Lula: Assassinato de Moïse não é normal, não é humano

O cruel assassinato de Moïse Kabamgabe, jovem congolês morto a pancadas no Rio de Janeiro, é visto por Lula como sequela de um Brasil governado pelo fascismo, pelo preconceito e pelo ódio, disseminados deliberadamente por Jair Bolsonaro (veja vídeo abaixo).
“O assassinato brutal do jovem Moïse, no Rio de Janeiro, na beira da praia, com um taco de beisebol, não é normal, não é humano. É resultado de um país que está sendo governado por um fascista e por muitos milicianos”, advertiu Lula em suas redes sociais.

Embaixada do Congo cobra explicações

A Embaixada do Congo no Brasil cobrou explicações das autoridades sobre a morte do congolês, brutalmente assassinado na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. No documento, a notícia da morte de Möise é relatada com “indignação”. A representação diplomática informa que há outros quatro casos de congoleses assassinados no país, e diz que aguarda o resultado das investigações policiais.
Conforme relatório do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), no Ministério da Justiça, em 2020, 113 pessoas da República Democrática do Congo deram entrada no processo de reconhecimento como refugiado, no país. O relatório mostra que 28 pedidos foram deferidos, 39 indeferidos e 34 processos foram extintos.
Entre 2011 e 2020, ainda segundo o Conare, das 26.577 pessoas que foram reconhecidas como refugiadas, 1.050 eram nascidas ou residentes na República Democrática do Congo.

Indícios de ação da milícia

Em entrevista ao Jornal da Rádio PT, Douglas Belchior, da Coalização Negra por Direitos, ressalta que há indícios de que milicianos tenham envolvimento com o assassinato do jovem congolês.
“É a mesma milícia, no contexto amplo e geral, que assassinou Marielle Franco, e que hoje ocupa o poder do Planalto Central, é gestor da política e sobretudo impulsionador de uma lógica violenta e da própria tortura e práticas violentas por parte do Estado”, ressalta.

Pedidos de investigações na ONU

A Coalizão Negra por Direitos denunciou o assassinato ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira, dia 2, e pediu mobilização na apuração do crime.
Douglas Belchior, um dos coordenadores da coalizão, defende a repercussão mundial contra a xenofobia, o racismo e a desumanização. A articulação reúne mais de 200 entidades, coletivos e organizações do movimento negro.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal também foi acionada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), que pediu investigação rigorosa sobre a barbaridade cometida contra o congolês.

MP denuncia possível trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu investigações sobre as circunstâncias da morte do congolês. O órgão instaurou um inquérito civil para apurar, na esfera trabalhista, as circunstâncias do óbito de Möise. O procedimento ocorrerá paralelamente às investigações criminais, a cargo da Delegacia de Homicídios da capital.
“A denúncia aponta para o possível trabalho sem o reconhecimento de direitos trabalhistas, podendo configurar, inclusive, trabalho em condições análogas à de escravo, na modalidade trabalho forçado, de xenofobia e de racismo”, diz trecho da nota divulgada.

Manifestações neste sábado

O movimento negro promoverá protestos antirracista e antixenofobia no Rio de Janeiro e em São Paulo neste sábado, 5.

• No Rio de Janeiro, a manifestação ocorrerá a partir das 10h, em frente ao quiosque onde aconteceu o assassinato, no posto 8 da praia da Barra da Tijuca.
• Em São Paulo, o ato acontecerá também no mesmo horário, às 10h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista.
• Em Curitiba, o protesto está programado para acontecer, às 17h, no Largo da Ordem, em frente à Igreja do Rosário.
• No Distrito Federal, o ato acontece às 10h, no Itamaraty.
• Em Belo Horizonte (MG), o ato será nesta quinta-feira, 3, às 17h, na Praça Sete.

Em protesto contra o crime e por justiça, as Centrais Sindicais emitiu nota sobre a mobilização para os protestos deste sábado. “Em cada região, chamamos a somar e fortalecer os atos que estão sendo organizados”.