Estudo comprado estaria por trás do intenso desmate do Pantanal no MS

O QUE ESTÁ POR TRÁS DO DESMATAMENTO DO PANTANAL?

comprado estaria por trás do intenso desmate do Pantanal no MS

teria sido contratado após Embrapa afirmar que no máximo 35% dos imóveis poderiam ter vegetação suprimida.

 
O Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do , enfrenta uma devastação sem precedentes, impulsionada por um estudo supostamente comprado pela Federação de de Mato Grosso do Sul (Famasul). Esta informação veio à tona em um inquérito conduzido pelo Ministério Público Estadual (MPE).

A destruição recorde que assombra o Pantanal teria sido  viabilizada por um estudo comprado pela Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), afirma um inquérito do Ministério Público Estadual (MPE). 

A falcatrua teria sido usada desde 2015, quando um decreto baseado naquele trabalho passou a permitir que fazendas eliminem até 60% da vegetação natural. O estudo foi contratado após a Embrapa Pantanal afirmar que no máximo 35% dos imóveis poderiam ser desmatados, diz o MPE. 

Desde 2015, um decreto polêmico tem permitido que propriedades rurais no Pantanal eliminem até 60% de sua vegetação natural. Este decreto foi baseado em um estudo encomendado pela Famasul e realizado pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ), uma entidade privada ligada à de São Paulo (USP).

O decreto teria usado um estudo da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) e não da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Ambas são ligadas à Universidade de São Paulo (USP), mas a primeira é privada, enquanto a segunda é pública.

O MPE recomendou ao governo Eduardo Riedel (PSDB) a suspensão imediata de novas licenças para desmates. As investigações prosseguem. As informações são do jornal Correio do .

O problema, segundo o MPE, é que este estudo foi usado em detrimento de orientações anteriores da Embrapa Pantanal, que estabeleciam que apenas 35% dos imóveis poderiam ser desmatados de forma sustentável.

A escolha da FEALQ para conduzir o estudo tem gerado controvérsias. Isso porque a fundação, embora associada à USP, é uma entidade privada, ao contrário da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), uma instituição pública também vinculada à USP. A troca de uma entidade pública por uma privada para conduzir o estudo que fundamentou o decreto é vista pelo MPE como um ponto crítico na facilitação do .
Em resposta ao inquérito, o Ministério Público recomendou ao governo do Mato Grosso do Sul, liderado por Eduardo Riedel (PSDB), a suspensão imediata da emissão de novas licenças para desmatamento no Pantanal. A medida visa conter a destruição crescente da vegetação nativa, que tem sido devastadora para a biodiversidade local e para o equilíbrio ecológico da região.
As investigações continuam, e o impacto desse estudo comprado no do Pantanal será amplamente debatido nos próximos meses. Especialistas ambientais, organizações não governamentais e a comunidade local aguardam com apreensão os próximos passos das autoridades.
O estudo encomendado pela Famasul levanta questões importantes sobre a influência de interesses privados em políticas ambientais públicas. A escolha da FEALQ em vez da ESALQ para conduzir o estudo que embasou o decreto é um ponto central na discussão sobre a legitimidade e a ética das decisões que impactam diretamente o .
Enquanto isso, o Pantanal segue sofrendo as consequências de decisões que priorizam o desenvolvimento agropecuário em detrimento da preservação ambiental. A necessidade de uma revisão dessas políticas e de um controle mais rígido sobre os estudos que fundamentam decisões governamentais é evidente.
As informações sobre este caso continuam a evoluir, e as ações do governo do Mato Grosso do Sul e do MPE serão cruciais para determinar o futuro do Pantanal.

Atualização

A ((o))eco, a Assessoria de Imprensa da Fealq remeteu o abaixo descrito:
Informamos que, conforme descrito na Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo do contrato firmado: “à contratada caberá o gerenciamento financeiro dos recursos disponíveis para a execução do projeto” e como relatado no Parágrafo Primeiro da mesma Cláusula: “a execução do projeto será de responsabilidade de seu Coordenador”.
Esclarecemos ainda que, diante do objetivo elucidado no contrato firmado entre as partes de (…) “desenvolvimento do projeto “ Ecologicamente Sustentável do Bioma Pantanal, do Ponto de Vista Econômico e Social, de acordo com a Lei Federal 12.651, Capítulo III, Art. 10”, com enfoque na avaliação dos impactos sociais e econômicos da execução, o projeto cumpriu com as 4 Etapas descritas na prestação do serviço.
Ressaltamos que somos uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, signatária do Acordo de Cooperação com a Universidade de São Paulo, que regulamenta a gestão administrativa e financeira dos projetos desenvolvidos entre membros da USP e instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras.
Desde 1976, a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz viabiliza a docentes e grupos de pesquisa da Universidade de São Paulo, atuantes principalmente no agronegócio, a celebração de contratos com quaisquer outros segmentos da sociedade brasileira ou estrangeira e, do ponto de vista de empresas, órgãos de governo e demais instituições, somos a “porta de entrada” para o relacionamento formal com docentes e pesquisadores da USP. Além de, atualmente, gerenciarmos projetos da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), do Cena/USP (Centro de Energia Nuclear na Agricultura) e da FZEA/USP (Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos), de Pirassununga.

*Esta nota foi alterada às 17h43min do dia 28 de agosto de 2023 para agregar informações repassadas pela Assessoria de Imprensa da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ).

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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