Retrocesso: Casaento homoafetivo em cheque
Em um dos retrocessos dos valores democráticos mais macabros desde a volta da democracia no Brasil, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, através da bancada evangélica, aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo há dias atrás. Neste texto, irei abordar um dos tantos argumentos medíocres utilizados para sustentar o discurso que possibilitou tal retrocesso: “O casamento entre pessoas LGBTQIAPN+ não é natural, já que essas pessoas não podem se reproduzir através do coito”.
Por Juan Manuel P.Domínguez/Mídia Ninja
Defensores da tal “família tradicional brasileira” (que na real não passa de um estereótipo heteronormativo) utilizam há anos a tal de “não aptidão biológica para a procriação” como recurso retórico para deslegitimar os casamentos entre pessoas não heteras.
Essa forma de terrorismo simbólico estaria deslegitimando também, claro está, os matrimônios de pessoas heterosexuais que, de uma forma ou outra, se veem imposibilitados de ter filhos através do mero ato sexual, e que precisam recorrer a outras vias como inseminação artificial, fertilização in vitro, ou até a adoção para ser parte da experiencia de procriação.
Vale esclarecer, talvez, que quem escreve essas linhas é pai biológico. E resulta muito claro para quem escreve essas linhas que a paternidade biológica não define o caráter de ninguém, não realiza ninguém como homem e não faz da paternidade algo mais especial ou legítimo do que outras formas de paternidade.
A paternidade, como tudo o que acontece na nossa vida, é meramente circunstancial, e seu sentido está associado aos aspectos individuais que acompanham a existência de cada indivíduo. E para que se entenda um pouco melhor isso, poderíamos trazer à tona palavras do escritor e jornalista argentino Enrique Symns.
Ele traz uma reflexão importante sobre a nossa natureza como espécie. Ante a possibilidade da raça humana se extinguir por causa da poluição ambiental ou talvez diante de uma iminente batalha nuclear, o que faria do nosso fim algo “não natural”, Symns responde: “Mas não há nada mais natural para o ser humano que se extinguir dessa forma, porque você esperaria um fim similar ao dos dinossauros ou as espécies da era do gelo?
Nós nos caracterizamos desde sempre pela manipulação da natureza, mas essa nossa manipulação é parte também da natureza toda, do mundo no qual nascemos. Somos parte orgânica do mundo, manipulá-lo está na nossa caraterística como espécie.
No final, o nosso papel aqui é criar coisas mais complexas que o ninho que um pássaro cria. As bombas nucleares e as fábricas que expelem fumaça são feitas com elementos que extraímos da natureza e que manipulamos a partir de algo que é próprio ou ‘natural’ a nós, a nossa capacidade de produzir cultura”.
Toda a tecnologia da qual hoje dispomos faz parte da nossa natureza. Não é produção de alienígenas, não é fruto de espíritos extraterrestres. São seres humanos (heteros, LGBTQIAPN+) os autores de todos os avanços em questão de combate às doenças que são mortais para outras espécies, de reprodução assistida, de clonação.
Se é aceito como natural, ou normal, as pessoas irem ao médico para curar problemas cardíacos, respiratórios, que em outras épocas teriam lhes condenado à morte, então também deve ser considerado normal, natural, inerente, ou como você queira chamar, a reprodução assistida de qualquer forma. Ser pai ou mãe (mas eu vou me focar na paternidade) é uma forma de sentir a vida, a vida de um outro.
Ser pai é sentir a cada momento a responsabilidade de proteger e cuidar de uma outra vida, e ser feliz com isso. E essa vida não necessariamente precisa ter vínculos biológicos com a sua. É muito importante parar o terrrorismo simbólico dos fundamentalistas religiosos que hoje, infelizmente, ocupam uma porção importante do parlamento no Brasil.
É incrível como eles não percebem como essa forma de terrorismo afeta diretamamente aquilo que eles dizem defender. Cercear o amor é cercear a fé. Diminuir o amor alheio é diminuir a fé própria. Então sim, casais homoafetivos, LGBTQIAPN+, todos, todos podem ser pais ou mães, ou algo que não seja tão binário. Um filho adotivo ou nascido in vitro não têm menos legitimidade que um filho biológico.
Filhos não biológicos não são filhos artificiais. Nós humanos, como espécie, somos inerentemente produtores de cultura, de campos simbólicos, de leis. E tudo isso sai de seres humanos, logo, tudo é parte da nossa natureza, inclusive o horror que qualquer um de nós conseguiria repudiar. Confesso que, sendo pai biológico, enxergo um viés maior de nobreza naquele que se decide a ser pai ou mãe não tendo os recursos biológicos para sê-lo. Pais e mães que recorrem à fertilização assistida, casais LGBTQIAPN+.
