Violência contra mulher: uma vergonha nacional
O Brasil continua apresentando números alarmantes de violência contra mulher. Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelado na segunda-feira, 13 de novembro, aponta que casos de estupro aumentaram 14,9 %, e os de feminicídio, 2,6% no primeiro semestre de 2023.
Por Bia Abramo/Revista Focus Brasil
Foram 772 mulheres assassinadas entre janeiro e junho deste ano em todo o Brasil. Só na região Sudeste, única no país que registrou alta de feminicídios e homicídios de mulheres, 273 mulheres foram assassinadas. Em todas as outras regiões, o número baixou em relação ao mesmo período de 2022. No Centro-Oeste houve redução de 3,6% (81 vítimas). No Norte, a queda foi de 2,8% (69 vítimas). Já o Nordeste registrou a maior redução do período: 5,6% (187 vítimas).
Os registros de estupro e de estupro de vulnerável chamam atenção tanto pela alta de casos quanto pela idade das vítimas. Em números absolutos, 34 mil mulheres foram vítimas de estupro: a cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho deste ano no país. Do total dos casos, em 70% deles o crime foi praticado contra meninas de até 13 anos.
Todas as regiões apresentaram crescimento nos casos de estupro e estupro de vulnerável. A maior variação foi confirmada na região Sul, com crescimento de 32%. A segunda mais alta foi no Norte, com 25%. O Nordeste registrou 13,2%, o Centro-Oeste 9,7%; e no Sudeste o aumento foi de 4,8%.
“É o maior número que já registramos, só de meninas e mulheres. Se fôssemos considerar também vítimas do sexo masculino, esse dado seria ainda maior. O que a gente vive hoje no Brasil é uma epidemia de violência sexual”, afirma a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Para a pesquisadora, o desmonte da rede de acolhimento pode ser apontado como umas das razões que explicam essa alta dos números: “Se precarizou esse atendimento e a articulação dos serviços, especialmente no município e no estado (de São Paulo). São eles que recebem essa mulher, que são a porta de entrada dessa mulher (vítima de violência).”
Os dados apresentados pelo FBS fornecem subsídios importantes para alertar movimentos sociais, instituições governamentais e formuladores de políticas públicas de que ainda há um longo caminho a percorrer quando se trata de violência de gênero. De acordo com o relatório, os dados “parecem indicar a dificuldade que o aparato estatal, em suas diferentes esferas federativas, possui para implementar os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha”. Mesmo que a Lei Maria da Penha venha sendo complementada e alterada visando aumentar sua efetividade “as previsões legais muitas vezes não se traduzem na prática na vida de milhares de mulheres”.
Entre as alterações mais recentes, estão a lei 13.641/2018, que tornou crime o descumprimento de medida protetiva de urgência, ou da lei 14.713/2023, que impede a concessão de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica.
Bia Abramo – Jornalista – Revista Focus Brasil. Foto: Divulgação/Fabio Rodrigues/ Agência Brasil.
