AURIZONA: A ZONA DO OURO
No litoral ocidental maranhense, o distrito de Aurizona ostenta no próprio nome a vocação mineral que moldou sua história e suas dores. Criado oficialmente pela Lei Estadual nº 269 de 1948, no município de Cândido Mendes, e posteriormente incorporado a Godofredo Viana pela Lei Estadual nº 2.374 de 1964, o território é palco de uma longa trajetória de disputas territoriais. Longe de ser um espaço isolado, a bacia do rio Gurupi integrava, já no século XVI, como informa o historiador Alírio Cardoso, o Atlântico Equatorial, uma zona de forte cobiça geopolítica europeia assentada sobre o profundo conhecimento territorial dos povos indígenas originários e sobre as tecnologias minerárias dos africanos escravizados.
Por Dulce Maria Pereira
Entre os séculos XVII e XVIII, a Companhia de Jesus articulou suas missões à extração de ouro por meio do desvio de igarapés e da lavagem de cascalho, utilizando a força de trabalho coercitiva indígena e escravizada africana para financiar colégios em Belém e São Luís. Com a expulsão dos jesuítas pelo Decreto Pombalino de 1759, trabalhadores negros insurgentes refundaram a geografia local, erguendo mocambos ao longo do Gurupi e consolidando uma secular tradição garimpeira quilombola.
Mapa 1 – Aurizona no município de Godofredo Viana e na APA das Reentrâncias Maranhenses. Fonte: IBGE (2022), ICMBio (2023) e MMA (2023). Elaboração: Dulce Maria Pereira.
De acordo com o histórico oficial do IBGE, o município de Godofredo Viana foi criado pela Lei Estadual nº 2.374, de 9 de junho de 1964, sendo oficialmente instalado em 15 de novembro de 1965. Desde sua criação legal, o município é constituído por dois distritos: a sede e Aurizona.
A despeito dessa profundidade histórica e de quase oito décadas de reconhecimento legal, Aurizona vivencia hoje um sistemático esvaziamento nominal e estatístico em documentos oficiais. Os dados sociais, sanitários e ambientais do distrito são raramente desagregados, ocultando a realidade da população local por trás das estatísticas genéricas da sede municipal.
O distrito de Aurizona encontra-se incrustado na Área de Proteção Ambiental (APA) das Reentrâncias Maranhenses, criada pelo Decreto Estadual nº 11.901, de 1991, e formalmente reconhecida em 1993 como Sítio Ramsar de Importância Internacional nos termos da Convenção de Ramsar de 1971.
A invisibilidade contrasta com o agigantamento da mineração industrial transnacional. A secular lavra artesanal cedeu lugar a operações de megamineração a céu aberto, caracterizadas por cavas profundas, gigantescas pilhas de estéril, usinas de beneficiamento, explosões constantes e um tráfego incessante de maquinário pesado.
Sob a gestão da Luna Gold e, posteriormente, da canadense Equinox Gold, projetou-se para a Mina Aurizona uma extração média anual de 137 mil onças de ouro (4,26 toneladas/ano), somando 1,5 milhão de onças (46,7 toneladas) acumuladas, com picos operacionais superiores a 160 mil onças anuais e um fluxo de caixa líquido projetado em quase um bilhão de dólares.
Aurizona/Godofredo Viana: CFEM e desigualdade de renda entre sede, distrito e enclave de extração minerária (2010–2025). Fonte: Elaborada pela Autora (2026).
Os indicadores econômicos revelam o abismo entre o extrativismo e a pobreza. O Produto Interno Bruto (PIB) de Godofredo Viana sofreu um salto vertiginoso, passando de R$54,8 milhões em 2010 para a marca de R$1,84 bilhão em 2025. A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) acompanhou essa curva exponencial, saltando de R$220 mil para R$54,92 milhões no mesmo período. No entanto, a opulência fiscal não se traduziu em desenvolvimento social sustentável. O Índice de Gini do município, que mede a desigualdade de renda, recuou de 0,62 em 2010 para 0,58 em 2021, mas voltou a subir para 0,61 em 2025, evidenciando a concentração da riqueza gerada.
