Jovanna Baby: a história do Movimento Trans e Travesti no Brasil
Jovanna Cardoso, também conhecida como Jovanna Baby, nasceu no extremo sul da Bahia e cresceu em Vitória (ES), onde iniciou a jornada pelos direitos da população trans e travesti no Brasil.
Por Kaio Phelipe/FODA
Idealizou e fundou os grupos Damas da Noite, ASTRAL e ANTRA, pioneiros na luta pela dignidade de travestis e transexuais. Em 2010, criou o FONATRANS, com o objetivo de garantir os direitos de pessoas trans pretas. Aos 62 anos de idade, Jovanna Baby continua na luta e conversou com a gente sobre os primórdios de sua história no ativismo.
Como surgiu e o que era a Associação Damas da Noite?
A Associação Damas da Noite nasceu nos anos 1970, em Vitória, Espírito Santo. Sendo mais exata, foi em 1979, depois que algumas prostitutas e travestis que trabalhavam durante a noite foram presas. Eu estava junto e liderei a fundação dessa associação.
Era uma sexta-feira e algumas de nós fomos autuadas no artigo 59 do Código Penal, que era a Lei da Vadiagem, que não existe mais. Na delegacia, me obrigaram a assinar e me enquadraram no artigo 59. Nós ficamos presas o final de semana inteiro e, na segunda-feira, uma advogada da Secretaria de Assistência Social de Vitória conseguiu relaxar as nossas prisões.
Se não fosse por essa advogada, nós teríamos ficado presas durante os 90 dias previstos por esse artigo. Fomos presas pelo simples fato de sermos travestis, prostitutas e estarmos nas ruas. A Associação Damas da Noite foi uma organização política criada depois desse acontecimento, depois desse ataque feito pela polícia e pela segurança pública do Espírito Santo.
Depois que criamos a Damas da Noite, passamos a ter um pouco mais de respeito e o governo passou a nos enxergar e a dialogar conosco.
Como surgiu a ASTRAL e o que fez com que ela se tornasse a ANTRA?
Já a ASTRAL, Associação de Travestis e Liberados, foi criada no Rio de Janeiro em 1992. Nessa época, eu já tinha ido embora de Vitória, cheguei no RJ em 1983 e passei esse tempo todo sendo perseguida, sofrendo e apanhando muito da polícia.
Em 1990, começamos a discutir sobre a fundação da ASTRAL, que só foi nascer dois anos depois. Registramos em 1992 e é considerada a primeira associação exclusivamente trans do mundo. Todas as outras mundo afora eram lideradas por homens gays brancos. E a gente, seis travestis pretas, sendo cinco nordestinas e uma carioca, a gente instituiu a ASTRAL para enfrentar a violência policial que acontecia aos montes na região da Lapa, na Avenida Augusto Severo.
Na ASTRAL, nossos objetivos mais latentes eram mitigar os efeitos dessa violência, as prisões, as torturas e a perseguição à população travesti que trabalhava nas ruas. Também a partir da ASTRAL, logo no ano seguinte, em 1993, nós realizamos o 1° Encontro Nacional de Travestis, que também aconteceu no Rio de Janeiro, onde criamos uma rede nacional chamada RENTRAL, Rede Nacional de Travestis e Liberados.
Nesse primeiro encontro, havia presença de cinco estados do país. Depois, em 1994, o encontro foi em Vitória, também organizado pela ASTRAL e, lá, resolvemos mudar o nome de RENTRAL para RENATA, Rede Nacional de Travestis. Fizemos contato com o Brasil inteiro para identificar lideranças travestis em todos os estados, se organizar politicamente e socialmente e, assim, banir a violência transfóbica.
Em 1995, o 3° Encontro Nacional de Travestis, que voltou a acontecer no Rio de Janeiro, foi muito grandioso. Contamos com o patrocínio do Departamento Nacional de AIDS do Ministério da Saúde e conseguimos reunir 250 travestis de todo o Brasil no Hotel Guanabara Palace, ao lado da Candelária. A gente pulou de dez ou doze travestis presentes no encontro anterior para 250 travestis com os custos financiados.
E, nesse ano de 1995, nós criamos a ANTRA, Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, e passamos a gerenciá-la, com quase todos os estados participando. Se não me engano, foram 24 estados e o Distrito Federal. Logo depois, contamos com a participação dos 26 estados e do DF. Conduzi a história da ANTRA até o ano de 2000, quando a gente fez, em Cabo Frio (RJ), o 8° Encontro Nacional de Travestis.
Depois, me afastei um pouco do movimento e a ANTRA ganhou mais corpo em Porto Alegre (RS), e passou a ser Associação Nacional de Travestis. Mas sou idealizadora e fundadora da ANTRA também. Tiveram outras pessoas presentes, mas a ideia partiu da minha cabeça.
Qual memória guarda da 1° Marcha Trans?
A 1° Marcha Trans aconteceu no Rio de Janeiro em 1995, durante o 3° Encontro Nacional de Travestis. Foi no dia 15 de junho de 1995.
Nós saímos da Candelária e seguimos para a Cinelândia. As 250 travestis presentes no encontro participaram e denominamos como Marcha Pela Diversidade Sexual. Foi um momento único, era a primeira vez que pessoas LGBTQIAPN+, que éramos todas chamadas de homossexuais, saíamos às ruas para reivindicar direitos.
