Magistério: Profissão Mulher
O magistério é tipicamente uma profissão feminina. Basta lembrar os nossos primeiros anos na escola para constatar que a maioria de nós teve só professoras ou, no máximo, um ou outro professor. Em geral, os homens atuam a partir do sexto ano do ensino fundamental, e a presença deles torna-se maior a cada degrau da escala educacional, acentuando-se na educação profissional e superior.
Dados do Ministério da Educação mostram que, na educação infantil, a cada grupo de 100 professores, apenas 3 são homens. Na educação básica, as mulheres são mais de 80%. No ensino médio, elas também são maioria, 63%. Em suma, o magistério pode ser chamado de profissão mulher.
Mas nem sempre foi assim. Houve uma feminização do magistério, ao logo da história. Neste mês da Mulher, vale pensar sobre algumas questões: quando e por que teve início o processo? Isso tem relação com a desvalorização do magistério? Que desafios têm hoje as professoras?
Para responder a essas questões é preciso analisar o contexto em que a mulher ingressou na profissão no país. No século 16, na própria metrópole não havia escolas para meninas. Aqui, na Colônia, a prática foi a mesma. Só no final do século 18 é que começaram a surgir, de modo esparso, algumas escolas acolhendo meninas, embora com o propósito único de ensiná-las a serem boas donas do lar.
Até 1827, quando foi estabelecido em lei o direito da mulher ao estudo, a educação no Brasil esteve a cargo de homens, sobretudo de padres jesuítas e de tutores com reconhecido saber. A nova lei padronizou as escolas de primeiras letras no país, reforçando, entretanto, a prática de discriminação da mulher, sobretudo via currículo. Aos homens, a ciência, os cálculos, a aritmética. Às mulheres, as letras básicas, rudimentos de matemática e as prendas do lar.
Diante das novas imposições legais, era preciso formar professoras, pois que não era conveniente professores homens para as meninas. Em 1835, surgiu em Niterói o primeiro curso Normal do país. Logo depois, outras escolas surgiram na Bahia, São Paulo e Pernambuco, entre outras. Em estudo denominado Analfabetismo no Brasil (Inep,1989), Ana Maria Araújo Freire afirma que a Escola Normal da Bahia admitia as mulheres num “curso especial” e que, entre 1842 e 1847, teve oitenta e três alunos, sendo 68 homens e 15 mulheres (1989, p.48). Isso mostra que os homens eram maioria nesses cursos até então.
Mesmo com a incipiente formação de professoras, a partir de meados do século 19 as meninas – não todas – começaram a ser educadas, com currículo diferenciado. As primeiras professoras, advindas da classe média alta, iniciaram o magistério por diletantismo ou por “sacerdócio”. A remuneração era o que menos importava, afinal, ao homem cabia prover o lar.
Após a República, intensificou-se o processo de feminização do magistério. Estudos de Marília Pinto de Carvalho (UFRJ,1998) revelam que, no início do século 20, vigorava um discurso que associava “o ensino primário com características consideradas femininas”. E lembra que aos homens eram associados “aqueles aspectos socialmente identificados com a masculinidade, tais como a racionalidade, a impessoalidade, o profissionalismo, a técnica e o conhecimento científico”.
Essa concepção de que o magistério é “dom” feminino e de que a remuneração é de menor importância acentuou-se ainda mais a partir de meados do século passado, com a urbanização do Brasil. Por questões políticas, históricas e culturais, foi-se legitimando e se constituindo em um dos aspectos que contribuíram para a desvalorização do magistério. Magda Chamon, da UFMG, afirma que “cabia à escola contribuir tanto na produção quanto na reprodução social, visando fortalecer e legitimar as práticas culturais urbanas que interessavam às elites dominantes”.
Na verdade, ávida por ingressar no mercado de trabalho, e convicta de sua “missão”, a mulher ocupou os espaços nas salas de aula, sob a batuta dos homens. Se por um lado o magistério foi caminho importantíssimo para a entrada da mulher no mercado de trabalho, por outro, a feminização pautada pela lógica da profissão como sacerdócio contribuiu para a desvalorização do magistério e, ainda hoje, contribui para a dificuldade de mobilizar a categoria para a luta contra essa desvalorização.
Bia de Lima, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), alerta: “o magistério, neste século 21, não pode mais ser visto apenas como mero ‘sacerdócio’, mas precisa ser compreendido como uma profissão que, como qualquer outra, demanda conhecimento, habilidade e competência. Da mesma forma, demanda remuneração digna. Aliás, a remuneração é um dos pilares que sustentam a valorização pela qual tanto temos lutado”.
Em Goiás, o Sintego vem desenvolvendo trabalho no sentido de fortalecer esse entendimento e de romper com essa cultura secular. O resultado disso é visível, no nível de conscientização do professorado, na capacidade crescente de mobilização e na luta permanente pela valorização do magistério.
Aqui, como em todo o país, os desafios são muitos. A pauta atual inclui garantir o pagamento do piso salarial e combater o achatamento da carreira. Fora isso, romper com essa visão de mero sacerdócio e continuar lutando pelo fortalecimento dos pilares estruturais da profissão: formação continuada; remuneração justa; melhoria das condições de trabalho; e plano de carreira capaz de atrair pessoas para o exercício da profissão.
Para além de profissão mulher, o magistério precisa ser profissão de pessoas qualificadas, bem remuneradas e felizes, independente de gênero. Disso depende a qualidade da educação.
