DESAFIOS PERSISTEM NO MEIO AMBIENTE

DESAFIOS PERSISTEM NO MEIO AMBIENTE

Governo tem avanços significativos, mas desafios no meio ambiente crescem para 2024

Combate ao e climática foram destaque, mas contradições com área energética devem se intensificar.

Por Giovana Girardi/ Agência Pública

DESAFIOS PERSISTEM NO MEIO AMBIENTE
Foto: Escola

Depois de quatro anos de desmonte e passagem da boiada sob Jair Bolsonaro, a área ambiental do governo federal viu um renascimento no primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em especial com o bom desempenho no combate ao desmatamento da Amazônia e na atuação diante da crise climática. Mas os desafios devem se intensificar a partir de 2024.

Cerrado, área energética, pressões do Congresso e eleições municipais devem ser importantes pontos de conflito.

A queda de mais de 50% nos alertas de desmatamento (até o fim de novembro, na comparação com o mesmo período do ano anterior) do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi o resultado mais visível de um trabalho que começou logo no início do ano, com o restabelecimento de políticas ambientais, da fiscalização em campo e da retomada do Fundo Amazônia. 

Foi o ano da retomada da atuação do Ibama, um dos órgãos mais vilipendiados no governo Bolsonaro. A queda do desmatamento está ligada diretamente à retomada vigorosa das atividades de comando e controle.

Números passados com exclusividade à Agência Pública mostram que, somente na , os autos de infração do Ibama até 4 de dezembro foram 114% superiores à média dos quatro anos anteriores. 

As multas passaram de R$ 3 bilhões – valor 67% acima da média de 2019 a 2022 –, e os embargos ficaram 73% acima. Também houve aumento de 153% na destruição de equipamentos ligados a crimes ambientais e de 72% na apreensão de produtos do crime, como madeira e gado criado ilegalmente.

Sinais de que, com o atuante, o crime ambiental arrefece. Mas foi um pouco à base do sangue, suor e lágrimas. As equipes estão defasadas e chegaram a ameaçar fazer uma espécie de “operação padrão” no início do ano, cuidando só de operações burocráticas.

Os fiscais clamam por um novo concurso – que o governo promete realizar em 2024. “Os servidores se desdobraram para conseguir alcançar esses números. Muitas vezes colocaram a própria vida em risco”, reconhece Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama.

Para 2024, vai ser preciso não apenas manter esse esquema de comando e controle funcionando, como ir além, iniciando para valer políticas de incentivo à manutenção da em pé, com a implementação do PPCDAM, o plano de combate ao desmatamento relançado neste ano.

Por outro lado, o desmatamento no Cerrado se manteve como um incômodo alerta de que a sanha do agronegócio não vai ser contida facilmente. Os alertas de corte da vegetação do bioma até o fim de novembro cresceram 40% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Deter.

Lá também houve aumento dos autos de infração do Ibama (45%), mas a dinâmica é outra, com boa parte da supressão ocorrendo de modo legal, com autorização dos órgãos ambientais do Estado, em especial no oeste da

“Na Amazônia, o desafio é aplicar os instrumentos econômicos. Comando e controle sozinhos não dão permanência à queda do desmatamento. Já no Cerrado os números estão inaceitáveis.

Há limitações por parte da atuação do governo federal [porque o Código Florestal é mais permissivo lá], mas será preciso fazer um pacto com os governos estaduais”, afirma Suely Araújo, coordenadora de do Observatório do Clima.

Fora que, em ano de eleições municipais, esses desafios aumentam – em geral, o desmatamento cresce em período eleitoral.

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Foto: Otoniel Fernandes Neto

Mas não para aí. A agenda para 2024 vem com várias outras complexidades. A crise climática, que neste ano já provocou um desastre atrás do outro, não dá sinais de arrefecer.

O El Niño, combinado com o aquecimento global, ainda promete muita e muita chuva para o ano que vem, tornando premente a adoção de um plano de adaptação no Brasil – que já está sendo construído, mas ainda não tem data para ser lançado. 

Essa tarefa, aliada à criação de planos setoriais para o combate às mudanças climáticas, é fundamental nos passos que o país precisa dar em 2024 tendo em vista a realização da 30ª Conferência do Clima da ONU, que será realizada em Belém em 2025. 

Como anfitrião do evento que já é considerado o mais importante desde a adoção do Acordo de Paris, em 2015, espera-se que o Brasil sirva de exemplo para os demais países e dite o tom da conferência, propondo metas próprias mais ousadas de ação contra o aquecimento global. 

Para isso, vai ser preciso continuar atuando contra o desmatamento, adotar medidas para proteger a população, mas também começar a se entender com a polêmica agenda energética. O Brasil quer liderar nas renováveis e no hidrogênio verde, mas não abre mão do petróleo.

As contradições que se fizeram presentes o ano inteiro entre o combate à crise climática e os sonhos de aumentar a exploração de petróleo no Brasil devem ficar ainda mais evidentes no ano que vem.

A Petrobras vai continuar pressionando o Ibama por liberar licença para prospectar na foz do – desejo também de políticos locais do Amapá e do Pará –, assim como deve insistir nos planos de ser o quarto maior produtor de petróleo do mundo, o último a parar de explorar o recurso.

Mas, como resume Suely, “não dá para querer ser líder climático e petroleiro ao mesmo tempo”. É incompatível. E em algum momento o clima vai cobrar a conta dessa incoerência. 

Mas esta é a última coluna do ano e não é tempo de desesperança. Passei o ano inteiro escrevendo aqui como nossa janela de atuação está se fechando, mas não percamos de vista que ainda é possível fazer muita coisa para evitar os maiores danos, para mudar a forma de encarar o desenvolvimento econômico e mudar de patamar. A volta das políticas ambientais é um alento de que isso ainda está ao alcance. 

Então, com esse tico aqui de esperança, deixo os meus desejos de um feliz 2024. Boas festas enquanto o mundo não aquece ainda mais e a cerveja não acabou. Nos vemos de novo em 11 de janeiro.

Fonte: Agência Pública. Foto: Ativistas do Greenpeace fazem protesto contra agrotóxicos no Congresso Nacional: Lula vetou trecho do PL do Veneno que limitava ação de Ibama e Anvisa (Foto: Bárbara Cruz / Greenpeace)

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Foto: Wikipedia
 

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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