“Apocalipse Agora” para a Amazônia: Promessas devastadoras do presidente-eleito
Por: Philip Martin Fearnside
A eleição de Jair Bolsonaro, que é conhecido como o “Trump tropical”, é catastrófica para a Amazônia. O meio- ambiente era uma questão insignificante para a maioria dos eleitores. Uma pesquisa de opinião em abril de 2018 descobriu que 75% da população temem a invasão por um país rico por causa da riqueza natural do Brasil, adicionando apelo à representação de Bolsonaro das preocupações ambientais como ameaças à soberania nacional.
As vitórias conservadoras nas eleições parlamentares deste ano podem acelerar a aprovação de legislação proposta, efetivamente eliminando o licenciamento ambiental e terminando com a criação de áreas protegidas. Bolsonaro prometeu não permitir a demarcação de “um único centímetro” de terra indígena. Onze projetos de lei e de emenda constitucional que o Bolsonaro apoia estão sendo acelerados e podem ser aprovados antes dele assumir o cargo em 1º de janeiro de 2019.
Um dos principais aliados congressionais de Bolsonaro prometeu “vender” as terras indígenas do País. De considerável interesse para os apoiadores ruralistas de Bolsonaro é uma modificação da lei para classificar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização terrorista. Isso, junto com a proposta de Bolsonaro de permitir a porte de armas para a “proteção de propriedades rurais”, poderia incitar ainda mais os conflitos na Amazônia, que já é palco de milhares de assassinatos rurais. Bolsonaro promete o fim dos “ativistas” e a expulsão de organizações ambientais internacionais.
As agências ambientais brasileiras perderiam o poder de licenciar projetos de infraestrutura, que são grandes impulsores do desmatamento. O que sobra de licenciamento seria distribuído para outros ministérios, notadamente aqueles que mais impactam a Amazônia: Agricultura, Infraestrutura e Minas e Energia, deixando a “raposa guardando o galinheiro”. O atual licenciamento ambiental do Brasil é lamentavelmente inadequado, mesmo sem o enfraquecimento planejado. O controle do desmatamento seria relaxado para por fim a uma suposta “indústria de multas[ambientais”.
A negação climática, uma força poderosa no Brasil, é endossada por Bolsonaro. Ele vê a mudança climática como uma conspiração estrangeira para impedir o Brasil de desenvolver, e já encaminhou materiais negacionistas para sua base através das mídias sociais. Em agosto de 2018, um de seus filhos viajou para Nova York para se reunir com Steve Bannon – o homem que convenceu Trump a abandonar o Acordo de Paris. Durante sua campanha, Bolsonaro prometeu retirar o Brasil do Acordo, mas pouco antes do segundo turno, ele pareceu voltar atrás.
No entanto, ficar no Acordo estava condicionado em “alguém” dar-lhe uma garantia escrita em “preto no branco” de que não há questão de “triplo A, nem da independência de qualquer terra indígena”. “Triplo A” refere-se a um corredor ecológico ligando os Andes ao Atlântico (que Bolsonaro acredita ser uma conspiração estrangeira para usurpar a soberania sobre a Amazônia), e “independência” refere-se à crença de que os povos indígenas podem declarar independência do Brasil e serem reconhecidos por governos estrangeiros conspiratórios. Uma vez que tal garantia não pode ser esperada em relação a estas duas lendas urbanas, a intenção de Bolsonaro de se retirar do Acordo de Paris pode ser considerada como inalterada. Ironicamente, é previsto que o Brasil sofra alguns dos maiores impactos das mudanças climáticas.
Fonte: Amazônia Real http://amazoniareal.com.br/
Philip Martin Fearnside
Doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978.