Amazônia, território em disputa: o conflito armado no nordeste do Pará e o papel de Quintino Lira da Silva
No período de 1981 a 1985 ocorreu no Nordeste do Pará um conflito pela posse e pelo uso da terra, mais conhecido como o conflito da Gleba Cidapar. Posseiros, quilombolas, colonos e indígenas que já ocupavam a área de 387 mil hectares, enfrentaram os fazendeiros, grileiros e empresas lideradas pelo consórcio Joaquim de Oliveira S/A Participações (Josapar) e o Banco Denasa de Investimentos S.A. (DENASA), que tentaram apoderar-se das terras, localizadas entre os rios Gurupi, Piriá, Coaraci-Paraná e a rodovia BR-316, que liga o Pará ao Maranhão.
Por Gilney Viana e Paulo Roberto Ferreira
Esse conflito se diferenciou de outros ocorridos durante a ditadura militar por várias razões. O território, para além da gleba Cidapar, era densamente povoado; os camponeses lutaram com apoio externo, mas preservaram sua autonomia política; travaram a luta pacífica e só assumiram a autorresistência armada quando atacados em suas colônias; passaram à forma de guerrilha com tropa e comando próprios, sustentados e apoiados pelas comunidades, quando o grupo Josapar, com apoio policial, passou a praticar uma política de terrorismo contra as comunidades e extermínio de suas lideranças.
Foi nesse contexto que emergiram as figuras dos camponeses Quintino, Abel e Minzinho, comandantes guerrilheiros, ou melhor, gatilheiros, como preferiam ser chamados.
INCENTIVO, FRAUDE E GRILAGEM
Em 1968 surgiu a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Mineral do Estado do Pará S/A (Cidapar), incentivada pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) que, em manobra considerada fraudulenta, conseguiu aumentar o tamanho da área, que, no documento, passou de 60.984 hectares para 387.355,79 hectares, por ocasião do registro no Cartório de Registros de Imóveis de Viseu, em 16/01/1969, sobrepondo-se às posses dos pequenos agricultores e à terra indígena Tembé. Mais tarde, o Instituto de Terra do Pará (Iterpa) identificou a fraude e negou regularização, caracterizando como grilagem.
Falida, a Cidapar foi sucedida pelo DENASA, credor do empreendimento. O banco repassou as terras a mais de uma dezena de empresas do Sul, dentre as quais o grupo Joaquim Oliveira S/A Participações, ao qual se associou para formar a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Mineral do Estado do Pará S/A, agora com a sigla Propará, que organizou um verdadeiro exército de pistoleiros para fazer a limpeza da área, isto é, expulsar os posseiros, quilombolas e indígenas. Encontrou resistência.
O TERRITÓRIO EM DISPUTA
O território deflagrado correspondia, em 1980, a áreas dos municípios de Viseu, Capitão Poço e Ourém e contava com 19.192 estabelecimentos rurais, dos quais 12.771 estabelecimentos familiares. Sua maior concentração estava na área pretendida pela Josapar/Denasa, dentre os rios Gurupi e Piriá, epicentro do conflito, município de Viseu, com 11.112 estabelecimentos rurais, dos quais 9.974 (89,75%) unidades camponesas que se distribuíam por dezenas de povoados e vilas. A área de ocupação mais antiga, garimpeira e quilombola, fica mais próxima ao rio Gurupi, cujas entradas partiam da rodovia BR-316 no sentido Sul: Cachoeira, Barraca de Farinha, Maxixe, Alegre, Encruzo, Baixinhos e outras.
Foi onde se estabeleceu a Propará e sua tropa de choque – visando ao lucro rápido, por meio da extração de madeira e mineração de ouro, nos garimpos do Galdino e Onça; e também onde primeiro se organizou a resistência que vai gerar a liderança militar de Abel, e a liderança política sindical de Luís Gaspar (área 1 do mapa).
Ainda na Gleba se distinguia a área de ocupação mais recente, também conhecida como zona de mata, de unidades camponesas, com várias povoações, acessada pela estrada vicinal, a partir do Km 74 (da BR-316) até a vila Japim, de onde atravessavam o rio Piriá e adentravam propriamente a gleba Cidapar: Vila do Cristal (a maior), Guajará, Faveira e outras (área 2), cuja principal liderança política era o Francisco Vasques, conhecido como Chico Barbudo. É ali que foi o principal campo de luta, com um coletivo de representantes das comunidades, sediado na Vila Cristal, e um corpo unificado de gatilheiros, com dezenas de combatentes.