Uma minoria usufrui dos salários do enclave minerário, enquanto a maioria da população é submetida, de forma coletiva e indiscriminada, apesar dos protestos, à contaminação da água, à poluição atmosférica e à degradação de seu território.
A distribuição desigual dos custos e benefícios do empreendimento minerário em Aurizona expõe o racismo, em sua face ambiental. O conceito revela como a imposição dos dejetos, da poluição e do risco ecológico incide prioritariamente sobre territórios racializados e historicamente vulnerabilizados. Com uma população majoritariamente negra, herdeira da resistência garimpeira e quilombola, Aurizona abriga cerca de quatro mil pessoas que enfrentam graves barreiras no acesso à terra, aos serviços públicos básicos e ao sistema de Justiça. A desagregação estatística negada e o encolhimento do status político de Aurizona, por vezes referido como povoado, funcionam como uma tecnologia corporativa e estatal de invisibilização, destinada a naturalizar a contaminação e o perigo permanente impostos a corpos negros.
O DESASTRE ECOSSOCIOTECNOLÓGICO E A POTENCIALIZAÇÃO DAS TOXICIDADES
Na madrugada de 25 de março de 2021, ocorreu um colapso das estruturas do sistema minerário de Aurizona na Lagoa do Pirocáua. O fluxo de água e sedimentos com elementos tóxicos atingiu o mangue e os sistemas hídricos associados ao abastecimento da população, incluindo o reservatório Juiz de Fora, cuja água abastecia o distrito. Uma equipe de pesquisadores da UFMA, da Ufop, da Unicamp e da Fearp/USP, sob a coordenação desta autora e do Dr. Ulisses Magalhães (UFMA), atendeu ao chamado do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Esse trabalho motivou a pesquisa e a tese que ancoram este texto.
A equipe de cientistas elaborou Nota Técnica caracterizando o desastre ecossociotecnológico complexo, cujos desdobramentos sobrepuseram crises hídrica, sanitária, ambiental e de direitos humanos, associadas à elevada contaminação tóxica na área protegida por convenção internacional.
Embora a Equinox Gold tenha tentado atribuir a falha a um volume “atípico e excepcional” de chuvas, laudo técnico encomendado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ao engenheiro Steven H. Emerman desqualificou a narrativa corporativa e referendou o que afirmam os pesquisadores brasileiros. A análise temporal provou que o colapso derivou de negligências na manutenção, inspeção e monitoramento preventivo das estruturas minerárias, levando o CNDH a aprovar relatório oficial atestando violações sistemáticas de direitos humanos.
Esse e outros desastres anteriores e subsequentes da mineradora, pouco documentados, são resultado de necroengenharia: a subordinação consciente dos parâmetros técnicos de segurança humana e da proteção ecológica à maximização do lucro e ao corte de custos operacionais. Trata-se de uma engenharia que produz morte e degradação, por meio da qual populações negras e indígenas e os ecossistemas permanecem continuamente expostos a riscos.
AS EVIDÊNCIAS DO APAGAMENTO, O CONFLITO TERRITORIAL E O ESPELHO ESG
As evidências ecotoxicológicas colhidas por equipes independentes e anexadas aos processos judiciais confirmam a gravidade da contaminação. As análises laboratoriais da água revelaram índices alarmantes de ferro (415,2 mg/L), manganês (3,14 mg/L) e mercúrio (0,006 mg/L), além de contaminação por esgoto e coliformes fecais (E. coli atingindo 63,3 NMP/100 mL). Em ambientes de dinâmica estuarina e marinha, a presença do mercúrio e de outros metais pesados pode desencadear processos perigosos, como a metilação do mercúrio e a bioacumulação na teia alimentar aquática, expondo pescadores e consumidores ao risco de intoxicação crônica e violando frontalmente os princípios da precaução e da prevenção.
