Amazônia, território em disputa: o conflito armado no nordeste do Pará e o papel de Quintino Lira da Silva
No período de 1981 a 1985 ocorreu no Nordeste do Pará um conflito pela posse e pelo uso da terra, mais conhecido como o conflito da Gleba Cidapar
Por Gilney Viana e Paulo Roberto Ferreira
Posseiros, quilombolas, colonos e indígenas que já ocupavam a área de 387 mil hectares, enfrentaram os fazendeiros, grileiros e empresas lideradas pelo consórcio Joaquim de Oliveira S/A Participações (Josapar) e o Banco Denasa de Investimentos S.A. (DENASA), que tentaram apoderar-se das terras, localizadas entre os rios Gurupi, Piriá, Coaraci-Paraná e a rodovia BR-316, que liga o Pará ao Maranhão.
Esse conflito se diferenciou de outros ocorridos durante a ditadura militar por várias razões. O território, para além da gleba Cidapar, era densamente povoado; os camponeses lutaram com apoio externo, mas preservaram sua autonomia política; travaram a luta pacífica e só assumiram a autorresistência armada quando atacados em suas colônias; passaram à forma de guerrilha com tropa e comando próprios, sustentados e apoiados pelas comunidades, quando o grupo Josapar, com apoio policial, passou a praticar uma política de terrorismo contra as comunidades e extermínio de suas lideranças.
Foi nesse contexto que emergiram as figuras dos camponeses Quintino, Abel e Minzinho, comandantes guerrilheiros, ou melhor, gatilheiros, como preferiam ser chamados.
INCENTIVO, FRAUDE E GRILAGEM
Em 1968 surgiu a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Mineral do Estado do Pará S/A (Cidapar), incentivada pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) que, em manobra considerada fraudulenta, conseguiu aumentar o tamanho da área, que, no documento, passou de 60.984 hectares para 387.355,79 hectares, por ocasião do registro no Cartório de Registros de Imóveis de Viseu, em 16/01/1969, sobrepondo-se às posses dos pequenos agricultores e à terra indígena Tembé. Mais tarde, o Instituto de Terra do Pará (Iterpa) identificou a fraude e negou regularização, caracterizando como grilagem.
Falida, a Cidapar foi sucedida pelo DENASA, credor do empreendimento. O banco repassou as terras a mais de uma dezena de empresas do Sul, dentre as quais o grupo Joaquim Oliveira S/A Participações, ao qual se associou para formar a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Mineral do Estado do Pará S/A, agora com a sigla Propará, que organizou um verdadeiro exército de pistoleiros para fazer a limpeza da área, isto é, expulsar os posseiros, quilombolas e indígenas.
Encontrou resistência.
O TERRITÓRIO EM DISPUTA
O território deflagrado correspondia, em 1980, a áreas dos municípios de Viseu, Capitão Poço e Ourém e contava com 19.192 estabelecimentos rurais, dos quais 12.771 estabelecimentos familiares. Sua maior concentração estava na área pretendida pela Josapar/Denasa, dentre os rios Gurupi e Piriá, epicentro do conflito, município de Viseu, com 11.112 estabelecimentos rurais, dos quais 9.974 (89,75%) unidades camponesas que se distribuíam por dezenas de povoados e vilas.
A área de ocupação mais antiga, garimpeira e quilombola, fica mais próxima ao rio Gurupi, cujas entradas partiam da rodovia BR-316 no sentido Sul: Cachoeira, Barraca de Farinha, Maxixe, Alegre, Encruzo, Baixinhos e outras.
Foi onde se estabeleceu a Propará e sua tropa de choque – visando ao lucro rápido, por meio da extração de madeira e mineração de ouro, nos garimpos do Galdino e Onça; e também onde primeiro se organizou a resistência que vai gerar a liderança militar de Abel, e a liderança política sindical de Luís Gaspar (área 1 do mapa).
Ainda na Gleba se distinguia a área de ocupação mais recente, também conhecida como zona de mata, de unidades camponesas, com várias povoações, acessada pela estrada vicinal, a partir do Km 74 (da BR-316) até a vila Japim, de onde atravessavam o rio Piriá e adentravam propriamente a gleba Cidapar:
Vila do Cristal (a maior), Guajará, Faveira e outras (área 2), cuja principal liderança política era o Francisco Vasques, conhecido como Chico Barbudo. É ali que foi o principal campo de luta, com um coletivo de representantes das comunidades, sediado na Vila Cristal, e um corpo unificado de gatilheiros, com dezenas de combatentes.
