A Justiça voltou
Meus companheiros e companheiras, nós que somos adeptos da religião do caminho, aprendemos que Jesus Cristo, ao fazer o sermão da Montanha, acentuou que são bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça. E nas Sagradas Escrituras, antes de Jesus Cristo, no livro de Isaías, está escrito que a paz verdadeira é fruto da justiça.
Por Flávio Dino
Portanto, senhoras e senhores, ao ser investido na condição de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, num momento tão difícil da nossa Pátria, quero acentuar sobretudo que este será o Ministério da Paz, o Ministério da Pacificação nacional, da busca da paz verdadeira, que é fruto da Justiça para todos e para todas. Paz, contudo, com conteúdo, com prioridades, com eixos que são vitais para que nós possamos autenticamente falar nesta paz verdadeira.
- Combate às desigualdades.
- Proteção à Constituição.
- Defesa da democracia.
- Controle de armas.
- Combate aos crimes ambientais.
- Direitos digitais.
- Direito ao consumo.
- Cooperação federativa.
São algumas prioridades, meus colegas de governo, que fazem com que todas as senhoras, todos os senhores, a esta altura, pensem: “que bom que o presidente Lula não me nomeou para o Ministério da Justiça”. É tudo isso e mais alguma coisa. (…)
Uma palavra especial aos policiais do nosso país: Nós queremos que todos e todas se somem aos nossos esforços, não existe segurança pública com cidadania, não existe segurança pública compatível por direitos humanos, sem a participação das polícias e dos agentes públicos de modo geral, não pode existir antinomia entre a nossa visão política de estruturação da paz e a ação policial. Pelo contrário, nós queremos que todos e todas as policiais no nosso país considerem esse ministério como seu. Não importa o voto de ontem ou o voto de amanhã, o que importa é o cumprimento do dever funcional de acordo com os ditames da lei e da hierarquia e da disciplina.
Concluo com um elogio, agradecimento à minha equipe, todos que aqui estão, todas que aqui estão, muito obrigado por vocês terem aceitado essas missões. São múltiplas, são aparentemente impossíveis, mas que bom que assim são, porque é isso que dá sabor à vida.
Muito obrigado por vocês compartilharem este desafio nesta hora presente, nós vimos ontem como o mundo olha o Brasil, e o mundo, ao olhar a nossa Pátria, ao olhar o presidente Lula, olha também a construção das políticas públicas que aqui faremos. (…)
Não há lição ética mais importante para agentes políticos e servidores públicos e servidoras públicas. Nós não somos poder, nós somos serviço, o serviço da Pátria, serviço à população brasileira, sobretudo, aos que mais precisam.
Flávio Dino – Advogado, professor, ex-magistrado. Ministro da Justiça e Segurança Pública. Excertos do seu discurso na cerimônia de posse como Ministro de Estado, em 2 de janeiro de 2023, editado por limitações de espaço. Confira o texto na íntegra em: https://www.gov.br/