Além da contaminação das águas, o território padece com o fenômeno que proponho denominar “fornalha territorial”. O mapeamento espacial multitemporal realizado entre 2011 e 2024 demonstra o desmatamento ostensivo e o decapeamento do solo para a abertura da Cava de Piaba e a montagem das pilhas de estéril, que se amontoam, disfarçadas de morros que se incorporam ao horizonte do distrito.
A supressão da vegetação, sua substituição por cava, rocha exposta, pilhas de estéril e outras superfícies minerárias alteraram o albedo, a evapotranspiração e o balanço energético local, elevando a temperatura superficial (LST) e intensificando o estresse térmico, especialmente entre crianças e pessoas idosas.
Ao mesmo tempo, o aquecimento e a exposição de materiais mineralizados modificam processos termoquímicos e geoquímicos, interferindo na qualidade da água e na mobilidade de contaminantes. Somam-se a isso a fratura das estruturas geológicas, que acelerou a geração de drenagem ácida de rocha, e as denúncias da comunidade sobre o descarte irregular de efluentes minerários diretamente nos manguezais. Em um sistema costeiro-estuarino conectado ao mar, essas transformações não permanecem confinadas à área da mina.
Diante da degradação ambiental e da poeira insuportável gerada pelo tráfego de caminhões, a comunidade decidiu resistir. Em 2022, quando a mineradora tentou fechar e alterar unilateralmente o trajeto da estrada histórica de acesso ao distrito para expandir a cava da mina – sem o devido licenciamento ambiental e sem consulta –, mais de 200 moradores ocuparam a via durante sete dias. A mineradora respondeu acionando a Justiça com pedidos de interdito proibitório e aplicação de multas pesadas aos manifestantes.
Apesar do quadro de conflito e contaminação, a mineradora canadense recorre à matriz ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança) como mecanismo de blindagem reputacional. Sob a lente da História Ambiental Crítica, observa-se como a Equinox Gold alardeou investimentos sociais pontuais – como R$ 2,5 milhões destinados a projetos de segurança alimentar em 2024 – para omitir publicamente a crise hídrica crônica, os danos à saúde coletiva e os impactos de longo prazo sobre o Sítio Ramsar.
Desconectado da reparação integral dos danos, o discurso ESG converte-se em maquiagem verde (greenwashing) destinada a acalmar investidores internacionais, enquanto perpetua o racismo ambiental no território.
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, A MUDANÇA DE CONTROLE E O HORIZONTE DA TRANSIÇÃO JUSTA
A desumanização em Aurizona manifesta-se de forma profundamente interseccional, pesando sobre as mulheres, sobretudo sobre as mulheres negras do distrito. O colapso do sistema de abastecimento de água sobrecarregou o trabalho não pago das moradoras, que passaram a gastar horas diárias na gestão, filtragem e armazenamento do recurso, além de cuidarem de familiares adoecidos pela água contaminada e pela poeira constante.
Convertidas em “faxineiras do desastre”, essas mulheres, muitas das quais se tornaram defensoras do ambiente, ainda sofrem retaliações sociais e econômicas ao se colocarem na linha de frente dos protestos.
O depoimento de moradora da localidade, feita durante a escuta qualitativa da pesquisa, sintetiza o drama humano e territorial vivenciado em Aurizona:
Minha família quase toda saiu daqui. Meu marido rompeu comigo porque foi demitido da mineradora depois que fiz manifestação. Minha irmã foi embora com medo, e as pessoas evitam ser vistas comigo. Minha casa está rachada por causa dos explosivos usados pela Equinox, não dá mais para pescar ou catar caranguejo, e todo mundo fica doente por causa da poeira e do calor. Terrível é ver os caminhões molhando a estrada, gastando água para reduzir a poeira de uma via que poderia ter sido pavimentada, enquanto falta água para beber e lavar roupas.