A área de ocupação mais recente (fora da gleba Cidapar), partia do Km 64 da BR-316 e acessava as vilas do Broca, Pau de Remo e Vila Nova do Piquiá, cujo conflito gerou a liderança de Quintino (área 3). E finalmente a área de Serra Azul, bem ao sul e ao final do conflito, onde despontará a liderança de Minzinho (área 4). E, mais abaixo, estava estabelecido o povo indígena Tembé Tenetehara, cujas terras eram pretendidas pela Josapar/Denasa e também por posseiros e grileiros.
GATILHEIROS E SUAS TÁTICAS
No dia 8 de janeiro de 1981, ocorreu uma reunião rotineira da comunidade, na Vila do Alegre, da qual Sebastião Souza de Oliveira, o Sebastião Mearim, era o líder da delegacia sindical. Após se recolher à sua casa, alguém bateu na sua porta e, quando foi abri-la, recebeu uma carga de chumbo, causando sua morte imediata. Correu a informação que uma pessoa conhecida da comunidade fora autora do tiro, contratada por um pistoleiro, supostamente da Josapar.
Oito dias depois celebrou-se uma missa pelo padre Paolo Maria Catel, missionário barnabita, que dirigia a paroquia da vila Km 47 (hoje município de Santa Luzia do Pará), acompanhada por representantes da CPT, FASE que trabalhavam na assessoria das comunidades, e de representantes da sociedade civil de Belém, entre as quais a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
Naquela época já circulava a informação da existência de uma lista de lideranças sindicais e comunitárias que seriam eliminadas. Duas consequências: o movimento se organizou politicamente para denunciar a violência e pedir ao governo estadual a retirada dos pistoleiros; e organizou uma rede de vigilância armada nas comunidades, marco simbólico da resistência.
A OFENSIVA DA PROPARÁ
A empresa Propará se instalou na antiga sede da Cidapar, à altura do Km 110, colocando guarita com guarda armada e várias correntes na principal entrada de acesso às vilas do Alegre, Baixinhos e outras. Eliminou o caminho de serventia e passou a controlar o fluxo dos camponeses; estabeleceu horários de circulação e, finalmente, colocou mata-burros nas estradas para impedir o trânsito de animais de carga com os produtos dos camponeses.
A polícia privada da Propará, comandada pelo “capitão” James Vila Lopes, usava uniforme camuflado, semelhante ao das Forças Armadas, utilizava helicóptero e armas automáticas. Para intimidar as comunidades, fazia voos rasantes com o helicóptero, de onde atirava nas casas e animais de criação. Diante da resistência das comunidades, tentou invadir a Vila do Alegre, em 1982, não o conseguindo devido a autorresistência armada.
A partir de 1982, a polícia privada adentrou a região da mata, ao abrir um pico desde a BR-316 até a comunidade do Guajará, no interflúvio dos rios Piriá e Gurupi, visando de um lado demarcar as terras que o Banco Denasa tinha vendido às empresas; e de outro intimidar as comunidades a desistirem das terras. A tática era simples: um grupo pioneiro abria a picada e a certa altura uma clareira onde pousava o helicóptero.
Ostensivamente ameaçavam os posseiros e suas famílias, havendo registros de casos de violência e de estupro de filhas dos posseiros. Ali também houve resistência, quando o pessoal do Guajará, liderado por Chico Barbudo e Osvaldo Sousa do Nascimento, o Teixeirão, embargaram o pico.
Fonte: Facebook
QUINTINO ENTRA EM CENA NO BROCA
Fora da gleba Cidapar, na margem esquerda do rio Piriá, a partir do Km 64, onde surgiram as vilas do Broca, Pau de Remo e Vila Nova do Piquiá, já no município de Ourém, estabeleceu-se um conflito na chamada fazenda Cambará, onde um novo proprietário pretendia expulsar os posseiros, com ameaças e pisoteio de gado nas plantações dos agricultores.
Além disso, recorreu à justiça que lhe deu ganho de causa, mas o obrigou a indenizar os ocupantes. Alguns aceitaram outros não, e dentre os que reagiram, por considerarem irrisória a indenização, estava Quintino Silva Lira.