A Parada do Orgulho também nasceu em 1995 no Rio de Janeiro, mas foi depois da nossa marcha. O curioso é que a marcha aconteceu no dia de Corpus Christi e, enquanto a procissão do Cardeal Arcebispo Eugênio Sales se encerrava depois do Edifício Central, na Avenida Rio Branco, a gente saía da Candelária em direção à Cinelândia, no mesmo sentido da procissão.
Durante a marcha, um grupo com cerca de 300 anarcopunks se juntou a nós em apoio e deu bastante volume, seguindo conosco e gritando frases de ordem. O objetivo da marcha foi denunciar a violência policial que, naquele ano, matou oito travestis em um único final de semana no Rio de Janeiro.
O que foi o artigo 59 do Código Penal?
O artigo 59 do Código Penal era conhecido como a Lei da Vadiagem e foi muito aplicado para perseguir as travestis. A maioria de nós não tinha documentos, já que éramos discriminadas durante o alistamento militar obrigatório e isso dificultava a emissão de todas as outras documentações.
O artigo 59 abarcava de forma muito sorrateira e violenta as identidades trans. Na mesma época, houve a Operação Tarântula, que também se chamava Operação Pente-Fino, da Polícia Civil e da Polícia Militar. Eles prendiam e espancavam todas as travestis.
Além disso, eles roubavam todo o dinheiro que a gente tinha conseguido trabalhando durante a noite. Nós éramos assaltadas. Essa operação matou muitas travestis e atingiu a todas nós naquela época. Em cidades menores, como em Vitória, onde eu morava, era ainda pior.
Como foi o processo de inclusão da letra T na sigla da comunidade?
O patriarcado branco e sulista nunca permitiu que as travestis tivessem independência e emancipação. Esse patriarcado sempre quis tutelar nossas identidades em suas ações e projetos porque, assim, conseguiam recursos. Nos colocavam como marginais e falavam em recuperação.
Eles não queriam que a gente se organizasse e crescesse politicamente. A letra T não constava em nada do que faziam, eram apenas gays e lésbicas. Então, forçadamente, nós entrávamos em “gay”, que era um termo guarda-chuva. Em determinado momento, em Curitiba, em 1995, estávamos em uma conferência do Movimento Homossexual Brasileiro e, lá, nos organizamos com gays e lésbicas do nordeste, que sempre foi uma região mais solidária e mais unida com todas as identidades.
Foi quando conseguimos incluir o T na sigla, para o desgosto dos gays brancos do sul. Antes, a conferência era chamada de Encontro Brasileiro de Gays e Lésbicas. Mas, com uma frente composta por mim, Liza Minnelli e anuência de gays e lésbicas do nordeste, passou a ser chamado Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Travestis.
Como é dividir a vida com grandes ativistas como Beatriz Senegal e Kátia Tapety?
Beatriz Senegal é uma das colunas do Movimento de Travestis no Brasil. Ela é uma das fundadoras de tudo e me ajudou com todos os registros e documentações das associações.
O movimento foi criado nos anos 1970 e ela começou a somar com a gente nos anos 1990. Com o apoio dela que a gente conseguiu registrar a ASTRAL.
Com a participação de Beatriz Senegal, Raquel Barbosa, Jossy Silva, Claudia Pierre France, Elza Lobão e Monique du Baviera, foi possível que tudo acontecesse. Já Kátia Tapety, nós a conhecemos depois de organizadas.
Kátia trouxe a representatividade que a gente não tinha. Mas a luta de Kátia não era pautada na comunidade LGBTQIAPN+, sempre foi em prol da sociedade no geral.
Kátia, primeira pessoa trans eleita para um cargo político no Brasil, foi eleita pela sociedade como um todo.
O que é o FONATRANS?
É o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros, criado em 2010 e registrado em 2013, que tem como objetivo combater o racismo e a transfobia. Até nas lutas contra a transfobia o domínio é branco e racista. É raro ver uma pessoa trans preta à frente de algo.
Pessoas trans pretas raramente tomam a decisão sobre alguma coisa. O FONATRANS agora tem reconhecimento nacional e internacional e estamos presentes em vários conselhos de controles sociais e federais. 78% das pessoas trans assassinadas no Brasil são pretas.
Nossas pautas não saem das mãos de pessoas brancas ou de peles claras. A negritude serve de marionete nas mãos dessas pessoas. O FONATRANS existe para não permitir que isso aconteça.
O que a senhora considera fundamental para que a gente avance em direitos?
Ainda temos muito para lutar para vermos o Brasil livre da transfobia. Muita gente bate no peito para dizer que não é homofóbico, mas a homofobia não é o que atinge e mata travestis, mulheres trans e homens trans. O Brasil é um país homofóbico e hipócrita. Somos o país que mais consome serviços eróticos de pessoas trans e também é o país que mais nos mata. Não há muita conquista.
Nós não vemos pessoas trans pretas sendo promovidas, por exemplo. Se formos prestar atenção, os poucos cargos reservados para pessoas trans são ocupados por pessoas brancas ou de pele clara. O Brasil não permite que uma pessoa trans viva seu gênero de forma decente. Temos pequenos avanços, que são as decisões do STF, mas que ainda podem ser mudados por esse parlamento arcaico.
Nada do que está decidido pelo STF começou agora. São lutas que travamos desde os anos 1980 em debates com os então deputados Cida Diogo, Sirkis e Fernando Gabeira, mas só conseguimos realizar recentemente. Nome social, nome civil, cédula de identidade, identidade de gênero… são assuntos que estamos trazendo dos anos 1990 e é importante que saibam que todos os avanços que temos são méritos de pessoas trans pretas brasileiras.
