Lava Jato completa dez anos sob desmoralização jurídica e política
Decisões da Operação foram revertidas ou anuladas na justiça pela parcialidade e conluio dos envolvidos; Dallagnol perdeu mandato e Moro está prestes a ser julgado pelo TRE
Por Murilo da Silva/Portal Vermelho
Em 17 de março de 2014 foi deflagrada a primeira fase da infame Operação Lava Jato. Hoje, seu espólio encontra-se em franca desmoralização jurídica e política.
Inicialmente voltada para investigar operações ilegais do doleiro Alberto Youssef dentro da Petrobras, rapidamente a Lava Jato evoluiu e atingiu o meio político. A partir da delação premiada do doleiro, que já havia sido preso na condução do Caso Banestado no Paraná, desvendou-se irregularidades da gestão da estatal. No entanto, o que foi feito a partir daí só demonstra o quanto dois personagens contribuíram para a corrosão da democracia a partir do caso: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
Personagens mais influentes sobre quando se remete à Operação, o destino de ambos revela o quanto a atuação na Lava Jato foi enviesada para abalar um governo democraticamente eleito e, por fim, alçar ao poder pessoas que – hoje se sabe – tramaram diuturnamente por um Golpe de Estado – não contentes com as oportunidades que a democracia lhes concederam.
Na primeira chance, após diversas situações que desestabilizaram o país e culminaram no golpe de Dilma Roussseff, o então juiz federal Sérgio Moro abandonou a magistratura para ser ministro da Justiça do maior beneficiado de suas ações: Jair Bolsonaro. Após tomar essa atitude que desmoralizou sua atuação na Lava Jato para o grande público, ele caiu em descrédito com o bolsonarismo. Mesmo assim conseguiu se eleger senador, mas hoje responde por diversas irregularidades por sua campanha e tudo indica que pode ter o mandato cassado.
A perda do mandato é o desfecho esperado para uma verdadeira carreira contra o Brasil. Moro já foi desmascarado com vazamentos de áudios pelo The Intercept Brasil onde ficou claro o seu conluio com Deltan e os procuradores da força-tarefa em Curitiba. O episódio ficou conhecido como Vaza Jato e a sociedade pode observar que o ex-juiz autorizava e divulgava grampos ilegais.
A partir daí a parcialidade de Moro, que sempre foi questionada, ficou ainda mais evidente e muitas de suas decisões passaram a ser revertidas nos últimos anos. A mais notória delas foi a que o julgou suspeito para condenar Lula, injustamente encarcerado por 580 dias. Mesmo sem provas, o ex-juiz quis se lançar aos olhos da extrema-direita – com a benção da grande mídia.
Com Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, não é diferente. Deixou o Ministério Público Federal (MPF), em 2021, se aliou a bolsonaristas para se eleger deputado federal, porém, veja só, teve o mandato cassado por burlar a Lei da Ficha Limpa, uma vez que deixou o MPF sem responder processos internos que culminariam na inelegibilidade nas urnas.
Estes são os símbolos da Lava Jato que completa dez anos e deixaram como saldo para o povo brasileiro a extinção de 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese, a partir de dezenas de empresas afetadas pelas investigações.
Fim e revisões
Ainda sob Bolsonaro, a Operação foi paulatinamente desmontada, com as forças-tarefas desmanteladas, até ser encerrada em 2021, afinal, a extrema-direita já havia conseguido seu objetivo no momento.
Já no Supremo Tribunal Federal – antes fiador dos desmandos vindos de Curitiba – o momento é de reavaliar a própria atuação. Uma dessas decisões anulou provas “contaminadas” obtidas “às margens” da lei no acordo de leniência da Odebrecht”, em setembro passado. Atualmente, a Corte determinou a conciliação em acordos de leniência na Lava Jato.
Também em setembro a AGU anunciou uma força-tarefa para investigar desvios na antiga Operação Moro e Dallagnol.
Nesse sentido, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontou em um relatório que a Lava Jato teve “gestão caótica” e “suposto conluio”. O Conselho abriu investigação contra Moro e magistrados do TRF-4.
Pesam contra Moro e Gabriela Hardt, também ex-juíza da lavajatista, “indícios de violação reiterada dos deveres de transparência”, com dispensa do devido processo legal em decisões de repasse de mais de R$ 2 bilhões à Petrobras, de 2015 a 2019, quando a empresa era investigada nos Estados Unidos.
Experiência dolorosa
A deputada federal pelo Paraná e Presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, utilizou as redes para relembrar o caos trazido pela Operação ao país.
“Dez anos de Lava Jato, que custou ao país a destruição do estratégico setor de exportação de serviços, engenharia, óleo e gás, a condenação de 4 milhões de pessoas ao desemprego e incalculável, mas imenso, prejuízo à economia do país. A herança política da Lava Jato, cujo o único alvo real era Lula, foi a eleição de um presidente de extrema-direita em 2018, que por pouco não reinstaurou a ditadura no país. Sua herança institucional foi o descrédito nas instituições, especialmente do Ministério Público e do Judiciário, que hoje se esforçam para reconstruí-la. Foi uma experiência dolorosa que, apesar dos imensos danos causados ao país, ao estado de direito e à democracia, nos deixou como lição a resistência heroica do presidente Lula e daqueles que o apoiaram na defesa de sua inocência”
Dez anos de Lava Jato, que custou ao país a destruição do estratégico setor de exportação de serviços, engenharia, óleo e gás, a condenação de 4 milhões de pessoas ao desemprego e incalculável, mas imenso, prejuízo à economia do país.
A herança política da Lava Jato, cujo o…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 3, 2024
Fonte: Portal Vermelho Capa: Antonio Cruz e Lula Marques/Agência Brasil
