Se a moradia é um direito, ocupar é um dever

Se a moradia é um direito, ocupar é um dever

Mais de 500 imóveis em todo o Brasil foram disponibilizados para a primeira etapa do Programa de Democratização de Imóveis da União

Por Márcio Ayer/Portal Vermelho

Em sua última passagem pelo Rio, o presidente Lula lançou o Programa de Democratização de Imóveis da União. Acertada, a ideia é utilizar prédios e áreas públicas sem uso definido para construir moradias populares, em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida e outras iniciativas semelhantes promovidas por prefeituras, governos estaduais e parcerias público-privadas. Além das moradias, os espaços cedidos também poderão ser utilizados para a construção de outros equipamentos públicos, como escolas, hospitais, centros culturais e esportivos.

O Programa vai na contramão da lógica do último governo, que vendia imóveis da União para fazer caixa e pagar juros aos bancos, geralmente por valores abaixo do mercado. O que era feito sem considerar que os ganhos para a sociedade poderiam ser muito maiores se os imóveis fossem utilizados para trazer benefícios à população e ajudar a reduzir as desigualdades sociais.

Mais de 500 imóveis da União em todo o Brasil foram disponibilizados para a primeira etapa do Programa. Aqui no Rio, o Governo Federal cedeu a enorme área da antiga Estação Leopoldina, que será utilizada para projetos de habitação popular e outros serviços públicos importantes para revitalizar aquela região do Centro. Serão também beneficiadas de imediato as 26 famílias de baixa renda da Ocupação Vito Giannotti. O edifício da União, localizado no bairro Santo Cristo, estava abandonado há dez anos pelo INSS quando foi ocupado em 2016. Agora, será reformado e adaptado para servir de residência.

Próximas etapas – Milhares de imóveis abandonados serão disponibilizados nas próximas etapas do Programa, com prioridade para a construção de habitações para pessoas em situação de risco ou em ocupações precárias. Há vários exemplos de ocupações como essa no Centro do Rio. É o caso do grupo de camelôs que, sem condições de arcar com as passagens de ida e volta para casa, se organizaram para ocupar no ano passado um imóvel abandonado na Lapa, a Ocupação Gilberto Domingos. Ao que tudo indica, o Governo agora reconhece o lema dos trabalhadores sem teto: “se a moradia é um direito, ocupar é um dever”.

Fonte: Portal Vermelho Capa: Agência Brasil

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Tags: Brasil, Presidente Lula

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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