STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, […]

STF retoma julgamento do marco temporal

STF retoma julgamento do marco temporal Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o […]

Terras Indígenas, Constituição e Marco Temporal, Não!

Brasília (DF) - 05/09/2023 - A presidenta da Funai, Joenia Wapichana (e), presidente Luiz Inácio Lula da Silva (d) e a ministra dos povos indigenas, Sônia Guajaja participam de cerimônia comemorativa do Dia da Amazônia Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Terras Indígenas, Constituição e Marco Temporal, Não! No Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, em cerimônia que contou com a presença das ministras Marina Silva (do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sônia Guajajara (dos Povos Indígenas), da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, o presidente Lula anunciou a homologação de duas terras […]

Mulheres indígenas no front

Mulheres indígenas no front “Mulheres geram vida e, preocupadas com as futuras gerações, vêm assumindo o protagonismo na defesa dos territórios, na busca pela garantia dos direitos dos povos originários e em prover às futuras gerações. Mulheres querem ter sua voz ouvida.” (Inimá Krenak – Gestora de projetos do Fundo Casa Socioambiental) Por Flávia Perez […]

Marco Temporal: Moraes suspende votação no STF

Marco Temporal: Moraes suspende análise no STF
Brasilia DF 16 10 2019 Povos Tupinambá e Pataxó marcharam nesta quarta-feira (16) contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas em BrasíliaCerca de oitenta lideranças de 26 aldeias dos povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul e centro-sul da Bahia realizaram uma marcha na manhã desta quarta-feira (16) em Brasília, manifestando-se em defesa de seus direitos originários, pela demarcação de suas terras tradicionais e contra a proposta ruralista do marco temporal. A marcha partiu da Biblioteca Nacional e seguiu pela Esplanada dos Ministérios até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os indígenas fizeram seus cantos e danças. Sua intenção era chamar atenção para o processo de repercussão geral cujo julgamento, na Suprema Corte, pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil. O processo trará uma posição definitiva do STF sobre a tese do marco temporal, que pretende limitar o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais. Em cantos e faixas, os indígenas marcam posição contra esta proposta inconstitucional. “O marco temporal é ilegal porque, em 1500, aqui já existiam os povos indígenas. O Brasil não foi descoberto, ele foi invadido. Nossas terras foram tomadas, vários dos povos foram massacrados, dizimados. Quando lutamos por um pedaço de terra e o índio não está naquele local, é porque já fomos esbulhados, expulsos à força da bala”, explica o cacique Aruã Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, presidente da Federação Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia.O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) ingressou com um pedido ao STF para contribuir como amigo da corte (amicus curiae) no processo de repercussão geral. O objetivo é subsidiar a Corte com informações sobre a realidade dos povos indígenas.foto Tiago Miotto / Cimi

Moraes pediu mais tempo para analisar processo, que tem repercussão geral e afeta diferentes casos de demarcação. Tese do marco temporal está sob avaliação do Supremo desde 26 de agosto e julgamento sofreu seis adiamentos… Por Cristiane Sampaio/Brasil de Fato O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do marco temporal, […]

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