A área de ocupação mais recente (fora da gleba Cidapar), partia do Km 64 da BR-316 e acessava as vilas do Broca, Pau de Remo e Vila Nova do Piquiá, cujo conflito gerou a liderança de Quintino (área 3). E finalmente a área de Serra Azul, bem ao sul e ao final do conflito, onde despontará a liderança de Minzinho (área 4). E, mais abaixo, estava estabelecido o povo indígena Tembé Tenetehara, cujas terras eram pretendidas pela Josapar/Denasa e também por posseiros e grileiros.
GATILHEIROS E SUAS TÁTICAS
No dia 8 de janeiro de 1981, ocorreu uma reunião rotineira da comunidade, na Vila do Alegre, da qual Sebastião Souza de Oliveira, o Sebastião Mearim, era o líder da delegacia sindical. Após se recolher à sua casa, alguém bateu na sua porta e, quando foi abri-la, recebeu uma carga de chumbo, causando sua morte imediata.
Correu a informação que uma pessoa conhecida da comunidade fora autora do tiro, contratada por um pistoleiro, supostamente da Josapar. Oito dias depois celebrou-se uma missa pelo padre Paolo Maria Catel, missionário barnabita, que dirigia a paroquia da vila Km 47 (hoje município de Santa Luzia do Pará), acompanhada por representantes da CPT, FASE que trabalhavam na assessoria das comunidades, e de representantes da sociedade civil de Belém, entre as quais a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
Naquela época já circulava a informação da existência de uma lista de lideranças sindicais e comunitárias que seriam eliminadas. Duas consequências: o movimento se organizou politicamente para denunciar a violência e pedir ao governo estadual a retirada dos pistoleiros; e organizou uma rede de vigilância armada nas comunidades, marco simbólico da resistência.
A OFENSIVA DA PROPARÁ
A empresa Propará se instalou na antiga sede da Cidapar, à altura do Km 110, colocando guarita com guarda armada e várias correntes na principal entrada de acesso às vilas do Alegre, Baixinhos e outras. Eliminou o caminho de serventia e passou a controlar o fluxo dos camponeses; estabeleceu horários de circulação e, finalmente, colocou mata-burros nas estradas para impedir o trânsito de animais de carga com os produtos dos camponeses. A polícia privada da Propará, comandada pelo “capitão” James Vila Lopes, usava uniforme camuflado, semelhante ao das Forças Armadas, utilizava helicóptero e armas automáticas.
Para intimidar as comunidades, fazia voos rasantes com o helicóptero, de onde atirava nas casas e animais de criação. Diante da resistência das comunidades, tentou invadir a Vila do Alegre, em 1982, não o conseguindo devido a autorresistência armada.
A partir de 1982, a polícia privada adentrou a região da mata, ao abrir um pico desde a BR-316 até a comunidade do Guajará, no interflúvio dos rios Piriá e Gurupi, visando de um lado demarcar as terras que o Banco Denasa tinha vendido às empresas; e de outro intimidar as comunidades a desistirem das terras. A tática era simples: um grupo pioneiro abria a picada e a certa altura uma clareira onde pousava o helicóptero.
Ostensivamente ameaçavam os posseiros e suas famílias, havendo registros de casos de violência e de estupro de filhas dos posseiros. Ali também houve resistência, quando o pessoal do Guajará, liderado por Chico Barbudo e Osvaldo Sousa do Nascimento, o Teixeirão, embargaram o pico.
QUINTINO ENTRA EM CENA NO BROCA
Fora da gleba Cidapar, na margem esquerda do rio Piriá, a partir do Km 64, onde surgiram as vilas do Broca, Pau de Remo e Vila Nova do Piquiá, já no município de Ourém, estabeleceu-se um conflito na chamada fazenda Cambará, onde um novo proprietário pretendia expulsar os posseiros, com ameaças e pisoteio de gado nas plantações dos agricultores.
Além disso, recorreu à justiça que lhe deu ganho de causa, mas o obrigou a indenizar os ocupantes. Alguns aceitaram outros não, e dentre os que reagiram, por considerarem irrisória a indenização, estava Quintino Silva Lira.
