A MIGRAÇÃO DO FOGO

A migração do fogo 

Desde 2021 a qualidade do ar na capital amazonense tem piorado drasticamente, ultrapassando em até três vezes o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS); antes concentradas mais nos municípios da região sul do estado, queimadas chegam cada vez mais perto da capital amazonense.

Por Wérica Lima, especial para a Abaré
Conteúdo reproduzido por Varadouro em parceria

Fumaça, fogo, seca e baixa umidade consolidam o cenário de drama e caos no Amazonas. A capital Manaus está com a qualidade do ar piorando drasticamente, ultrapassando em até três vezes o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), conforme aponta o relatório do World Air Quality. Isso é resultado das queimadas no estado.

Neste ano, entre janeiro e setembro, o Amazonas já registrou 17,1 mil focos de queimadas. No ano passado, no mesmo período, foram 11,1 mil, ou seja, houve um aumento de 53%, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

No ranking de queimadas do país, o Amazonas está em terceiro lugar, com 15% de todas as queimadas da Amazônia Legal, ficando atrás do Pará, com 24% (27,1 mil) e do Mato Grosso, com 30% (34,3 mil). Segundo o cientista Carlos Durigan, o Amazonas enfrenta um cenário generalizado de queimadas.

“Tradicionalmente temos uma maior concentração de queimadas na região do sul do estado, onde há grande expansão de atividades agropecuárias e ocupação desordenada de terras ao longo das estradas.

No entanto, nos últimos anos, há também um crescente no registro de aumento de queimadas nos municípios da região metropolitana e esta tendência vem se mantendo também este ano, com riscos de incêndios, por conta do avanço de ocupação de áreas antes florestadas no processo de expansão de ocupação desordenada”, afirma o pesquisador.

Gráfico mostra o ranking das queimadas na Amazônia Legal até o início de setembro:

Dentre os municípios metropolitanos de Manaus, até 03 de setembro, Autazes encontrava-se em 13º, Itacoatiara em 20º e Careiro em 28º lugar. As queimadas nestas localidades estão crescendo a cada ano. Em Autazes, os focos saltaram de 273, em 2019, para 881, em 2023. No mesmo período, Careiro saiu de 88 para 337 e Itacoatiara de 195 focos para 416.

Nota-se, ao analisar os dados, uma divisão do fogo “equilibrada”. Retirando os municípios do Sul do Amazonas com os maiores índices de queimadas, as demais cidades possuem uma diferença de porcentagem muito baixa entre os focos de calor, o que indica o cenário de fogo generalizado.

“Com o cenário atual, a tendência é a perpetuação de um modelo de uso da terra insustentável que além de gerar mais degradação e mais emissões, reduz ainda a qualidade de vida de quem vive nestes municípios”, diz o pesquisador Carlos Durigan.

De acordo com Durigan, o manejo do uso do solo e a forma como ele é feito nos municípios do Amazonas, resultam em um “desenvolvimento” que não leva em consideração os reais impactos de uma expansão sem planejamento.

“Estes municípios apresentam uma forte tendência de transformação do uso do solo tanto em áreas urbanas quanto rurais, e esta está associada ao aumento da população e também maior investimento em infraestrutura que tem possibilitado uma expansão da ocupação de seus territórios”, ressalta Carlos Durigan.

Para entender o que leva ao crescimento e expansão do fogo, a Abaré analisou como o desmatamento pode estar relacionado às queimadas em Autazes, o município metropolitano que fica no topo da lista.

Conforme o Mapbiomas, Autazes ocupa o décimo lugar do ranking de municípios que mais desmatam no Amazonas. O ano de maior desmatamento nos últimos cinco anos foi em 2021, quando o número de queimadas ainda era quatro vezes menor que o atual.

A partir de 2022, a quantidade de desmatamento começa a cair e a de focos a subir, o que indica uma possível queima de áreas desmatadas anteriormente. Segundo registro histórico do Inpe, de 1987 a 2020, Autazes já havia desmatado 73 mil hectares de terra, destes, 13 mil ocorreram nos últimos cinco anos.

Já com relação ao fogo, os números foram fora do normal em 2023: O município queimou 55 mil hectares, quase oito vezes mais que a média histórica de 7 mil hectares por ano, muito acima do recorde anterior que era 29 mil hectares e aconteceu em 2015, época em que a região também enfrentou o fenômeno climático El Niño.

Outro número que mostra-se crescente é a pastagem, que até 2022 acumulava 77 mil hectares de terra.

Para Carlos Durigan, de fato o El Niño e o aquecimento anormal do Atlântico contribuíram para números acima do normal em Autazes e outras regiões, intensificados pelo aquecimento global e um cenário de mudança do clima.