Mas é importante salientar, para finalizar, que ninguém é obrigado a ser pai ou mãe para se realizar na sua passagem pela vida. Essa é uma escolha que cada um deve fazer consigo mesmo.
Não é para completar a representação de uma família “funcional” que a paternidade ou maternidade existem. Quem sabe, no futuro, compreendamos que precisamos tirar esse olhar estereotipante de peças publicitárias e narrativas, para liberar o peso da marginalização daqueles que não se sentem identificados com esse quadro.
Toda forma de paternidade ou maternidade é natural, é humana, logo, é válida sempre que baseada no amor e na responsabilidade diante da vida que nos é confiada. Escolher isso todo dia, desde o primeiro, é parte do processo. Num mundo onde tantas crianças são abandonadas, por motivos diferentes, nada mais necessário que aqueles dispostos a assumir a responsabilidade de amar aqueles que pais biológicos não conseguiram proteger.
Fonte: Mídia Ninja Capa: Pixabay – Matéria de 2023.
LEIA TAMBÉM:
Casamento homoafetivo completa 12 anos no Brasil: amor, direitos e resistência
Publicado em
Celebrar o amor, afirmar direitos, transformar o invisível em reconhecimento legal: há 12 anos, o casamento homoafetivo no Brasil passou a ser uma realidade jurídica. No Ceará, esse marco começou a ser escrito em 17 de maio de 2013, quando foi registrado o primeiro casamento civil entre duas mulheres no estado. Desde então, histórias de amor ajudam a reescrever o futuro com mais igualdade. Nesta matéria da série Cidadania Colorida, revisitamos essa trajetória de casais de mulheres – que hoje são as estatísticas que apontam maior crescimento – onde cada história revela que casar também é um ato político — e profundamente humano.
TEXTO: Juliana Bomfim
ARTE: Valdir Marte
Era uma sexta-feira, dia 17 de maio de 2013, quando Maria Meirilene Custódio e Alexandra Lorena Macias Moran receberam, em Fortaleza, o primeiro registro de casamento homoafetivo do Ceará. O documento foi emitido pelo Cartório Jereissati com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor desde o dia anterior, que tornava inconstitucional qualquer distinção legal entre uniões hetero e homoafetivas. Mais do que um marco na luta pelos direitos da população LGBT, foi o casamento civil de duas mulheres que abriu os caminhos para que outras histórias também saíssem da invisibilidade.
Um enredo que, por muitos anos, parecia impossível até nos sonhos de Maristela Carvalho. “Para uma pessoa como eu, que nasceu em 1966, o casamento era um passo que jamais aconteceria com alguém do mesmo sexo”, contextualiza. Ela e Clariana se conheceram em 12 de novembro de 2011, na festa para solteiros, promovida pelo Motel Babilônia, em Fortaleza. Naquela noite, Clariana acabou um relacionamento de quase sete anos e dançou com Maristela. Dois meses depois, chegava com o filho caçula, na época com 11 anos, e a cadela Tiffany para viver o novo amor.
As duas já moravam juntas havia três anos quando oficializaram a união, no dia 9 de dezembro de 2014. O desejo partiu de Clariana, com uma forcinha da mãe, no qual Maristela atendeu de peito aberto, sem medo de julgamentos. Com a mesma coragem, elas deixaram o Brasil para iniciar uma nova vida na Irlanda, em 2020.
Confiam no amor e estão certas de que são a melhor escolha da outra, mas como toda relação duradoura, também enfrentam percalços. “Nem tudo foram flores e uma longa união não é feita só de momentos maravilhosos. Também temos nossas crises, vivemos momentos de reconexão e escolhemos seguir em frente”, afirma.
O casamento civil foi instituído no Brasil em 24 de janeiro de 1890, pouco mais de dois meses depois da Proclamação da República. Por meio do Decreto 181, Marechal Deodoro da Fonseca oficializou a separação entre a união civil e a religiosa, estabelecendo o casamento civil como a única forma legalmente reconhecida pelo Estado. Em termos práticos, duas pessoas assinam um documento que garante uma série de direitos legais, como partilha de bens, herança, pensão, inclusão em planos de saúde e decisões médicas.
Por 123 anos, esse foi um direito negado aos casais homoafetivos. Em maio de 2023, quando a Resolução do STJ completou 10 anos, o Brasil já contabilizava 84.786 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. No Ceará, segundo a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-CE), foram registrados 3.064 casamentos homoafetivos no período, sendo 1.827 de mulheres e 1.237 de homens.
