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STF bate martelo pela Mata Atlântica

STF bate martelo

STF bate martelo pela Mata Atlântica Corte derrubou ação do governo do Coiso e manteve prevalência da lei do bioma sobre o código florestal de 2012. Por Aldem Bourscheit/ O Eco Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal derrubou esta semana uma ação de inconstitucionalidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve a prevalência da Lei da […]

Moraes vota contra Marco Temporal, Mendonça pede vistas e adia julgamento

Moraes vota contra Marco Temporal, Mendonça pede vistas e adia julgamento O ministro Alexandre de Moraes afastou, nesta quarta-feira (7), a tese do Marco Temporal durante seu voto no Supremo Tribunal Federal (STF), levando o placar do julgamento, iniciado em 2021, para dois votos contrários e um favorável. Já havia votado contra o Marco Temporal o […]

A Borba Gata de Roraima e o Marco Temporal

A Borba Gata de Roraima e o Marco Temporal “Madame Bovary, c´est moi”. (Flaubert. 1858)  Por José Ribamar Bessa Freire Quinta-feira (26/08). Três fatos interligados acontecem no mesmo momento, dois em Brasília e um em Boa Vista. No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin lê o relatório sobre o marco temporal que […]

Lewandowski lava nossa alma

Lewandowski lava nossa alma

Lewandowski lava nossa alma O Ministro do STF Ricardo Lewandowski externou o sentimento do povo brasileiro em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo. Leia a seguir a íntegra do texto de opinião “Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível”… Por Ricardo Lewandowski / Folha de S. Paulo Na Roma antiga existia uma lei segundo […]

Boussounauro: “Já nomeei parente sim. Qual é o problema?”

Boussounauro: “Já nomeei parente sim. Qual é o problema?” Da Revista Fórum via Brasil 247– Embora tenha sido eleito com um discurso moralizante e prometer que acabaria com o que chamava de “mamata” nos cargos públicos, o presidente Jair Bolsonaro não acha inadequada a nomeação de parentes e assumiu prática ao comentar a reportagem do jornal O Globo que […]

Supremo julga constitucional decreto de demarcação de terras quilombolas

O Supremo Tribunal Federal julgou, na tarde desta quinta-feira (8/2), que é constitucional o decreto presidencial que regulamenta a demarcação de terras quilombolas, incluindo a autodeclaração das comunidades. Foram 10 votos pela improcedência total ou parcial da ação e um a favor, o do relator, ministro hoje aposentado Cezar Peluso. A ação foi movida pelo […]

8 x 0: STF reafirma direitos originários dos povos indígenas

Por oito a zero, STF reafirma direitos originários dos povos indígenas – Por Tiago Miotto, da Assessoria de Comunicação do Cimi – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Civis Ordinárias (ACOs) 362 e 366, movidas pelo estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em […]