Diante da resistência, o fazendeiro Claudio Jose da Costa, o Cláudio Paraná, contratou pistoleiros que assassinaram Manuel Nunes (“Bragança”) no dia 13/02/1982, gerando uma revolta coletiva. A fazenda foi invadida por dezenas de posseiros.
O proprietário e os pistoleiros fugiram. Quando retornaram, Quintino, com apoio de um grupo de posseiros, eliminou-os sucessivamente, Claudio Paraná, o fazendeiro, no dia 28/10/1982; Luís Paraná, o capataz, em 01/01/1983; e um camponês a serviço da viúva do fazendeiro que ameaçou matar Quintino, no dia 13/07/1983.
A juíza de Ourém decretou a prisão de Quintino, mas sua fama de justiceiro correu longe e logo a seguir foi convidado pelas lideranças do Cristal, a assumir o comando da luta armada contra os pistoleiros da Josapar/Denasa.
Fonte: De Olho nos Ruralistas
FRUSTRAÇÃO COM O GOVERNO E ECLOSÃO DA GUERRILHA
Nas eleições de 1982, o candidato da oposição, Jader Barbalho (PMDB), assumiu dois compromissos que não cumpriu: expulsar os pistoleiros e regularizar a posse das terras. No dia 15 de setembro de 1983 uma caravana, com 1.200 pessoas da região, desceu até Belém e travou um debate bastante grave com o vitorioso governador e sua equipe.
No princípio houve alguma esperança diante do oferecimento de advogados para fazer a defesa dos posseiros. Mas em pouco tempo as lideranças perceberam que tudo não passava de uma cortina de fumaça, já que o governo estadual estava atrelado aos grupos empresariais liderados pela Federação das Indústrias e Federação da Agricultura.
A alternativa para o jogo de morde e assopra do governador Barbalho foi a unificação do movimento para o enfrentamento armado com a polícia privada da Josapar/Denasa.
Quintino adentrou a Gleba Cidapar e estabeleceu um comando na vila do Faveiro, mas se movimentando sempre por todo o território, coordenando as ações do seu grupo com o grupo do Abel, agindo conjunta ou separadamente, conforme a dimensão do combate, ou ação de “fogo”, como diziam.
No mês de dezembro de 1983, os pistoleiros assassinaram quatro lideranças camponesas. Os gatilheiros reagiram e eliminaram dezenas de pistoleiros a serviço do grupo empresarial, cuja polícia privada foi formalmente desativada, em agosto de 1984, para que a Polícia Militar assumisse o combate aos gatilheiros.
Os alvos principais da resistência armada eram os pistoleiros da Propará, as instalações das empresas e fazendeiros que também atuavam como pistoleiros.
No período de setembro de 1983 a dezembro de 1984, os gatilheiros atacaram mais de uma dezena de alvos, destacando-se a eliminação do pistoleiro Heleno Issuo Nishi, em 23.03.1984, segundo na estrutura da polícia privada; o enfrentamento ao próprio “capitão James”, alvejando o seu helicóptero;
e para desmoralizar a empresa o ataque ao garimpo do Galdino (principal investimento da Josapar/Propará) comandado por Quintino e Abel com 30 homens armados, no dia 01/08/1984; e, finalmente, a eliminação do fazendeiro Florisvaldo de Oliveira Ferreira em agosto de 1984, conhecido pela sua participação ativa nas comitivas policiais que invadiram as comunidades e pelo seu sadismo diante das mulheres dos posseiros.
O coronel Cleto da Fonseca, no comando da tropa da Polícia Militar, passou à ofensiva, ocupando o território com centenas de homens, invadindo vilas, aterrorizando a população, promovendo prisões ilegais e torturas. Diante das denúncias publicadas na imprensa e da reação da sociedade civil de Belém, o governador Barbalho enviou dois oficiais da PM a procura de Quintino propondo uma trégua de três meses, para tentar, junto ao governo do general João Batista Figueiredo, a desapropriação das terras para efeito de reforma agrária.
O general Danilo Venturini, titular do Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários, condicionou: a solução da questão agrária só seria possível com a eliminação da resistência camponesa armada.
Informadas, as lideranças do movimento buscaram apoio político para pressionar o governo estadual, visando barrar a ofensiva policial militar, que contava com apoio do Centro de Informação do Exército.