O primeiro sim: o marco histórico no Ceará
Entre as mulheres que acessaram esse direito no Ceará, estão Yêda Baquit de Paula Costa e Rebecca Gadelha Sousa Costa. Elas se conheceram ainda na infância e se reencontraram em 2015, quando Yêda, já formada em arquitetura, chegou para reformar a casa e nunca mais saiu da família. É que o amor pode surgir nas situações mais banais, como visitas a lojas de material de construção, que logo viraram cafés compartilhados, trocas de gentilezas, presença… até decidirem viver o que estavam sentindo.
Depois de sete anos e meio juntas, Rebecca planejou uma surpresa para tornar o pedido de casamento inesquecível. Escolheu o restaurante que um dia já foi a casa dos avós de Yêda, convidou amigos e familiares, contratou um coral que ficou disfarçado de clientes e garçons para interpretar a música “Cantada”, enquanto o maestro tocava o piano. Ao final da apresentação, diante de todos, declarou o seu amor e ouviu um emocionado: “Claro, né?!”. O vídeo do pedido viralizou nas redes.
Casaram 27 dias depois, numa cerimônia conduzida por Gabrielle, irmã de Rebecca e ex-amiga de infância de Yêda. As bênçãos foram dadas pelas mães das noivas, marcando simbolicamente o fim de um ciclo e o início de outro, ainda mais feliz. Todas as fornecedoras eram mulheres, muitas delas lésbicas ou bissexuais. “A sensação era de que todas estavam muito felizes por fazer parte da nossa festa. Sentiram-se representadas”, contam.
Em dez anos, Yêda e Rebecca já reformaram a própria casa e planejam, ansiosas, o crescimento da família. “Estamos em processo de ‘fazedura’ das crianças”, brincam ao falar do processo de fertilização in vitro, já iniciado, que também realizará o sonho de Rebecca gestar. “Sempre dissemos, desde o primeiro encontro, que queríamos filhos. Já antecipando que o projeto de vida era também formar uma família”, lembram.
Casar também é um direito
São 12 anos de reconhecimento legal do casamento homoafetivo no Brasil e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), além de apoiar todas as celebrações coletivas realizadas pelos poderes públicos, tem sido essencial na garantia desse direito.
“Em cada comarca, defensoras e defensores têm atuado para que esse reconhecimento saia da teoria e chegue à vida concreta das pessoas. Direitos sucessórios, previdenciários, reconhecimento de uniões, partilhas, registros civis, adoções. A Defensoria segue como esse braço firme do Estado que estende a mão para quem mais precisa e que, historicamente, foi deixado para trás”, afirma o defensor público Matheus Camacho.
Para ele, essa legitimação ultrapassa o campo jurídico e afirma a dignidade do amor LGBT. “Por muito tempo, relações homoafetivas foram silenciadas, negadas ou reduzidas ao invisível. Mas o amor que antes resistia no silêncio agora exige nome, reconhecimento e proteção legal”, celebra.
Números que contam histórias
Os casamentos homoafetivos crescem no Brasil, puxados por mulheres. Independentemente do contexto e do rito escolhido, uma coisa é certa: os casamentos homoafetivos são uma realidade e já impactam as estatísticas e as narrativas sociais.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou 940,8 mil casamentos em 2023, uma queda de 3% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o número de divórcios aumentou, chegando a 440,8 mil. Mesmo diante desse cenário, o país alcançou um recorde histórico de 11.198 casamentos homoafetivos. Entre os homens, foram 4.175 uniões, uma queda de 4,9%. Já entre as mulheres, o movimento foi de avanço: mais de 7 mil casamentos civis, um aumento de 5,9%, reforçando o protagonismo feminino na construção e afirmação dessas histórias de amor.
Da assinatura discreta no cartório, muitas vezes sem a presença da família, os casamentos homoafetivos também chegaram aos salões de festa, aos altares simbólicos e às pistas de dança. Aos poucos, foram saindo da clandestinidade em que eram obrigados a viver e são legitimados com cerimônias emocionantes, decoração caprichada e votos públicos de quem celebra, sem medo, o amor em todas as suas formas.
Essa foi uma demanda que chegou para a celebrante Juliana Julião em 2021, com o casamento de duas mulheres. Hoje, as cerimônias homoafetivas já são cerca de 20% de sua clientela. “Todos seguem casados, nenhum divórcio até hoje”, afirma. Ela atribui esse aumento tanto a uma maior apropriação dos casais sobre o direito de casar quanto ao seu próprio posicionamento que dá visibilidade a essas histórias, tratando-as com naturalidade e respeito. Para ela, “são apenas duas pessoas que se amam”, e espera que um dia esse tipo de questionamento nem precise mais ser feito.
