Por que demarcar as Terras Indígenas? Satélites Google dão a resposta!
Preservação de terras indígenas é decisiva para o controle climático do planeta.
Por: Aline Vilela/ALMANAQUESOS
Antes, vamos entender o problema:
Anteriormente, a demarcação e titulação de terras indígenas era realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Já a questão quilombola era responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Vale lembrar que o direito dos índios, às suas terras tradicionais, está previsto na Constituição Federal de 1988, no art. 231. Já o processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto nº1775/96.
Mas não era segredo para ninguém. O presidente eleito já havia revelado suas intenções durante sua campanha. Como candidato à presidência, chegou a afirmar em entrevista ao Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, que “eu tenho falado, no que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”, afirmou ao apresentador José Luiz Datena.
Agora na condição de presidente, Bolsonaro ressaltou em seu Twitter “vamos integrar”.
Só esqueceu de avisar que os mega-latifúndios também são praticamente inabitados.
A decisão do novo presidente foi bem recebida por integrantes da Frente Agropecuária, que representa os interesses de produtores rurais. O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), integrante da bancada ruralista, afirmou que,
“Eu tinha sugerido ao Bolsonaro criar uma secretaria do índio, ligada à Presidência. E havia a possibilidade de prerrogativa de demarcação ir para Ministério da Justiça, mas o Sérgio Moro não queria, então, prevaleceu a vontade daquele que foi eleito, de tratar a questão (da demarcação) sob a ótica produtiva”, disse em entrevista à BBC News Brasil.
A notícia não foi tão bem recebida por outros órgãos. Em nota, o Instituto Socioambiental (Isa) declarou que a transferência da responsabilidade sobre demarcações de terras indígenas e quilombolas é “inaceitável e inconstitucional conflito de interesses”.
O instituto ainda reforçou que a política de Bolsonaro não será voltada para solução de conflitos agrários, mas sim, para “a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional aos corporativos”.
Há séculos décadas os povos indígenas buscam o reconhecimento de seus territórios. São mais de 800 mil índios de 246 etnias presentes em mais de 700 terras, o que representa 13% do território nacional. A maioria dessas terras ficam na Amazônia Legal região que engloba nove estados brasileiros. Ainda bem!
Dario Barbosa@dacenturioneRondônia, um estado no oeste do Brasil na fronteira boliviana, se tornou uma das partes mais desmatadas da Amazônia nos últimos 30 anos. Áreas protegidas não foram completamente poupadas, mas o ritmo do desmatamento é drasticamente reduzido dentro delas:
O que são terras indígenas?
Terras Indígenas são uma parte do território nacional, de propriedade da União, onde vivem um ou mais povos indígenas.
Lado esquerdo: Território não indígena – Lado direito: Terra Indígena Mebengokre/Kayapó
Essas terras são utilizadas por eles para suas atividades produtivas, fundamental à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, de acordo com o seus usos, costumes e tradições.
Apenas na última década, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mais de mil índios foram assassinados no Brasil em conflitos por terras. Muitos defensores dos povos indígenas temem que esse número possa aumentar, já que a medida provisória não esclarece se os critérios para demarcação de terras serão seguidos ou modificados.
A demarcação de terras indígenas, além de ser um direito pré-existente dos índios, é benéfica para toda a sociedade (do Brasil e do planeta). O site especializado, Instituto Socioambiental explicou que a demarcação é fundamental para controlar o desmatamento e regular o clima.