O comando militar do movimento tomou duas atitudes de grande efeito político: Quintino deu entrevista ao jornalista Paulo Roberto Ferreira, que a publicou no jornal O Liberal, em 01/08/1984 – justificando a resistência armada diante da violência dos pistoleiros e da polícia, mostrando que não eram pistoleiros e sim gatilheiros que agiam em defesa dos colonos;
e Quintino, com parte de sua tropa, adentrou na cidade de Viseu (distante 180 quilômetros da área do conflito), onde foi bem recebido pela população e chegou a gravar um depoimento para o dono do cartório de registro civil, que disponibilizou o conteúdo para uma emissora de rádio de grande alcance no interior do Pará.
Fonte: De Olho nos Ruralistas
GENERAL EXIGE FIM DO GRUPO ARMADO
Fortalecida pela ocupação do território, pela montagem de uma rede de informantes, e por iniciativas como a Ação Cívico-Social (ACISO), a Polícia Militar desencadeou uma ofensiva estratégica contra os gatilheiros. Com a ajuda de pistoleiros, eliminou individualmente seis gatilheiros em novembro e dezembro de 1984; no dia 19 de dezembro, Quintino e Abel e mais 12 homens emboscaram a tropa conjunta de policiais e pistoleiros na estrada que vai de Cristal a Guajará, causando-lhes quatro mortes e obrigando-lhes recuar.
Contudo, no dia 24 de dezembro, os gatilheiros, supondo a retirada da polícia, foram surpreendidos com um cerco militar no sítio de Maximiano, que abriu fogo, ainda de madrugada, causando-se duas perdas: Antônia, companheira de Quintino, e o gatilheiro Enock e obrigando-lhes uma retirada desordenada, que dispersou a tropa dos gatilheiros. Abel e alguns gatilheiros jamais foram vistos.
Quintino, Mão de Sola e Bateia se refugiaram no Faveiro, onde foram amparados pela comunidade. Quintino atravessou a floresta e chegou à Vila do Japim, atravessou o rio Piriá na noite do dia 1º de janeiro de 1985 e, com ajuda de amigos, chegou à Vila Nova do Piriá, onde se alojou na casa do posseiro Bruno, onde supunha estar seguro. No dia 4, à noite, Quintino foi visitar o amigo Florismar dos Santos Monteiro, o Flor, onde a polícia o surpreendeu.
Com a dignidade de um comandante, Quintino orientou o pessoal que estava na casa para se deitar, e se refugiar no quarto com maior proteção, pegou seu revólver e saiu correndo pela porta dos fundos em tentativa de furar o cerco policial. Em vão. Uma das centenas de balas de fuzil lhe atravessou o peito e ele caiu inerte. Virou lenda.
Após a morte de Quintino a tropa conjunta de policiais e pistoleiros continuou a caçada aos gatilheiros. Primeiro desestruturaram o grupo do Minzinho, que atuava na região da Serra Azul, liquidando-o e mais três dos seus componentes; e a seguir eliminou individualmente seis gatilheiros, (alguns em suas respectivas residências), totalizando 34 camponeses eliminados.
A área foi desapropriada em 1988, onde se regularizaram as posses. Mas somente depois de 12 anos, a partir do início do novo século, é que os títulos começaram a ser emitidos. Mesmo assim muitas famílias ainda não receberam o documento que comprova a posse legal de seus terrenos.
Francisco Vasques (Chico Barbudo), hoje com sequelas de um AVC, considera que valeu a pena lutar: as empresas e seus pistoleiros saíram da área; houve uma redivisão territorial, com a criação de mais quatro municípios; estradas vicinais foram abertas pelo Incra; houve avanços na área de assistência técnica, saúde e educação; os Tembé recuperaram grande parte da área ocupada, e alguns territórios quilombolas foram reconhecidos.
O homem que fazia a mediação entre as reivindicações dos posseiros e as autoridades da época sintetiza o desfecho do conflito da Gleba Cidapar com uma frase: “Apesar das torturas, humilhações e do sangue derramado, vencemos. Agora estamos lutando por justiça e reparação às vítimas da violência, violência que deixou marcas profundas e nunca cicatrizadas”.
http://xapuri.info/guarani-kaiowa-uma-visao-indigena-da-violencia/
Quintino Lira – Fonte: A Nova Democracia
