Os 18 anos do Bolsa Família
SEGUIR ESPERNEANDO – O PODCAST DA LUCÉLIA SANTOS
EPISÓDIO 17 – O 18 ANOS DO BOLSA FAMÍLIA
Eu sou Lucélia Santos e você está no “Seguir Esperneando”, o meu podcast em parceria com a Revista Xapuri.
Este 17º episódio, “Os 18 anos do Bolsa Família”, faz um registro histórico das conquistas de uma política pública do Estado brasileiro, de custo fiscal baixo e impactos sociais inquestionáveis, que está sendo extinta para dar lugar um projeto de resultados incertos e de claro teor eleitoreiro.
Neste momento em que o Brasil se choca com cenas desoladoras de famílias exauridas pela fome, correndo atrás de ossos no país inteiro, é lamentável que o desgoverno de Bolsonaro consiga passar a boiada sobre o mais eficiente programa de transferência de renda do planeta.
BOLSA FAMÍLIA
Duda Meirelles:
Eu sou Duda Meirelles e estou neste podcast com a Lucélia Santos para, ao mesmo tempo, celebrar os dezoito anos e lamentar a extinção do programa Bolsa Família, que retirou 36 milhões de pessoas da miséria.
O Bolsa Família foi criado pelo presidente Lula, por meio da Medida Provisória 132, em 20 de outubro de 2003. Desde então, o programa que ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome foi, segundo o Banco Mundial, copiado por mais de 50 países, inclusive por alguns dos mais ricos, como a Itália.
O Bolsa Família não foi a única política de combate à fome e redução da miséria criada a partir dos anos 2000. A valorização contínua do salário-mínimo, a geração de empregos e o apoio à agricultura familiar também contribuíram muito para a inclusão social entre 2003 e 2016.
Mas foi com o Bolsa Família que, pela primeira vez na nossa história, o Estado brasileiro executou uma política pública voltada para a erradicação da fome, assegurando às crianças do programa o acesso à educação e à saúde, garantindo a elas o direito a uma vida mais digna e mais feliz.
TROCA A TROCO DE NADA
Lucélia Santos:
Em vez de expandir esta fantástica rede de proteção social, com resultados testados, comprovados e respeitados em todo o mundo, Bolsonaro extingue o Bolsa Família, colocando em seu lugar um programa criado sem qualquer estudo técnico, sem lastro social e com objetivos meramente eleitorais.
Desmonta-se a principal estratégia de transferência de renda para as famílias em situação de pobreza extrema, com critérios técnicos e condicionalidades, como manter a vacinação das crianças em dia e garantir a frequência mínima de 75% nas salas de aula de todos os seus membros em idade escolar.
Exclui-se, a toque de caixa, os três eixos fundamentais do programa: garantia de renda, acesso a serviços públicos e articulação com outras ações. Elimina-se o investimento para que as famílias superem a situação de vulnerabilidade e pobreza.
Volta-se ao “auxílio” caridoso do político de plantão, garantido apenas para 2022, ano da eleição presidencial. Mata-se a política de inclusão social que mostrou resultados inquestionáveis ao longo de quase duas décadas.
RESULTADOS INQUESTIONÁVEIS
Duda Meirelles:
Os resultados do programa que mudou a cara do Brasil estão registrados em mais 20 mil estudos, segundo a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Alguns desses resultados são impressionantes:
- O programa reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%, além de responder por 10% de redução da desigualdade observada no Brasil entre 2001 e 2015.
- 36 milhões de pessoas retiradas da extrema pobreza; apenas 2,9% de taxa de evasão escolar; e 1,69 milhão de famílias que abriram mão do benefício porque não precisavam mais dele.
- Entre 2006 e 2015, o Bolsa Família reduziu em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos. Em famílias com mães negras e em municípios pobres, a redução foi ainda maior, chegando a 26% e 28%, respectivamente.
- Houve uma redução de 58% da mortalidade infantil causada por desnutrição e do déficit de estatura das crianças até efeitos não esperados, como controle e detecção precoce de tuberculose e hanseníase.
- Em 2018, mesmo sob ataque, 12,6 milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos tiveram sua participação escolar acompanhada, dos quais 94,9% atingiram a frequência escolar mínima.
- Também em 2018, 98,8% das crianças cumpriram o calendário de vacinação, 80,1% tiveram acompanhamento nutricional registrado e 99,5% das gestantes cumpriram a agenda do pré-natal.
MENOS BOLSA FAMÍLIA, MAIS FOME
Lucélia Santos: Enquanto o governo consolida o fim do Bolsa Família, 20 milhões de pessoas passam fome no Brasil. Dados de pesquisas recentes registram que, no final de 2020, 59,4% da população brasileira passa por algum grau de insegurança alimentar.
