais de 500 anos de história.
Portanto, podemos concretizar o projeto do Brasil, que está na Constituição. Podemos apagar da história da humanidade a morte real, diária, pela fome, que está acontecendo neste exato instante que eu escrevo. Já pensou? Ninguém mais vai morrer de fome no Brasil e no mundo!
Presidente Lula, você mostrou que isto é possível e nem precisa de tanto assim. As pessoas não se sentiriam melhor em saber que não haverá crianças se acabando até a morte por não ter o que comer?
Presidente, faço parte de uma associação (Juízes para a Democracia) que foi criada pós-88 e objetiva contribuir para tirar o projeto de país insculpido na Constituição Federal para a realidade, para a vida.
Vamos continuar, sonhando juntos .
Uma pessoa que assumiu o projeto de acabar com a miséria tem o maior sentimento do mundo: o amor pela humanidade.
Deixei no dia da vossa apresentação, lá em São Bernardo, a pequena pomba da paz, que eu usava desde que estive com Papa Francisco, por ele abençoada. Sei que está em melhores e mais adequadas mãos. Acho que, de algum modo, é símbolo de proteção.
Presidente, ainda que esteja há quase um ano na prisão, o senhor construirá a paz. Estamos te aguardando. Até breve, e um forte abraço de conforto, carinho e admiração.
Kenarik Boujikian, cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, desembargadora TJSP (aposentada).
