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Violência contra mulher: uma vergonha nacional

Violência contra mulher: uma vergonha nacional

O Brasil continua apresentando números alarmantes de violência contra mulher. Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelado na segunda-feira, 13 de novembro, aponta que casos de estupro aumentaram 14,9 %, e os de feminicídio, 2,6% no primeiro semestre de 2023.

Por Bia Abramo/Revista Focus Brasil   

Foram 772 mulheres assassinadas entre janeiro e junho deste ano em todo o Brasil. Só na região Sudeste, única no país que registrou alta de feminicídios e homicídios de mulheres, 273 mulheres foram assassinadas. Em todas as outras regiões, o número baixou em relação ao mesmo período de 2022.  No Centro-Oeste houve redução de 3,6% (81 vítimas). No Norte, a queda foi de 2,8% (69 vítimas). Já o Nordeste registrou a maior redução do período: 5,6% (187 vítimas).

Os registros de estupro e de estupro de vulnerável chamam atenção tanto pela alta de casos quanto pela idade das vítimas. Em números absolutos, 34 mil mulheres foram vítimas de estupro:  a cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho deste ano no país. Do total dos casos, em 70% deles o crime foi praticado contra meninas de até 13 anos.

Todas as regiões apresentaram crescimento nos casos de estupro e estupro de vulnerável. A maior variação foi confirmada na região Sul, com crescimento de 32%. A segunda mais alta foi no Norte, com 25%. O Nordeste registrou 13,2%, o Centro-Oeste 9,7%; e no Sudeste o aumento foi de 4,8%.

“É o maior número que já registramos, só de meninas e mulheres. Se fôssemos considerar também vítimas do sexo masculino, esse dado seria ainda maior. O que a gente vive hoje no Brasil é uma epidemia de violência sexual”, afirma a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

Para a pesquisadora, o desmonte da rede de acolhimento pode ser apontado como umas das razões que explicam essa alta dos números: “Se precarizou esse atendimento e a articulação dos serviços, especialmente no município e no estado (de São Paulo). São eles que recebem essa mulher, que são a porta de entrada dessa mulher (vítima de violência).” 

Os dados apresentados pelo FBS fornecem subsídios importantes para alertar movimentos sociais, instituições governamentais e formuladores de políticas públicas de que ainda há um longo caminho a percorrer quando se trata de violência de gênero. De acordo com o relatório, os dados “parecem indicar a dificuldade que o aparato estatal, em suas diferentes esferas federativas, possui para implementar os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha”. Mesmo que a Lei Maria da Penha venha sendo complementada e alterada visando aumentar sua efetividade “as previsões legais muitas vezes não se traduzem na prática na vida de milhares de mulheres”.

Entre as alterações mais recentes, estão a lei 13.641/2018, que tornou crime o descumprimento de medida protetiva de urgência, ou da lei 14.713/2023, que impede a concessão de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica. 

Bia Abramo Jornalista – Revista Focus Brasil. Foto: Divulgação/Fabio Rodrigues/ Agência Brasil.

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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