Juliana destaca que as cerimônias homoafetivas costumam ser, especialmente, emocionantes, tanto pela entrega do casal quanto pelo envolvimento dos convidados, que compreendem as lutas vividas até aquele momento. Em seu trabalho, coleciona cenas marcantes, como o depoimento de uma mãe sobre aceitação e amor, enquanto casava a filha com outra mulher ou de um pai que, tomado pela emoção, foi espontaneamente incluído no altar para abraçar a filha. “A celebração traz visibilidade e reconhecimento aos casamentos homoafetivos. Quando eles sobem ao altar, outras pessoas passam a se enxergar ali também”, acredita.
No caso da cerimonialista Sarah Coelho, o primeiro trabalho, em 2019, já foi no casamento de dois homens. Ela acredita ser o maior legado do seu ofício: dar visibilidade e espaço para histórias que antes não encontravam lugar. E percebe que os amigos costumam demonstrar apoio nas cerimônias, mas que nem sempre ocorre nas famílias dos noivos e noivas. Algumas são acolhedoras, com pais e mães conduzindo, emocionados, suas filhas e filhos até o altar. Mas também há os que fazem um grande esforço para comparecer e até quem tenha deixado o local antes do término da cerimônia, por não aceitarem a união.
Amor com direito a carrossel, daminhas de quatro patas e apoio da família
Entre as mulheres que ajudaram no recorde histórico, estão Juliana Landim Viana e Thais Damasceno dos Santos, oficialmente casadas no dia 23 de junho de 2023. Desde que foram apresentadas no aniversário de uma amiga até a assinatura no Cartório Botelho, em Fortaleza, as duas viveram todas as fases para consolidar a relação.
Teve o primeiro beijo na Parada da Diversidade, depois, o “match” no Tinder ao “date” muito atrapalhado. O encontro decisivo foi no dia 14 de novembro de 2017 e, dois meses depois, estavam namorando. “Percebi que ela havia se tornado minha melhor companhia”, lembra Thais.
Com quatro anos e meio de relacionamento, Juliana pediu a amada em casamento, no restaurante favorito das duas, em Flecheiras. Durante os preparativos da festa, sentiram dificuldades com alguns fornecedores. “Pareciam preparados apenas para atender casais héteros. Nos questionários, era comum encontrarmos apenas espaços para preencher “noiva” e “noivo”, sem contemplar casais diversos”, lembra.
Na cerimônia, mantiveram algumas tradições, como não se verem antes do casamento e alianças levadas pelo irmão caçula da Thais. Decidiram no par ou ímpar, a ordem de entrada. Thais perdeu e entrou primeiro, de braços dados com a mãe, mas ganhou a chance de ver Juliana conduzida pelo pai. Para as duas, um dos pontos de maior emoção foi quando ganharam um carrossel, simbolizando o amor e a conexão presentes naquela celebração. “Com todos os convidados em silêncio, demos corda no carrossel e sentimos todo o amor que nos envolvia”, recorda.
Bárbara Barroso reconhece o privilégio de contar com o apoio incondicional da família quando decidiu casar com Laiane Câmara. “Eles são muito presentes e quiseram ajudar de alguma forma. Nossas mães fizeram nossos buquês, o casamento foi celebrado pela minha prima, minha tia fez o bolo e minha cunhada fez os doces”, conta.
Elas já moravam juntas quando ficaram noivas. “Ela só disse para eu arrumar a mochila e eu fui. No caminho, ouvimos nossas músicas favoritas. Chegamos no hotel e o quarto estava todo decorado com fotos e trechos da nossa história. Ela me entregou um livro de aventuras que contava toda a sua vida, com fotos, textos e desenhos; tudo dividido por anos, até chegar ao capítulo que eu entro. No final, depois de todas as aventuras que vivemos juntas, estavam mais duas em aberto: o nosso contrato de aluguel da casa nova e um saquinho com uma aliança dentro”, lembra.
Optaram por uma cerimônia íntima, fugindo das tradições religiosas e convencionais e tiveram as cachorrinhas Sol e Estrela como daminhas. Uma festa nada convencional que tem, inclusive, inspirado amigos a se casarem também.
Ao longo desses 12 anos, histórias como as de Maristela e Clariana, Yêda e Rebecca, Juliana e Thais, Bárbara e Laiane mostram que o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é muito mais do que um ato burocrático, é afirmação de amor, pertencimento e cidadania. É direito poder amar sem medo.
