A ELEIÇÃO PASSOU. E AGORA, QUEM COBRAR?

A ELEIÇÃO PASSOU. E AGORA, QUEM COBRAR?

A ELEIÇÃO PASSOU. E AGORA, QUEM COBRAR?

A eleição termina, mas a participação política da população não pode terminar junto com ela

Por Contraf-CUT

Buraco na rua, falta de remédio, transporte ruim, problemas nas escolas, insegurança, aposentadoria, impostos e direitos trabalhistas fazem parte da vida cotidiana. Mas nem todos esses problemas são responsabilidade do presidente da República.

O Brasil é uma federação. União, estados e municípios possuem atribuições próprias e, em algumas áreas, responsabilidades compartilhadas. Por isso, saber quem decide, quem executa e quem fiscaliza é fundamental para cobrar soluções de quem realmente tem poder para agir.

Para o secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, responsável pelo acompanhamento das pautas de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional, a participação popular precisa continuar durante todo o mandato. “É fundamental que os trabalhadores acompanhem o que está sendo discutido, conheçam as propostas e cobrem o posicionamento dos parlamentares”, afirma.

O QUE COBRAR DE PREFEITOS/AS E VEREADORES/AS

A prefeitura está diretamente ligada a muitos serviços presentes no cotidiano da população.

Entre as principais responsabilidades municipais estão manutenção das ruas, limpeza urbana, iluminação pública, transporte coletivo municipal, creches, educação infantil e boa parte da atenção básica de saúde, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Se o problema é um buraco em uma rua municipal, a cobrança deve ser dirigida principalmente à prefeitura. Se é uma linha de ônibus que circula dentro da cidade, também.

Já os vereadores não executam esses serviços. Cabe a eles criar e votar leis municipais, discutir o orçamento e fiscalizar o prefeito e a administração da cidade.

Por isso, o cidadão pode cobrar do vereador que apure por que determinada obra não foi feita, questione contratos, acompanhe os gastos públicos e pressione a prefeitura por soluções.

O QUE COBRAR DE GOVERNADORES/AS E DE DEPUTADOS/AS ESTADUAIS

Os governos estaduais têm responsabilidade direta por áreas como segurança pública (Polícia Militar e Polícia Civil), escolas estaduais, grande parte do ensino médio, rodovias estaduais, transporte intermunicipal e serviços estaduais de saúde.

A solução de problemas relacionados ao policiamento feito pela PM ou às investigações da Polícia Civil deve ser cobrada do governo estadual.

Isso vale também para escolas e hospitais administrados pelo estado e para as rodovias estaduais. Os deputados estaduais, por sua vez, elaboram leis estaduais, aprovam o orçamento e fiscalizam o governador. Assim como acontece no município, o parlamentar não substitui o Executivo: sua obrigação é legislar, fiscalizar e cobrar a aplicação correta dos recursos públicos.

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Fonte: https://bancariosdf.com.br/a-eleicao-acabou-mas-a-participacao-continua-saiba-quem-e-pelo-que-cobrar/

E O PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

O governo federal é responsável por políticas nacionais e pela administração da União. Entre os temas fortemente ligados à esfera federal estão INSS e Previdência Social, universidades e institutos federais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, rodovias federais, relações internacionais e programas nacionais de transferência de renda.

MAS O PRESIDENTE TAMBÉM NÃO DECIDE SOZINHO

Mudanças em leis trabalhistas, regras previdenciárias, orçamento federal e diversas políticas públicas precisam passar pelo Congresso Nacional. É justamente por isso que deputados federais e senadores também precisam ser permanentemente cobrados.

DEPUTADOS/AS E SENADORES/AS DECIDEM A VIDA DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES

Deputados/as federais e senadores/as elaboram e votam leis federais, analisam o Orçamento da União e fiscalizam o governo federal. São eles que votam propostas capazes de mudar direitos trabalhistas, jornadas de trabalho, regras previdenciárias, tributação e outras questões que afetam diretamente a população.

Nem toda responsabilidade cabe em uma única esfera. Há áreas em que a divisão não é tão simples. O SUS, por exemplo, é responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios. Uma UBS geralmente está sob responsabilidade municipal, mas o financiamento e a organização do sistema envolvem também estados e governo federal.

Na educação ocorre algo semelhante: municípios atuam principalmente na educação infantil e no ensino fundamental; estados têm papel central no ensino médio; e a União mantém universidades e institutos federais e participa do financiamento e da coordenação das políticas educacionais.

Por isso, direcionar corretamente uma cobrança não significa retirar a responsabilidade dos demais governos quando ela é compartilhada.

A população também participa da democracia por meio dos sindicatos, movimentos sociais, associações, conselhos, audiências públicas, manifestações, consultas públicas e da cobrança direta aos representantes eleitos.

Fonte: Contraf-CUT

Artigo originalmente publicado no site Bancários-DF, disponível em: https://bancariosdf.com.br/a-eleicao-acabou-mas-a-participacao-continua-saiba-quem-e-pelo-que-cobrar/

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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