Estudo comprado estaria por trás do intenso desmate do Pantanal no MS
Trabalho teria sido contratado após Embrapa afirmar que no máximo 35% dos imóveis poderiam ter vegetação suprimida.
A destruição recorde que assombra o Pantanal teria sido viabilizada por um estudo comprado pela Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), afirma um inquérito do Ministério Público Estadual (MPE).
A falcatrua teria sido usada desde 2015, quando um decreto baseado naquele trabalho passou a permitir que fazendas eliminem até 60% da vegetação natural. O estudo foi contratado após a Embrapa Pantanal afirmar que no máximo 35% dos imóveis poderiam ser desmatados, diz o MPE.
Desde 2015, um decreto polêmico tem permitido que propriedades rurais no Pantanal eliminem até 60% de sua vegetação natural. Este decreto foi baseado em um estudo encomendado pela Famasul e realizado pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ), uma entidade privada ligada à Universidade de São Paulo (USP).
O decreto teria usado um estudo da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) e não da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Ambas são ligadas à Universidade de São Paulo (USP), mas a primeira é privada, enquanto a segunda é pública.
O MPE recomendou ao governo Eduardo Riedel (PSDB) a suspensão imediata de novas licenças para desmates. As investigações prosseguem. As informações são do jornal Correio do Estado.
O problema, segundo o MPE, é que este estudo foi usado em detrimento de orientações anteriores da Embrapa Pantanal, que estabeleciam que apenas 35% dos imóveis poderiam ser desmatados de forma sustentável.
A escolha da FEALQ para conduzir o estudo tem gerado controvérsias. Isso porque a fundação, embora associada à USP, é uma entidade privada, ao contrário da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), uma instituição pública também vinculada à USP. A troca de uma entidade pública por uma privada para conduzir o estudo que fundamentou o decreto é vista pelo MPE como um ponto crítico na facilitação do desmatamento.
Em resposta ao inquérito, o Ministério Público recomendou ao governo do Mato Grosso do Sul, liderado por Eduardo Riedel (PSDB), a suspensão imediata da emissão de novas licenças para desmatamento no Pantanal. A medida visa conter a destruição crescente da vegetação nativa, que tem sido devastadora para a biodiversidade local e para o equilíbrio ecológico da região.
As investigações continuam, e o impacto desse estudo comprado no futuro do Pantanal será amplamente debatido nos próximos meses. Especialistas ambientais, organizações não governamentais e a comunidade local aguardam com apreensão os próximos passos das autoridades.
O estudo encomendado pela Famasul levanta questões importantes sobre a influência de interesses privados em políticas ambientais públicas. A escolha da FEALQ em vez da ESALQ para conduzir o estudo que embasou o decreto é um ponto central na discussão sobre a legitimidade e a ética das decisões que impactam diretamente o meio ambiente.
Enquanto isso, o Pantanal segue sofrendo as consequências de decisões que priorizam o desenvolvimento agropecuário em detrimento da preservação ambiental. A necessidade de uma revisão dessas políticas e de um controle mais rígido sobre os estudos que fundamentam decisões governamentais é evidente.
As informações sobre este caso continuam a evoluir, e as ações do governo do Mato Grosso do Sul e do MPE serão cruciais para determinar o futuro do Pantanal.
Atualização
A ((o))eco, a Assessoria de Imprensa da Fealq remeteu o abaixo descrito:
Informamos que, conforme descrito na Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo do contrato firmado: “à contratada caberá o gerenciamento financeiro dos recursos disponíveis para a execução do projeto” e como relatado no Parágrafo Primeiro da mesma Cláusula: “a execução do projeto será de responsabilidade de seu Coordenador”.
Esclarecemos ainda que, diante do objetivo elucidado no contrato firmado entre as partes de (…) “desenvolvimento do projeto “Exploração Ecologicamente Sustentável do Bioma Pantanal, do Ponto de Vista Econômico e Social, de acordo com a Lei Federal 12.651, Capítulo III, Art. 10”, com enfoque na avaliação dos impactos sociais e econômicos da execução, o projeto cumpriu com as 4 Etapas descritas na prestação do serviço.
Ressaltamos que somos uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, signatária do Acordo de Cooperação com a Universidade de São Paulo, que regulamenta a gestão administrativa e financeira dos projetos desenvolvidos entre membros da USP e instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras.
Desde 1976, a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz viabiliza a docentes e grupos de pesquisa da Universidade de São Paulo, atuantes principalmente no agronegócio, a celebração de contratos com quaisquer outros segmentos da sociedade brasileira ou estrangeira e, do ponto de vista de empresas, órgãos de governo e demais instituições, somos a “porta de entrada” para o relacionamento formal com docentes e pesquisadores da USP. Além de, atualmente, gerenciarmos projetos da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), do Cena/USP (Centro de Energia Nuclear na Agricultura) e da FZEA/USP (Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos), de Pirassununga.
*Esta nota foi alterada às 17h43min do dia 28 de agosto de 2023 para agregar informações repassadas pela Assessoria de Imprensa da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ).
