Pesquisar
Close this search box.

Proposition 47: Inovação no Sistema Prisional da Califórnia

Proposition 47: Inovação no Sistema Prisional da Califórnia

Por Brasil de Fato

Segurança reforçada em 46 vezes acima da média nacional e, ainda assim, o esforço não valeu a pena. Mesmo com esse investimento pesado, comunicado em nota oficial, uma grande rede estadunidense de farmácias afirmou que, do ponto de vista financeiro, é mais vantajoso encerrar as atividades de cinco de suas lojas na cidade de São Francisco do que lidar com a crescente onda de roubos e furtos no varejo.
Nos comentários online repercutindo o acontecimento, os moradores do maior estado dos Estados Unidos denunciam e desabafam situações semelhantes, revelando casos de furtos e outros delitos semelhantes. As estatísticas, contudo, não refletem essa impressão generalizada, mostrando que homicídios subiram na Califórnia e no país, e que os demais crimes, na verdade, diminuíram.
Tanto a escalada na criminalidade, quanto à baixa das denúncias, são atribuídas por muitas pessoas à Proposition 47, uma medida aprovada em 2014. Por quê, afinal, uma regra tão antiga faria estrago só agora?
Antes de responder a essa pergunta, a professora de criminologia da Universidade da Califórnia, Irvine, Charis E. Kubrin, diz ao Brasil de Fato que é importante entender o contexto em que a medida foi aprovada.
“Em 2011, a Califórnia tinha a maioria população carcerária do país, e isso estava gerando uma enxurrada de processos, por conta da superlotação e condições precárias do encarceramento”, conta, “a coisa estava tão complicada que a Suprema Corte teve de intervir e determinou que a Califórnia reduzisse sua população carcerária em 33 mil indivíduos num período de dois anos.”
A partir daí, diz Kubrin, uma série de medidas foi adotada, sendo a Proposition 47 uma delas.
“A premissa da Proposition 47 era a libertação imediata de pessoas que estavam presas por delitos pequenos e não-violentos”, explica a cientista comportamental Sarah Hunter. “Essa lei basicamente transformou pequenos delitos de drogas e furtos de objetos e mercadorias avaliados em até US$ 950 em contravenção, e não mais em crime.”
Aprovada com o apoio de 59% da população, a Proposition 47 entrou em vigor para cumprir, com sucesso, a determinação da Suprema Corte. Diferentes estudos foram conduzidos para mensurar o impacto da soltura dos detentos, e o que se constatou é que não houve nenhuma mudança expressiva.
Um dos argumentos bastante comuns na região é que os números oficiais mostram o desalento da população que, por saber que não haverá uma penalidade para os infratores, sequer presta queixa.
“As autoridades dizem que é muito difícil processar pessoas por contravenções, que, a menos que elas tenham cometido um crime, não vale a pena autua-las”, comenta Hunter, “acho que a polícia está dando de ombros para essas pequenas ofensas, o que dá a certas pessoas a falsa impressão de que não há consequências em cometer uma contravenção.”
Já para a professora Kubrin, a problemática é maior e mais embaixo. “Sim, eu também já ouvi histórias de pessoas andando com calculadoras em mãos para saber o quanto podem roubar sem serem presas, mas eu chamo isso de evidência anedótica, porque não há um estudo que comprove tal coisa”, diz a a professora de criminologia da Universidade da Califórnia. “Não quero com isso dizer que não há fatos aí que não precisemos aprender ou investigar, mas acho importante a gente entender que, se as pessoas não estão denunciando certos delitos, porque acham que é uma perda de tempo ou energia, então elas nos dizem que isso não é exatamente um problema.”
A pesquisadora destaca que não há nenhum trecho da Proposition 47 que diga que os policiais não devam ou não possam agir, e que, portanto, a ideia de que as autoridades estão “de mãos atadas” não se sustenta.
Quanto aos ataques à medida tomada após a intervenção do Supremo dos EUA, as entrevistas destacam os aspectos socioeconômicos dos crimes.
“Há diversos fatores que estão correlacionados na esfera criminal, como as características demográficas, sociais e econômicas, não é? Fatores como pobreza, desemprego, acesso a armas de fogo e tráfico de drogas também podem influenciar isso. Ou seja, há muito o que colocar na balança, antes de apontar para a Proposition 47”, defende Kubrin.
A criminologia rebate o senso comum de que problemas sociais desta natureza se resolvem com prisões. “Se você disser às pessoas que vai puni-las por mau comportamento, seja ele criminoso ou não, as pessoas terão menos probabilidade de se envolver no crime, mas isso só funciona até certo ponto. Tendemos a supor que, se simplesmente continuarmos aplicando penas mais severas e prendendo mais pessoas, o crime continuará diminuindo, mas as pesquisas mostram que a relação entre o encarceramento e crime é muito mais complexa que isso”, finaliza.
Até julho deste ano, os Estados Unidos contavam com a maior população carcerária do planeta, com mais de 2 milhões de indivíduos atrás das grades. China e Brasil aparecem na sequência.
A polarização acerca da Proposition 47 voltou às urnas nas últimas eleições, no final de 2020, e novamente os californianos rejeitaram a sua extinção, reafirmando que certos delitos não devem ser passíveis de cadeia.
Isso não significa, contudo, que a medida seja à prova de críticas. Hunter destaca que parte do texto não foi colocado em prática – e isso pode explicar as arestas que vemos agora: “a proposta dizia que o estado precisa fornecer recursos adequados para a comunidade, para resolver alguns dos problemas sistêmicos por trás da criminalidade, e isso não tem sido feito”. 

Block

Salve! Este site é mantido com a venda de nossos produtos. Você pode apoiar nosso trabalho comprando um produto em nossa loja solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação de qualquer valor via pix ( contato@xapuri.info). Gratidão!

revista 115
revista 113 e1714507157246
revista 112
Revista 111 jpg
Block

Block

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 115
REVISTA 114
REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes