A VIDA NÃO CABE NO SEU BOLSO. CABE NO BOLSO DE QUEM?
O mercado passou a organizar todas as dimensões da sociedade. A luta histórica pelo SUS ensina que é possível enfrentar esse processo – mas, para isso, será preciso encarar as novas ameaças. É hora de disputar o futuro, com um novo projeto que amplie direitos, baseado na solidariedade e na cooperação.
Por Carlos Fidelis da Ponte
Estamos nos transformando em uma sociedade organizada cada vez mais à imagem e semelhança do mercado. Em lugar de reconhecer em cada ser humano uma dignidade que não tem preço – expressão da graça para os que creem e fundamento de direitos universais para todos –, somos estimulados a agir como indivíduos permanentemente ocupados em calcular custos e benefícios, ganhos e perdas, vantagens e oportunidades.
A promessa é sedutora: cada pessoa seria livre para buscar no mercado aquilo de que necessita e construir, por seus próprios meios, o futuro que deseja. Mas, por maior que seja nossa renda, nenhum de nós é capaz de comprar sozinho tudo aquilo de que precisa para viver.
Nesse mundo, nenhuma conquista parece suficiente ou permanente. Todos precisam competir continuamente para conservar o que possuem e alcançar o que lhes falta. Mesmo os vencedores de hoje podem ser derrotados amanhã. A insegurança deixa de ser uma disfunção e passa a constituir um princípio de organização da vida social. O futuro transforma-se em uma corrida permanente na qual todos são adversários. Aos que não conseguem acompanhar seu ritmo, resta o destino do bagaço do moinho: uma vez exauridos, tornam-se descartáveis.
Mas há uma questão ainda mais profunda. Se tudo deve ser submetido ao mercado, quem governa quem? A democracia estabelece os limites dentro dos quais a economia deve funcionar ou o poder econômico passa a definir os limites e as possibilidades da própria democracia? Quem decide o que produzir, onde investir, quais conhecimentos desenvolver, quais necessidades atender e que futuro construir?
É aqui que a pergunta contida no título adquire seu sentido político. A vida não cabe no bolso de cada um porque nenhuma pessoa pode assegurar individualmente todas as condições necessárias à própria existência. Mas, se uma sociedade dispõe de riqueza, conhecimento e recursos suficientes para assegurar uma vida digna à sua população e milhões continuam privados de direitos e oportunidades fundamentais, precisamos perguntar: quem se apropria da riqueza produzida coletivamente? Quem decide sua destinação? A serviço de quais interesses ela é utilizada? Se a vida não cabe no nosso bolso, cabe no bolso de quem?
O SUS QUE O FUTURO EXIGE
Avançar nessa direção exige enfrentar as contradições do próprio sistema de saúde. Embora constitucionalmente definido como público, universal e integral, o SUS expandiu-se em meio ao subfinanciamento e à crescente dependência de estruturas privadas. Em áreas estratégicas, o Estado financia atividades e tecnologias sobre as quais possui limitada possibilidade de planejamento, regulação e controle. Renovar a Reforma Sanitária significa perguntar quais infraestruturas e competências públicas o Brasil precisa possuir diretamente para assegurar o direito à saúde, reduzir desigualdades e responder com autonomia aos desafios do futuro.
É preciso também avançar da universalidade formal para a igualdade e a equidade substantivas. O território, a renda, o trabalho, a raça, o gênero, a orientação sexual e as condições ambientais continuam determinando quem adoece, quais cuidados recebe e quanto tempo vive. Universalizar o acesso de forma equitativa e integral permanece um objetivo a ser alcançado.
Mas não basta assegurar o acesso. A qualidade dos serviços, das instalações e do acolhimento também expressa o valor que uma sociedade atribui às pessoas. Os equipamentos públicos devem oferecer ambientes dignos, acolhedores e bem cuidados, capazes de fortalecer a autoestima, o pertencimento e a confiança nas instituições. A excelência do serviço público não é luxo nem questão secundária: é parte constitutiva da cidadania e condição para que a sociedade reconheça essas instituições como patrimônio comum e se disponha a defendê-las.
Alcançar esses objetivos pressupõe fortalecer a presença do SUS nos territórios e ampliar sua estrutura pública. Hospitais, laboratórios, sistemas de vigilância, plataformas digitais e competências científicas, tecnológicas e produtivas são indispensáveis à proteção da população e à soberania. Atenção primária e especializada não são excludentes, mas dimensões complementares de um sistema capaz de articular prevenção, cuidado e resposta aos diferentes desafios sanitários. Ao mesmo tempo, seu poder de compra pode induzir pesquisa, inovação, produção nacional e empregos qualificados, fazendo da saúde, além de um imperativo ético, um ativo estratégico para o desenvolvimento inclusivo, sustentável e soberano.
Estratégias como o prontuário único, a constituição de grandes bases de dados e a incorporação de novas tecnologias, articuladas à vigilância sanitária e epidemiológica e ao conhecimento das realidades territoriais, podem ampliar o monitoramento de riscos, a antecipação de ameaças e as respostas às necessidades da população. Os direitos individuais sobre os dados pessoais devem ser rigorosamente protegidos, ao mesmo tempo que o patrimônio informacional de interesse coletivo, produzido a partir deles, deve permanecer sob controle público, resguardado da apropriação e da exploração por interesses privados e utilizado em benefício da sociedade.
UM PAÍS RICO, UMA SOCIEDADE DESIGUAL
O Brasil não parte do zero. É um país rico, de dimensões continentais e extraordinária diversidade ecológica, genética e cultural. Possui uma das maiores economias do mundo, expressivo mercado interno e uma base científica, tecnológica e produtiva que o distingue da maioria dos países de baixa e média renda. Não há razão para continuarmos convivendo com a fome, a miséria e a violência que atingem grande parte de nossa população. É inaceitável que as chagas abertas pela colonização, por séculos de escravidão e por sucessivas formas de subordinação a interesses externos continuem a sangrar e a reproduzir desigualdades profundas.
Dispomos de recursos, conhecimentos e instituições para assegurar a todos os brasileiros direitos, oportunidades e condições dignas de vida. Entre essas instituições, destaca-se o SUS, presente em todas as regiões, municípios e biomas do território nacional. Essa extraordinária capilaridade faz do sistema público de saúde não apenas uma estrutura de cuidado e proteção da população, mas uma base capaz de articular territórios, reduzir desigualdades, produzir conhecimento e contribuir para um país mais democrático, plural e soberano.
QUEM SE APROPRIA DA NATUREZA E QUEM DECIDE O FUTURO?
Por que, então, uma sociedade tão rica continua produzindo tamanha desigualdade? Nenhuma transformação profunda será possível sem enfrentar as estruturas que limitam a conversão da riqueza nacional em direitos e bem-estar. Enquanto faltam recursos para saúde, educação, moradia, acesso à terra, ciência, atividades produtivas e proteção social, volumes extraordinários são destinados à remuneração financeira, retirados do investimento produtivo ou subtraídos aos cofres públicos por meio de subsídios e privilégios fiscais. A questão não é apenas saber se existem recursos, mas quem se apropria deles, quais prioridades orientam sua utilização e a que sociedade servem.
É necessário estabelecer um sistema tributário progressivo, aliviar significativamente a carga sobre os mais pobres, ampliar a tributação da renda e do patrimônio e reduzir as distâncias entre classes e segmentos sociais. Nenhuma política fiscal pode ser considerada responsável quando compromete a proteção da vida e as possibilidades de o país alcançar patamares mais elevados de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo em bases sustentáveis. Avançar no processo civilizatório significa também democratizar o acesso à terra, proteger o meio ambiente, enfrentar desigualdades historicamente produzidas e colocar a riqueza, o conhecimento e os avanços da ciência e da tecnologia a serviço do bem comum.
Na saúde, isso significa lutar, entre outros caminhos, por uma Lei de Responsabilidade Sanitária capaz de estabelecer obrigações, metas e garantias de financiamento, combater desigualdades territoriais, fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico públicos e preparar o Brasil para futuras emergências. Diante do conflito entre direitos fundamentais e imposições da austeridade fiscal, a vida e o futuro do país devem constituir prioridades do Estado.
Essa transformação exige recuperar os meios públicos de planejar, coordenar e agir. A fragmentação orçamentária e a expansão das emendas parlamentares comprometem estratégias de longo prazo, restringem a execução de programas legitimados pelas urnas e alteram o equilíbrio entre os Poderes sem os correspondentes mecanismos de responsabilização política e institucional. A democracia requer transparência e participação social, mas também condições efetivas para governar e realizar direitos.
A ação do Estado é igualmente comprometida por taxas de juros exorbitantes, que transferem anualmente recursos da ordem de um trilhão de reais para a remuneração financeira, em detrimento da atividade produtiva, do investimento e das políticas públicas. A esse montante somam-se centenas de bilhões de reais em renúncias fiscais e subsídios, nem sempre submetidos à adequada avaliação de seus resultados econômicos e sociais. O Brasil dispõe de recursos. O que está em disputa é sua destinação.
A DISPUTA PELO FUTURO
É preciso disputar essa concepção de liberdade, especialmente entre as novas gerações. Saúde, educação, ciência, proteção ambiental e direitos são conquistas coletivas, fundamentos da cidadania e do bem comum. Somos mais livres quando dispomos das condições materiais e sociais para escolher nossos caminhos. A ação coletiva não limita a liberdade: é uma das condições para sua realização.
A pandemia de Covid-19 tornou essa interdependência evidente. As mudanças climáticas e os desequilíbrios ecológicos provocados pela expansão indiscriminada das atividades econômicas ampliam riscos sanitários e ambientais em escala planetária. Transformações demográficas e tecnológicas, conflitos geopolíticos, a intensa urbanização e a crescente mobilidade humana impõem novos desafios, que exigem formas ainda mais amplas de prevenção, proteção, coordenação e ação coletiva.
O avanço científico e tecnológico deve também libertar as pessoas de jornadas extenuantes e ampliar o tempo disponível para a convivência, a cultura, a criação, o conhecimento e a participação na vida coletiva. Diante da automação e das novas tecnologias, os ganhos de produtividade não podem resultar apenas em desemprego, precarização e concentração da riqueza: devem ser socialmente compartilhados, inclusive por meio da redução progressiva do tempo de trabalho. O progresso só realiza plenamente seu potencial civilizatório quando amplia a liberdade e as possibilidades da existência humana.
O salto de qualidade de que o Brasil necessita é, portanto, econômico, político, institucional, cultural e ético. Exige redirecionar recursos da especulação para a produção e o bem-estar, reduzir desigualdades, recuperar o planejamento do Estado, enfrentar a desinformação e o preconceito, fortalecer a participação social e recuperar a possibilidade de imaginar futuros coletivos. Exige, sobretudo, reconhecer a vida digna como direito comum e fundamento de um novo projeto de sociedade.
Carlos Fidelis da Ponte – Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Artigo editado por limitação de espaço, veja o texto na íntegra em: https://cebes.org.br/a-vida-nao-cabe-no-seu-bolso-cabe-no-bolso-de-quem/42100/
Capa: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