“Este cenário mais seco, sob pressão de uso e ocupação, tem a meu ver levado a este aumento expressivo das queimadas ao longo de toda a região”, diz.

Até 2023, Autazes já havia queimado 2.741,81 km² queimados, que corresponde a aproximadamente 36,1% de toda sua área territorial de 7.599 km². As frentes onde o desmatamento e queimadas se intensificam, segundo Durigan, são em regiões associadas à abertura e melhorias de acesso por estradas e expansão da ocupação do território e transformação do uso do solo.

Ele afirma que o Amazonas tem várias frentes históricas de ocupação intensificadas simultaneamente relacionadas a abertura e consolidação de eixos rodoviários e inúmeros ramais.

Ane Alencar, pesquisadora e diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), aponta que além do uso do fogo sem cautela, a região possui um grande potencial de queima.

“Eu diria que o fato do Amazonas estar subindo no ranking de estados com maior taxa de desmatamento, ocupando o terceiro hoje, de acordo com os dados Deter, isso fala muito sobre a relação do desmatamento com fogo, então um dos fatores é esse, é que ele sendo o terceiro estado com maior área desmatada, ele tem aí um potencial muito alto também do uso do fogo.

E o pior é que essas áreas desmatadas são prioritariamente ou muitas, uma porção grande em terras públicas”, explica Alencar.

Menos tempo, mais queima

A concentração de focos em 2023 mostra que há uma tendência de que o fogo se concentre mais em um curto período de tempo. A exemplo, o BD queimadas do Inpe ilustra que 97,3% (19.601) dos focos de queimada registrados em 2023 no Amazonas aconteceram entre julho e novembro.

Os demais meses registraram apenas 535 focos, o que representa 2,6%. Neste ano, a nível estadual, dos 10.291 focos registrados, cerca de 94% (9.625) deles ocorreram em menos de dois meses, entre julho e agosto.

Apesar de ser uma região urbana e ter baixo índice de focos de calor comparados a outros municípios do Amazonas, Manaus está com aumento gradativo de queimadas e incêndios desde 2019. Nos últimos cinco anos, os focos saíram de 32 para 79 focos em 2023, um aumento de 147%. Em 2024, a cidade registrou até o início de setembro 23 focos.

“A tendência dos últimos anos tem sido de aumento da degradação, do desmatamento e das queimadas na região metropolitana de Manaus e isto deveria ser sim um motivo de grande preocupação, pois evidencia a falta de controle da gestão pública sobre processos que envolvem a expansão urbana e intensificação de atividades rurais, ambas frentes deveriam acontecer com uma gestão mais responsável, tanto pública quanto privada, a partir dos parâmetros legais e normativos vigentes”, alerta Carlos Durigan.

Os incêndios florestais acontecem, na maioria dos casos, quando o fogo toma uma proporção muito maior e descontrolada por falta do manejo adequado do fogo, conforme a pesquisadora Ane Alencar.

De acordo com ela, o primeiro passo é tentar reduzir o máximo a necessidade do uso do fogo, seguido de controlar quando ele precisa ser usado e com muita prevenção, caso ele venha sair do controle, se faça uso de todo um preparo antecipado e planejado para combater o fogo entre as instituições, brigadas, corpo de bombeiros e demais órgãos ambientais.

“Quando é uma catástrofe assim e o fogo sai muito do controle, todas essas instituições têm que andar juntas, coordenadas pela defesa civil.

Precisa estar bem articulado e funcionando e pronto para acontecer, só que a gente precisa evitar o máximo que isso aconteça, então evitar o máximo significa reduzir as fontes de ignição e reduzir as fontes de ignição significa realmente não só uma campanha de prevenção dizer olha é muito seco, mas também apontar que tem um comando, controle forte, tem uma governança sobre o fogo”, diz.

Alencar ressalta que o ar respirado na capital e nos municípios está cada vez mais tóxico, o que preocupa pela falta de monitoramento e registro de doenças e problemas respiratórios.

“É importante que mais pesquisas sejam feitas nessa dimensão para a gente conseguir entender o impacto a curto, médio e longo prazo para a população como um todo.

O que eu posso dizer agora aqui do ponto de vista do satélite, do que a gente consegue ver no que diz respeito ao material particulado, é que infelizmente milhares de pessoas na Amazônia ficam respirando um ar impróprio para a saúde durante alguns meses do ano por conta das queimadas”, conclui.

O crescimento do fogo em um município

Edilise Costa, ativista do movimento Divas da Floresta, enfrenta o dilema de combater a crise climática literalmente no “fogo cruzado”, pois é moradora do Careiro, um município com cerca de 31 mil habitantes que “evolui” à base do agronegócio e abertura de estradas. Sua região fica entre a BR-319, que sofre pressão para ser finalizada.