Diante da resistência, o fazendeiro Claudio Jose da Costa, o Cláudio Paraná, contratou pistoleiros que assassinaram Manuel Nunes (“Bragança”) no dia 13/02/1982, gerando uma revolta coletiva. A fazenda foi invadida por dezenas de posseiros.
O proprietário e os pistoleiros fugiram. Quando retornaram, Quintino, com apoio de um grupo de posseiros, eliminou-os sucessivamente, Claudio Paraná, o fazendeiro, no dia 28/10/1982; Luís Paraná, o capataz, em 01/01/1983; e um camponês a serviço da viúva do fazendeiro que ameaçou matar Quintino, no dia 13/07/1983.
A juíza de Ourém decretou a prisão de Quintino, mas sua fama de justiceiro correu longe e logo a seguir foi convidado pelas lideranças do Cristal, a assumir o comando da luta armada contra os pistoleiros da Josapar/Denasa.
FRUSTRAÇÃO COM O GOVERNO E ECLOSÃO DA GUERRILHA
Nas eleições de 1982, o candidato da oposição, Jader Barbalho (PMDB), assumiu dois compromissos que não cumpriu: expulsar os pistoleiros e regularizar a posse das terras. No dia 15 de setembro de 1983 uma caravana, com 1.200 pessoas da região, desceu até Belém e travou um debate bastante grave com o vitorioso governador e sua equipe.
No princípio houve alguma esperança diante do oferecimento de advogados para fazer a defesa dos posseiros. Mas em pouco tempo as lideranças perceberam que tudo não passava de uma cortina de fumaça, já que o governo estadual estava atrelado aos grupos empresariais liderados pela Federação das Indústrias e Federação da Agricultura.
A alternativa para o jogo de morde e assopra do governador Barbalho foi a unificação do movimento para o enfrentamento armado com a polícia privada da Josapar/Denasa. Quintino adentrou a Gleba Cidapar e estabeleceu um comando na vila do Faveiro, mas se movimentando sempre por todo o território, coordenando as ações do seu grupo com o grupo do Abel, agindo conjunta ou separadamente, conforme a dimensão do combate, ou ação de “fogo”, como diziam.
No mês de dezembro de 1983, os pistoleiros assassinaram quatro lideranças camponesas. Os gatilheiros reagiram e eliminaram dezenas de pistoleiros a serviço do grupo empresarial, cuja polícia privada foi formalmente desativada, em agosto de 1984, para que a Polícia Militar assumisse o combate aos gatilheiros.
Os alvos principais da resistência armada eram os pistoleiros da Propará, as instalações das empresas e fazendeiros que também atuavam como pistoleiros. No período de setembro de 1983 a dezembro de 1984, os gatilheiros atacaram mais de uma dezena de alvos, destacando-se a eliminação do pistoleiro Heleno Issuo Nishi, em 23.03.1984, segundo na estrutura da polícia privada; o enfrentamento ao próprio “capitão James”, alvejando o seu helicóptero; e para desmoralizar a empresa o ataque ao garimpo do Galdino (principal investimento da Josapar/Propará) comandado por Quintino e Abel com 30 homens armados, no dia 01/08/1984; e, finalmente, a eliminação do fazendeiro Florisvaldo de Oliveira Ferreira em agosto de 1984, conhecido pela sua participação ativa nas comitivas policiais que invadiram as comunidades e pelo seu sadismo diante das mulheres dos posseiros.
O coronel Cleto da Fonseca, no comando da tropa da Polícia Militar, passou à ofensiva, ocupando o território com centenas de homens, invadindo vilas, aterrorizando a população, promovendo prisões ilegais e torturas. Diante das denúncias publicadas na imprensa e da reação da sociedade civil de Belém, o governador Barbalho enviou dois oficiais da PM a procura de Quintino propondo uma trégua de três meses, para tentar, junto ao governo do general João Batista Figueiredo, a desapropriação das terras para efeito de reforma agrária.
O general Danilo Venturini, titular do Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários, condicionou: a solução da questão agrária só seria possível com a eliminação da resistência camponesa armada.
Informadas, as lideranças do movimento buscaram apoio político para pressionar o governo estadual, visando barrar a ofensiva policial militar, que contava com apoio do Centro de Informação do Exército.
