A Cúpula da Amazônia e o desmatamento zero
Nos dias 8 e 9 de agosto próximo, ocorrerá em Belém, estado do Pará, a Cúpula da Amazônia – IV Reunião de Presidentes de Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), precedida pelos Diálogos Amazônicos entre os dias 4 e 6, compostos por plenárias promovidas pelo governo e por múltiplas atividades auto-organizadas por entidades da sociedade civil, academia e de centros de pesquisa que terão espaço para apresentar suas propostas aos governantes – já pensando na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, que se realizará em Belém, em 2025.
Por Gilney Viana
A questão central para a COP, desde o Acordo de Paris, em 2015, é evitar a elevação da temperatura média da superfície do planeta até 1,5º C além da média registrada antes da revolução industrial – o que está a exigir metas nacionais e globais mais ambiciosas e em prazos mais curtos do que os compromissados até agora, para redução das suas emissões de gases de efeito estufa.
Já para os países amazônicos, especialmente o Brasil, a questão central é reduzir o desmatamento da floresta a zero, o mais breve possível, o que lhes possibilitaria, não apenas atingir metas mais ambiciosas de redução das emissões de gases de feito estufa, mas, se articulada com outras medidas, como reflorestamento em larga escala, se transformarem em países com balanço positivo de carbono. Isto é possível, contudo, exigirá muito mais que acordos de cúpulas globais e regionais.
O simples anúncio oficial de que a cidade de Belém sediará a COP 30, em 2025, já desencadeou uma série de processos políticos e sociais que não poderão mais ser barrados: os governos reativaram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); os povos destes países tendem a cada vez mais entender o que significa a crise climática e o papel estratégico que a Amazônia ocupa para seu enfrentamento; os povos indígenas, através das suas organizações nacionais e internacionais, ganharam um protagonismo internacional relevante, nesta e noutras temáticas globais; e, as mais variadas representações da sociedade amazônica exigem protagonismo, para definir seu destino.
Assim como é crescente a percepção global de que não se pode mais ter uma economia baseada nas fontes de energia fósseis, em benefício de monopólios que dominam este segmento, também é crescente na Amazônia, e no Brasil, que já não é mais tolerável uma economia regional baseada na conversão da floresta em pastagens para pecuária e campos de soja, sob domínio de uma minoria que se apropria da terra, da água, da biodiversidade, dos minerais, dos conhecimentos tradicionais e dos conhecimentos científicos e socializa a poluição, as emissões de CO2, a elevação da temperatura do planeta, a alteração dos regimes das chuvas, com todos os amazônicos e amazônicas, todos os brasileiros e brasileiras, e toda a humanidade (e, porque não dizer, com todas as espécies viventes).
Uma mudança dessa amplitude e profundidade, que atinge milhões de pessoas, exige um período de transição ecológica com forte atuação do Estado e da Sociedade. Atingir a meta do desmatamento zero é fundamental, porque no caso do Brasil é a maior fonte de emissão de CO2; é inadiável, porque está se aproximando do ponto de não retorno, da perda da capacidade de regulação das chuvas e de conservação da biodiversidade, por parte da floresta amazônica. A hora é agora.
