Sob ataque, povos Guarani Kaiowá, Kurupa YT e Pixyxyin pedem socorro
O apelo nas redes sociais é dramático: Junto a fotos e vídeos de pessoas indígenas da Lagoa Panambi, em Douradina, no Mato Grosso do Sul, sendo violentamente atacadas por homens armados, neste sábado, 03 de agosto, vem a mensagem:
“A retomadas Guarani Kaiowa, Kurupa YT e Pixyxyin estão sendo violentamente atacadas por ruralistas e capangas neste momento. Há várias pessoas feridas à bala de borracha e armas letais no local. Há vários feridos a bala de borracha e armas letais no local, também há grande concentração de camionetes em torno da comunidade Yvy Ajere. A Força Nacional simplesmente se retirou do local e deixou as comunidades totalmente desprotegidas ao ataque dos capangas e ruralistas. Estão atirando no pescoço das pessoas. Tem muitas crianças e idosos no local e até o momento recebemos informações de que há pelo menos dez feridos. A comunidade pede socorro, eles estão totalmente abandonados.“
Notícias desta manhã de domingo, 04 de agosto: Ao menos 10 pessoas ficaram gravemente feridas; duas foram atingidas no pescoço e na cabeça. Duas estão em estado mais crítico por terem sido atingidos no pescoço e na cabeça.
O ataque ocorreu em uma das sete retomadas de terras por indígenas na Lagoa Panambi. A TI, de 12,1 mil hectares, foi identificada e delimitada pela Funai ainda em 2011, mas sua demarcação está paralisada devido às discussões sobre a tese do marco temporal no Congresso.
Na sexta-feira, um ataque já havia ocorrido na retomada, a Pikyxyin, onde um casal de jagunços armados também foi preso pela Força Nacional no dia anterior. Ao denunciar a agressão deste sábado, a Apib destacou que há “muitas crianças e idosos no local”.
Em vídeos gravados à distância por indígenas e divulgados pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário), além de uma intensa fumaça causada pelo fogo ateado pelos criminosos em um trecho da Terra Indígena, é possível ouvir os disparos dos tiros que marcaram com balas os corpos das pessoas.
As agressões às comunidades indígenas, cujo território está em processo de regularização fundiária, começaram logo após a saída de agentes da Força Nacional do território que, em vez de proteger os indígenas, chegou, segundo o CIMI, a dizer para uma liderança: “Pega teu povo e sai daqui ou vocês vão morrer”.
“Queremos saber a razão da Força Nacional ter saído daqui. Os agentes saíram e o ataque aconteceu. Parece que foi combinado. Queremos entender” — disse um indígena Guarani Kaiowá. Até o momento, o Ministério da Justiça não se posicionou sobre a retirada da polícia de um território obviamente conflagrado.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou que uma equipe do MPI, da Funai e do Ministério Público Federal está no território para prestar suporte de saúde e para garantir a segurança dos indígenas. A equipe em campo está apurando o número de pessoas atingidas e outras informações.
“O MPI repudia a violência contra os indígenas Guarani Kaiowá. Vale ressaltar que as retomadas estão sendo realizadas em território já delimitado pela Funai em 2011. O documento segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial”, concluiu a nota.
O MPI também informa que em uma ação conjunta do governo federal, deliberada na sala de situação criada para o acompanhamento de conflitos fundiários, foi decidido que uma equipe ficará permanentemente próxima às áreas de conflitos para deslocamento imediato em casos como esses.
“As retomadas Guarani e Kaiowa, Kurupa Yty e Pikyxyin estão sendo violentamente atacadas por ruralistas e capangas neste momento. Há vários feridos a bala de borracha e armas letais no local, também há grande concentração de camionetes em torno da comunidade Yvy Ajere”, disse em nota nas redes sociais.
Segundo o Cimi, após a pressão, a Força Nacional voltou a montar guarda nas retomadas. E a Defensoria Pública da União (DPU) se comprometeu a entrar com representação pedindo a destituição do comando da Força Nacional no Mato Grosso do Sul.
Segundo informações do CIMI, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que atendeu as vítimas dos ataques com duas ambulâncias, também foram acionados.
A retomada Guaaroka inaugurou este último período de retorno dos Guarani e Kaiowá para territórios, ainda em posse de terceiros, da Terra Indígena Lagoa Panambi, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação de Delimitação (RCDI) foi publicado em 2011 garantindo 12 mil hectares para a demarcação.
No dia 13 de julho, os indígenas retomaram Guaaroka e sofreram um primeiro ataque. Um indígena foi baleado e outros feridos por tiros de bala de borracha disparados por policiais militares. Em resposta à violência sofrida, os Guarani e Kaiowá decidiram retomar Yvy Ajere.
A postura desagradou a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul). Entendendo como uma desistência por parte da proprietária, o grupo ruralista então propôs que os Guarani e Kaiowá se retirassem das outras retomadas de terras em troca destes 150 hectares.
Além dos indígenas não terem aceitado a ideia, lembraram da reintegração de posse, ação judicial que os advogados da proprietária afirmaram que não iriam abrir mão.