LEIA TAMBÉM:
Muitos Povos originários, especialmente na América do Norte, reconheciam cinco gêneros diferentes com termos como “gente de dois espíritos”
A discussão sobre gêneros é central no mundo desde o início do século 21. Desde que lésbicas, gays, bissexuais e transexuais reagiram à violência da polícia de Nova York contra o bar Stonewall Inn e protestaram por direitos civis – movimento que completou meia década em junho -, nenhuma década teve avanço tão rápido nos direitos homoafetivos no mundo quanto os últimos 10 anos.
Dos 54 países que permitem casamentos ou uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, 39 implementaram a mudança entre 2009 e 2019, período em que o reconhecimento das uniões homoafetivas mais do que triplicou no mundo, segundo a Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga, na sigla em inglês).
No Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem sido uma das poucas instituições brasileiras a estimular o reconhecimento de gênero no Brasil – e ao menos entre seus quadros, esforça-se para mudar procedimentos outrora inflexíveis: naquele ano, por exemplo, passou a divulgar seu quadro de advogados divididos por gênero e, em 2017, autorizou a flexão de gênero nas carteiras profissionais dos profissionais de Direito.
Grupos de dentro da entidade esperam que, nas próximas eleições de chapas da OAB, os candidatos sejam divididos por contas de gêneros.
Uma reportagem do Washington Post, no entanto, trouxe um novo elemento para a imensa discussão sobre gênero no mundo: segundo a publicação, os povos nativos do que hoje são os Estados Unidos da América não tinham papéis rígidos divididos entre homens e mulheres até a chegada dos invasores espanhóis.
Para os indígenas, as pessoas que tinham tanto características “masculinas” como “femininas” eram dotadas de dons da natureza e, por isso, conseguiam entender os dois lados de tudo. Em todas as comunidades autóctones se reconheciam esses papéis de gênero, só que com nomes distintos entre cada uma: mulher, homem, mulher de dois espíritos, homem de dois espíritos e até uma palavra que significava transgênero.
Os Navajo, da área que envolve os estados do Arizona, de Utah e do Novo México, referiam-se às pessoas de dois espíritos como “nádleehí” (“alguém que se transformou”), enquanto os Lakota, da região das planícies do continente, usavam a expressão “winkté” para falar sobre homens que se comportavam como mulheres.
Os Ojibwe, por sua vez, acreditavam que, além dos homens e das mulheres, havia os “niizh manidoowag”, ou “gente de dois espíritos”, e os Cheyenne, notadamente ocupantes do estado do Wyoming, tinham o termo “hemaneh” para indicar pessoas que eram “metade homem metade mulher”.
A cultura dos dois espíritos na América do Norte foi um dos primeiros costumes que os europeus trataram de destruir quando chegaram à região, no século 16, mas não só: no que hoje é o território mexicano, monges católicos espanhóis acabaram com muitos códigos astecas que tinham significações consideradas “profanas”, como a crença na existência de “pessoas de dois espíritos”.
Segundo relatos históricos, eles forçaram os nativos a se vestir e a atuar socialmente de acordo com os “novos” papéis de gênero trazidos da Europa.
Um dos “homens de dois espíritos” mais celebrados pelos nativos da América do Norte foi o guerreiro Lakota Osh-Tisch, que se casou com uma mulher, mas guerreava usando roupas “femininas” e vivia como uma mulher no cotidiano. Em 1876, ele ganhou reputação e atenção dos ingleses no território estadunidense ao resgatar um prisioneiro de sua tribo durante a Batalha de Rosebud Creek.
“Nas culturas nativas norte-americanas, as pessoas eram valorizadas por suas contribuições a seu povo, para além de sua masculinidade ou feminilidade. Os pais não estipulavam papéis de gênero aos seus filhos, cujas roupas tendiam a ser de um gênero neutro.
Não existiam, além disso, concepções anteriores ou ideais sobre como uma pessoa deveria amar: era um ato natural que ocorria sem julgamentos dos demais”, explicou o antropólogo peruano Nayo Rejas, da Universidad Mayor de San Marcos, de Lima.
Ao contrário dos dias atuais, as “pessoas de dois espíritos” na América nativa eram veneradas pelos povos originários em suas aldeias indígenas, e suas famílias eram consideradas “sortudas” por terem esse tipo de gente. Acreditava-se que uma pessoa que pudesse ver o mundo com os dois “espíritos” (feminino e masculino) tinha nascido como um presente dos deuses.