Conforme Costa, no seu território o fogo sempre esteve presente desde a década de 84, quando chegou com sua mãe no município. Ela explica que o Careiro já teve criação de gado, tentativa de criação de peixes e muito plantio de grãos como arroz.

Com o fechamento da BR-319, aos poucos as famílias foram embora por ser uma área de difícil acesso. Agora o agronegócio e a expansão tem retornado com força, com uma herança de muitas áreas degradadas após a retomada da construção do trecho do meio da BR-319.

Para a ativista, o Careiro ainda vai produzir muita queimada pela frente com a destruição que deve ocorrer na Gleba Castanho, a primeira área de terra pública não-destinada a entrar em processo de licitação para ser leiloada. A área possui cerca de 240 mil hectares, destes 151 mil são reservados para concessão.

Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no site do Governo Federal, o Projeto já passou pela fase de Estudo, Consulta Pública e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), encontrando-se na fase de produção do edital, seguido do Leilão de Projeto e Contrato.

“Ela foi leiloada no governo do Bolsonaro e ela vai ser toda desmatada em breve. Vão vender toda a madeira de lei e aí o pessoal não faz nem fala sobre isso. Então assim, querem culpar o agricultor familiar, mas isso não é verdade, o que falta é vergonha na cara dos governantes, porque assim tem recurso, mas não querem atender”, afirma.

Metrópole da fumaça

Em 2023, quando a Amazônia bateu recordes de queimadas e de seca, Manaus permaneceu coberta por uma massa densa de fumaça por longos três meses. Os principais veículos locais noticiaram, em peso, a fala do prefeito de Manaus David Almeida alegando que a fumaça não vinha da região metropolitana, nem dos arredores da cidade.

“Não temos focos de queimadas para causar essa fumaça toda. Como o vento vem subindo nessa frente fria que vem do Sul, essa fumaça acaba parando dentro da cidade”, declarou David Almeida em 2023, durante entrega de embarcações e motores para comunidades rurais, no bairro São Raimundo, conforme publicado no Amazonas hoje.

Após dizer que a fumaça vinha de municípios vizinhos do estado, foi a vez de Wilson Lima tirar o peso da própria culpa atribuindo as queimadas ao Pará. “Agora essa fumaça que está vindo aqui, ela está vindo do estado vizinho, do estado do Pará, que, nesse momento, também começa a sofrer os efeitos da estiagem, uma seca histórica em que a gente tem esses problemas de desmatamento e de queimadas”, disse Wilson Lima.

Tanto Manaus, quanto os municípios vizinhos, além do Sul do Amazonas, contribuíram para a intensa fumaça e calor extremo que encobriram a região em 2023. Os registros do Programa BD Queimadas do Inpe mostram que muitos municípios dobraram ou triplicaram seus focos, mesmos aqueles que costumam representar 2,2% das queimadas, como Autazes, que finalizou o ano de 2023 com 4,5%.

Carlos Durigan acredita que os dados de monitoramento disponibilizados em tempo real o quadro geral da realidade vivida na Amazônia deveria ser motivo de fazer os políticos unirem forças para combater o problema, e não ficar buscando culpados.

“O que temos visto é um cenário onde todos os estados da região vivem situação semelhante de ficarem cobertos por uma extensa pluma de fumaça para a qual todos deram sua contribuição. Este quadro trágico, não deveria ser um motivo de disputa, e sim de estimular que os estados de fato atuem conjuntamente para reverter este quadro”, diz.

Emergência climática

Fotógrafo urbano, ativista e educador ambiental, Valter Calheiros tem acompanhado de perto a evolução da crise climática em Manaus. No ano passado, ele visitou muitas queimadas urbanas onde comprovou que a fumaça também advém da falta de políticas públicas na cidade.

“Seja em Manaus, seja em Iranduba, praticamente isso vem se repetindo há muito tempo. No ano passado cheguei a ver várias vezes olhando do Mirante do Museu da Amazônia queimada na zona do distrito, queimada na região sul, queimada na região oeste, está em todo lado então a partir das quatro da tarde é um costume, parece que os órgãos fecham duas da tarde e as queimadas começam as três”, conta o educador.

Para ele, a questão das queimadas deve ser lida e relacionada a outros problemas ambientais como de lixeira viciada e principalmente a falta da educação ambiental e da própria população se reconhecer e conhecer a Amazônia.

Calheiros conclui que os problemas enfrentados por Manaus e entorno advém de problemas na governança tanto por parte do Estado quanto da Prefeitura. Uma possível solução segundo o educador, seria transformar em descontos fiscais o processo de conservação e plantação de árvores na cidade.