O ouro extraído de Aurizona financia o sistema bancário global e alimenta componentes eletrônicos da transição energética do Norte Global. O estudo suscita um questionamento ético fundamental: que tipo de transição energética justa pode ser edificada à custa do racismo ambiental, da degradação de manguezais protegidos por tratados internacionais e do sofrimento de comunidades negras na Amazônia Maranhense?
A VENDA DA MINA PARA A CMOC E AS DECISÕES DO JUDICIÁRIO
Em 15 de dezembro de 2025, a Equinox Gold anunciou a venda de suas operações no Brasil, incluindo Aurizona, a uma subsidiária do CMOC Group, da China, em transação avaliada em até US$1,015 bilhão. A operação foi concluída em 23 de janeiro de 2026.
Foi nesse ponto que as instituições de Justiça (MPMA e TJMA) passaram a atuar com maior determinação. Essa atuação reafirmou a incidência da responsabilidade civil ambiental objetiva e do princípio da reparação integral dos danos, condicionando a venda à assunção dessas responsabilidades pela nova empresa e à garantia de pagamento pela canadense Equinox Gold. Em áreas de especial proteção ecológico-estuarina, como o Sítio Ramsar das Reentrâncias Maranhenses, a reparação exige o restabelecimento do equilíbrio ecológico e a neutralização plena dos passivos socioambientais acumulados.
Para o mercado corporativo, reorganizam-se ativos; para o território de Aurizona, colocam-se velhas e novas perguntas.
Oficialmente, a China mudou sua abordagem tradicional de apenas extrair e exportar minério bruto. Diante das crescentes salvaguardas adotadas para proteger os recursos no Sul Global, principalmente por países africanos e com reflexos no BRICS, expressas em restrições à exportação, exigências de processamento local e maior participação dos Estados nas cadeias minerais, Pequim passou a defender agregação de valor nos países produtores, industrialização local, transferência tecnológica e maior responsabilidade socioambiental de suas empresas no exterior. Essa inflexão torna a chegada da CMOC a Aurizona particularmente relevante: mais do que uma mudança de controle empresarial, ela permite interrogar se a nova orientação chinesa será territorialmente verificável. O que esperar da CMOC? Em que medida aquilo que o Estado chinês formula, negocia e apresenta internacionalmente como cooperação, sustentabilidade e desenvolvimento compartilhado se converterá, em Aurizona, em transformação tecnológica, agregação local de valor, proteção ecossistêmica, respeito aos direitos das comunidades atingidas e efetiva reparação dos passivos existentes? Implantará tecnologias para preservar a área protegida pela Convenção de Ramsar? Respeitará a Convenção nº 169 da OIT e realizará consulta prévia, livre e informada à comunidade, assegurando-lhe assessoria independente?
A distância, ou a convergência, entre a nova política declarada e sua materialização no território constitui, portanto, uma questão central para acompanhar esta nova etapa da mineração em Aurizona.
O ESG da CMOC será testado em Aurizona. Seus compromissos ambientais, sociais e de governança somente adquirirão materialidade se forem capazes de orientar as escolhas tecnológicas da nova operação.
Em Aurizona, portanto, ESG não poderá consistir apenas em um compromisso corporativo declarado: sua medida será a capacidade de promover transformação tecnológica, prevenir danos, reparar o legado ambiental e assegurar direitos às populações atingidas. Afinal, a transação não elimina os passivos ambientais: as obrigações de reparação alcançam a CMOC, sem afastar as garantias atribuídas à Equinox Gold.
Por enquanto, nada mudou.
Dulce Maria Pereira – Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (1980). Pós-graduada em Engenharia e Ciências de Materiais e doutora em Histórias Conectadas: História Ambiental. Com participação da pesquisadora Regina Maria Sousa Chaves, a partir de sua leitura crítica e construtiva.
Capa: Manguezal e ambiente hídrico afetados em Aurizona durante atividade de campo da pesquisa. Fonte: acervo do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), 5 set. 2021.