O comando militar do movimento tomou duas atitudes de grande efeito político: Quintino deu entrevista ao jornalista Paulo Roberto Ferreira, que a publicou no jornal O Liberal, em 01/08/1984 – justificando a resistência armada diante da violência dos pistoleiros e da polícia, mostrando que não eram pistoleiros e sim gatilheiros que agiam em defesa dos colonos; e Quintino, com parte de sua tropa, adentrou na cidade de Viseu (distante 180 quilômetros da área do conflito), onde foi bem recebido pela população e chegou a gravar um depoimento para o dono do cartório de registro civil, que disponibilizou o conteúdo para uma emissora de rádio de grande alcance no interior do Pará.
GENERAL EXIGE FIM DO GRUPO ARMADO
Fortalecida pela ocupação do território, pela montagem de uma rede de informantes, e por iniciativas como a Ação Cívico-Social (ACISO), a Polícia Militar desencadeou uma ofensiva estratégica contra os gatilheiros. Com a ajuda de pistoleiros, eliminou individualmente seis gatilheiros em novembro e dezembro de 1984; no dia 19 de dezembro, Quintino e Abel e mais 12 homens emboscaram a tropa conjunta de policiais e pistoleiros na estrada que vai de Cristal a Guajará, causando-lhes quatro mortes e obrigando-lhes recuar. Contudo, no dia 24 de dezembro, os gatilheiros, supondo a retirada da polícia, foram surpreendidos com um cerco militar no sítio de Maximiano, que abriu fogo, ainda de madrugada, causando-se duas perdas: Antônia, companheira de Quintino, e o gatilheiro Enock e obrigando-lhes uma retirada desordenada, que dispersou a tropa dos gatilheiros. Abel e alguns gatilheiros jamais foram vistos.
Quintino, Mão de Sola e Bateia se refugiaram no Faveiro, onde foram amparados pela comunidade. Quintino atravessou a floresta e chegou à Vila do Japim, atravessou o rio Piriá na noite do dia 1º de janeiro de 1985 e, com ajuda de amigos, chegou à Vila Nova do Piriá, onde se alojou na casa do posseiro Bruno, onde supunha estar seguro. No dia 4, à noite, Quintino foi visitar o amigo Florismar dos Santos Monteiro, o Flor, onde a polícia o surpreendeu.
Com a dignidade de um comandante, Quintino orientou o pessoal que estava na casa para se deitar, e se refugiar no quarto com maior proteção, pegou seu revólver e saiu correndo pela porta dos fundos em tentativa de furar o cerco policial. Em vão. Uma das centenas de balas de fuzil lhe atravessou o peito e ele caiu inerte. Virou lenda.
Após a morte de Quintino a tropa conjunta de policiais e pistoleiros continuou a caçada aos gatilheiros. Primeiro desestruturaram o grupo do Minzinho, que atuava na região da Serra Azul, liquidando-o e mais três dos seus componentes; e a seguir eliminou individualmente seis gatilheiros, (alguns em suas respectivas residências), totalizando 34 camponeses eliminados.
A área foi desapropriada em 1988, onde se regularizaram as posses. Mas somente depois de 12 anos, a partir do início do novo século, é que os títulos começaram a ser emitidos. Mesmo assim muitas famílias ainda não receberam o documento que comprova a posse legal de seus terrenos.
Francisco Vasques (Chico Barbudo), hoje com sequelas de um AVC, considera que valeu a pena lutar: as empresas e seus pistoleiros saíram da área; houve uma redivisão territorial, com a criação de mais quatro municípios; estradas vicinais foram abertas pelo Incra; houve avanços na área de assistência técnica, saúde e educação; os Tembé recuperaram grande parte da área ocupada, e alguns territórios quilombolas foram reconhecidos.
O homem que fazia a mediação entre as reivindicações dos posseiros e as autoridades da época sintetiza o desfecho do conflito da Gleba Cidapar com uma frase: “Apesar das torturas, humilhações e do sangue derramado, vencemos. Agora estamos lutando por justiça e reparação às vítimas da violência, violência que deixou marcas profundas e nunca cicatrizadas”.
http://xapuri.info/guarani-kaiowa-uma-visao-indigena-da-violencia/
