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Congresso derruba veto ao Marco Temporal das Terras Indígenas

Congresso derruba veto ao Marco Temporal das Terras Indígenas Lei 14.701/23 volta a proibir existência de terras indígenas não ocupadas até data da promulgação da Constituição de 1988; Ministério e APIB prometem contestar no STF. Por Gabriel Tussini/ O Eco O Congresso Nacional, em sessão conjunta de Câmara e Senado realizada ontem (14), derrubou o […]

A Política Indígena chegou

A Política Indígena chegou Por Márcio Santilli Uma novidade histórica do governo Lula é a política indígena, em vez de indigenista, que será implementada a partir de agora. Foi criado o Ministério dos Povos Indígenas, ao qual ficará subordinada a Funai, que passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Ambos, assim como a […]

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