Ou seja, 125 milhões de brasileiros e brasileiras dormem com medo de não ter o que comer no dia seguinte. Esses números trágicos mostram que, enquanto se desmonta o Bolsa Família, a fome avança e já supera as taxas de quando o programa foi criado, em 2003.
Em uma folha de caderno, uma criança do Distrito Federal, de apenas sete anos, reduziu a situação drástica de sua família. “Estamos passando fome, não é fácil acordar todo dia e não ter nada pra comer. Minha mãe chora todos os dias e não sabe o que fazer.”
O Correio Braziliense apurou a notícia e publicou o pedido de socorro da menina. Na cartinha, ela pedia alimento, roupas e fraldas para a irmãzinha bebê. Sem a ação estruturada de um programa como Bolsa Família, milhares de crianças ficarão cada vez mais sem escola, sem comida e sem futuro.
AUXÍLIO BRASIL
Duda Meirelles:
Depois de pelo menos dez anúncios do fim do programa nesses mil dias de desgoverno, o texto da Medida Provisória 1061, que cria o Auxílio Brasil, traz propostas absurdas:
- Complicado e caro: O novo programa cria um conjunto de 9 tipos de benefícios diferentes, tornando sua execução mais onerosa e mais complexa.
- Cruel com as mulheres: A maioria das pessoas beneficiárias do Bolsa-Família são mulheres: 93%. Como a pandemia deixou mais dametade das trabalhadoras fora do mercado de trabalho e elas são maioria nas ocupações informais, são elas que mais vão sofrer com as incertezas do novo programa.
- Fim do Cadastro Único: Centra a atuação do Estado no aplicativo, abandonando o Cadastro Único como ferramenta de identificação e inclusão, base para uma atuação integral de combate à pobreza, com oferta de bens e serviços públicos. Centraliza todo o processo no governo federal, secundarizando a cooperação federativa. Desconsidera a atuação do município na execução do programa.
- Fim da construção da política pública com base em dados técnicos: Quanto vai custar o novo programa? Quais os critérios de inclusão das famílias? Quais estudos justificam adotar nove tipos diferentes de benefícios? Quais os impactos esperados com o novo programa?
- Vale-Voto: O programa Auxílio Brasil vale apenas para o ano 2022, razão por que está sendo conhecido como um vale-voto para o presidente genocida, que disputará o voto do povo brasileiro em busca da reeleição em outubro de 2022.
E AGORA, BRASIL?
LUCÉLIA SANTOS :
O programa Bolsa Família não existe mais. Foi extinto por meio da Medida Provisória 1061, assinada pelo presidente Bolsonaro, em 9 de agosto de 2021. Em seu lugar, o desgoverno tenta emplacar a proposta improvisada do chamado Auxílio Brasil.
Desde o golpe de 2016, o Brasil vem experimentando o desmonte acelerado de suas políticas sociais, causando um retrocesso galopante dos ganhos conquistados entre em 2003 e 2015. Foram reduzidos ou cortados programas essenciais como o Minha Casa, Minha Vida, o Farmácia Popular e o Ciência sem Fronteiras.
Bolsonaro segue a toada do desmantelo. Já em seu primeiro ano de mandato, portanto antes da pandemia, o governo aprofundou a agenda neoliberal da retirada de direitos, enfraqueceu a CLT e precarizou o mercado de trabalho. Não demorou para que a fome saltasse aos olhos.
O projeto que enterra o Bolsa Família não faz apenas uma “troca de nome”, nem se resume à disputa de um legado. O chamado Auxílio Brasil desmonta por completo a lógica de inclusão social – que deu tão certo – centrada na ação transversal da política pública, com um olhar amoroso para a mulher, para as crianças e para as pessoas jovens de cada família.
SEGUIR ESPERNEANDO
Duda Meirelles: “Seguir Esperneando” é mais um espaço de resistência da Revista Xapuri, construído em parceria com a atriz e militante Lucélia Santos.
Este episódio resulta do esforço coletivo de Agamenon Torres; Ana Paula Sabino; Janaina Faustino; Lucélia Santos; Zezé Weiss; e eu, Duda Meirelles.
O roteiro deste podcast foi construído com base em matéria da jornalista Tereza Cruvinel, no Brasil 247, e em artigos do deputado Enio Verri e da ex-ministra Tereza Campello, publicados no site do Partido dos Trabalhadores: www.pt.org.br.
“Seguir Esperneando é patrocinado por: Bancários-DF – Sindicato dos Bancários de Brasília; Fenae – Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal; Fetec-CUT Centro Norte – Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte; e Sinpro/DF –Sindicato dos Professores no Distrito Federal.
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Até o próximo episódio do “Seguir Esperneando”!
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