“A gente está vendo muito aí vereadores distribuindo emenda parlamentar e a gente não vê uma emenda parlamentar destinada a questão ambiental. É como se não existisse o problema então todo mundo vira as costas, a escola vira as costas, o executivo vira as costas e judiciário vira as costas, que deveria cobrar também, né? E aí só tende a aumentar seja a questão do lixo, seja a questão da queimada”, afirma Valter.

Outro lado

Procurada, a prefeitura de Manaus informou à Abaré que realiza desde junho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), a campanha Manaus Sem Fumaça, por meio da qual os técnicos da pasta visitam escolas, empresas e comunidades levando “mensagens de preservação do meio ambiente”.

Outra ação da Semmasclima está sendo a fiscalização de ocorrências de queimadas no município, monitorando os focos do Inpe e registrando as denúncias de queimadas.

Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal De Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) planeja a criação do Grupamento de Proteção Ambiental (Guarda Ambiental), vinculado à Guarda Municipal, para atuar de maneira preventiva e repressiva em infrações ambientais.

Em resposta citou ainda as dez ações de combate ao fogo enumeradas pelo prefeito David Almeida na última coletiva. A prefeitura não respondeu quanto tem investido no combate às queimadas, se possui equipamentos para monitorar a qualidade do ar, quais as novidades para a problemática este ano e o que a prefeitura tem feito de políticas públicas para combater a grilagem de terras e a queimada ilegal. Também não respondeu se tem feito articulação junto ao Governo do Amazonas.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), informou que reorganizou seu processo de trabalho para garantir que as unidades de saúde atendam mais pessoas devido aos problemas respiratórios e está realizando ações de educação nas unidades com recomendações. Ela informou que o número de internações são responsabilidade da secretaria estadual.

.Em resposta, o Governo do Amazonas informou que está trabalhando no planejamento das ações de queimada do estado de 2024, desde o fim do ano passado, avisando as autoridades federais e os orgãos de controle quanto à situação de estiagem.

Um pedido também foi feito ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e ao Ministério da Justiça em maio, sobre o envio de aeronaves para atuar em incêndios nas áreas isoladas. Este ano, 16 viaturas de combate a incêndio foram entregues para serem usadas nos municípios do interior.

Houve também ampliação da sala de situação do Corpo de Bombeiros com seis painéis para monitorar os focos em tempo real e a entrega de sensores de monitoramento da qualidade do ar para a Defesa Civil do Estado. Os equipamentos beneficiam os municípios de Autazes, Careiro Castanho, Manaquiri, Urucará, Maués, Boca do Acre, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã e Apuí.

Desde abril, o Governo disse que atua na região do sul do Amazonas com a Operação Tamoiotatá, que registrou embargos de 16 milhões de hectares, totalizando R$80 milhões em multas. A Operação Aceiro 2024 também segue em funcionamento desde junho.

Este mês de agosto, o Governo do Estado anunciou novas medidas no combate às queimadas no estado dentre o aumento de 55% no valor das diárias dos servidores em campo, envio de 200 alunos soldados para atuar em campo e contratação de 85 brigadistas.

A respeito das queimadas no estado, o Governo atribui a maior parte à áreas federais. “Do dia 10 ao dia 13 de agosto, quando aumentou a predominância de fumaça sobre Manaus, 78,29% das queimadas ocorreram em territórios federais, seguido por 17,36% em vazios cartográficos, sendo apenas dois focos registrados na Região Metropolitana de Manaus”, disse à Abaré.

A Abaré enviou perguntas para a secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e para secretaria de meio ambiente da prefeitura e do Estado, mas não obteve resposta até publicação desta reportagem. As prefeituras de Autazes, Itacoatiara, Careiro, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, também não deram retorno.

A prefeitura de Iranduba respondeu às perguntas enviadas informando que executa a Lei Municipal nº.282 de 13 de maio de 2014 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente do município, combinada com leis federais, trabalhando educação e fiscalização ambiental com o uso das redes sociais e blitz de fiscalização.

“O município já tem um investimento fixo no combate às queimadas que é o efetivo pago nas Secretarias de Meio Ambiente, Defesa Civil e Guarda Municipal com erário público. Destacamos que temos no município um destacamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado”, informou a prefeitura.

A prefeitura assumiu que o município tem ganhado destaque nas queimadas e disse que aguarda ajuda. “Existem sim focos de calor no município em números preocupantes, são 28 incêndios florestais até a presente data segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar de Iranduba.

Reuniões estão sendo realizadas com os órgãos envolvidos para as questões da estiagem severa e continuidade ao combate às queimadas, somente ainda com o apoio do Governo do Estado, Todos os municípios do Estado do Amazonas estão aguardando o apoio do Governo Federal até a presente data”.