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Charagua Iyambae: Indígenas da Bolívia começam a governar seu próprio território

Reportagem: Fernando Moura. Edição: Nathan Fernandes. Design: Thais Solano.

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calendário gregoriano marcava o ano de 1871 quando a recém-independente República Boliviana oficializou seu desejo por uma “pronta e completa conversão dos infiéis que vivem nas selvas” em seu território oriental. Era o começo de tempos difíceis para os Chiriguanos, grupo formado por comunidades diferentes que têm o Tupi-Guarani como língua base, dominantes de uma grande faixa de terra em meio às montanhas sagradas da região do Chaco, que também ocupa parte do Paraguai e da Argentina.

A coisa piorou em 1882, quando Apiaguaiki Tüpa, último líder indígena, foi executado em praça pública pelo governo. Depois disso, deu-se início a um longo período de submissão e escravidão das comunidades Guarani. A antiga capacidade de luta e organização só foi recuperada depois de mais de um século, em 1987, quando elas voltaram a se impor na Bolívia por meio da fundação da Assembleia do (APG).

Ainda assim, só em janeiro de 2017 eles tiveram sua maior conquista: a oficialização do primeiro governo autônomo indígena da Bolívia, trabalho feito em conjunto com o Estado, algo inédito no mundo. Com isso, o antigo município de Charagua se transformou em Autonomia Indígena Originária Campesina (AIOC) Charagua Iyambae (terra sem dono, em guarani). “A APG já tinha sua forma de organização, de como viver. Agora exercemos esse direito”, explica à GALILEU Alfonzo Guzman, ex-vice-presidente da organização.

TEMPO DE MUDANÇA
Há anos, Mercedes Rodrigues segue a mesma rotina de viúva. Enquanto cuida dos filhos, atende cada cliente que toca a campainha de sua “janela-mercadinho”, em frente ao hospital da cidade. Nos primeiros meses de autonomia, porém, ela não teve o que comemorar. “O pessoal do hospital não tem dinheiro e já me deve 1.800 bolivianos (cerca de R$ 900) no total. Essa autonomia não funciona”, diz.

A burocracia e a falta de transparência da gestão anterior dificultaram a abertura de uma nova conta que receberia os repasses do governo, deixando o funcionalismo público sem salários nos cinco primeiros meses. Por isso, a desconfiança se propagou por toda a área urbana, aumentando ainda mais o desafio do diálogo com as comunidades indígenas. A partir de maio a situação foi regularizada, mas a adaptação ao novo sistema ainda é difícil.

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A FORÇA
Depois de dias de chuva forte, o sol resolveu aparecer na região de Charagua para participar de uma reunião cujo objetivo era tomar decisões sobre a exploração de petróleo e gás no local e a construção de uma estrada (prometida há anos pelo governo), entre outros temas de interesse das suas 30 comunidades.

A assembleia — acompanhada pela GALILEU —, durante o terceiro mês de autonomia, foi montada à sombra de uma grande árvore. No encontro improvisado na escola da pequena comunidade de Capiguazuti, os habitantes dividiam espaço com porcos, galinhas, cachorros e gatos que passeavam livremente pelos gramados.

Entre os participantes estava o jovem capitão da comunidade de Saipurú, Rony Sandóval, de 26 anos. Ele deixou sua plantação de milho, principal subsistência na região, pegou uma carona para percorrer os 40 km até o local e cumpriu a missão, deliberada em sua assembleia comunal, de ganhar apoio para usar a força da AIOC na disputa judicial contra uma família karai (“branco”, em Guarani) que ocupou parte de sua Terra Comunitária de Origem (TCO). Apesar da irregularidade, os ocupantes recusaram qualquer negociação e ignoraram várias advertências indígenas.

“Então iniciamos um processo no Inra (Instituto Nacional de ), que confirmou, por documento oficial, a ocupação ilegal de nossa TCO”, explica. “Avisamos outra vez, mas eles continuaram lá e até derrubaram árvores para fazer um pasto. Por isso, avançamos com o processo de desocupação. E agora, com a autonomia, temos mais força para que tudo corra bem, sem conflitos.”

LUTA ANCESTRAL
Sandóval sabe que a força de sua luta é uma herança das mobilizações indígenas que eclodiram na Bolívia nas últimas décadas, com forte participação da APG. Em 1994, a Lei de Participação Popular possibilitou a entrada de organizações indígenas nas eleições sem filiação a partidos políticos. E, em 1996, a Lei Inra iniciou os processos de de territórios por meio das TCOs. Desde então, o povo Guarani conquistou o reconhecimento de apenas 15,5% das terras solicitadas.

Em 2006, com a constituinte iniciada pelo novo governo de Evo Morales, o antigo sonho da autonomia ganhou força. “Nós fizemos pressão para que ela fosse incluída na Constituição, sendo a nação Guarani a única das 36 do Estado Plurinacional a fazer a exigência”, conta Celso Padilha, ex-presidente da APG.

Em 2008, durante o processo, uma Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos fortaleceu a pauta ao dizer que “os povos indígenas, em exercício de seu direito à livre determinação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno em questões relacionadas com assuntos internos e locais”. Depois de muitas negociações, a autonomia se constitucionalizou e diversos povoados do país com populações majoritariamente indígenas iniciaram seus processos de transição.

As críticas ao governo, porém, são constantes entre os participantes do processo Guarani, que veem a conquista limitada. “Na Constituição colocaram cadeados, não é autonomia plena como desejado. Há diversas restrições, como a abertura a empresas privadas para explorar petróleo e gás nos territórios”, diz Dante Illanes, assessor da presidência da Comissão dos Povos Indígenas da Assembleia Departamental de Santa Cruz.

Já para Alfredo Carry, chefe da unidade de autonomias indígenas do antigo Ministério de Autonomias (atualmente vice-ministério), a história é outra. “É a vontade política do governo que cria o Ministério de Autonomias. Foram muitas campanhas contrárias, de ódio, que tivemos de enfrentar”, diz ele.

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O HOMEM BRANCO QUER PODER
O problema para a recuperação da Guarani está na distribuição étnica. O Censo de População e Moradia de 2012 do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que, em Charagua, 53,2% dos 32.186 habitantes se consideram Guarani, 21,2% são Menonitas — agricultores de origem alemã —, 21% mestiços e o restante formado por Quechuas e Aymaras, entre outros povos indígenas e camponeses.

Todos estão distribuídos em um gigante território de 74.424 km², dividido em quatro zonas indígenas (Charagua Norte, Parapitiguasu, Alto Isoso e Baixo Isoso) e duas urbanas (Charagua Pueblo e Charagua Estação) de maioria não guarani ou de descendentes que já perderam a relação com sua cultura.

Assim, um referendo em 2009 obteve 56% de aprovação para começar a conversão do município, iniciando anos de muitas assembleias locais e burocracias estatais até a consolidação de um ambicioso Estatuto Autonômico, em busca da recuperação total do chamado Ñande Reku (modo de ser Guarani) no território. Sua aprovação foi consolidada em novo referendo, em 2015, marcado por diversas acusações de campanhas preconceituosas de ambas as partes.

A campanha do “não” saiu vitoriosa na zona urbana. “Tudo foi feito de forma unilateral e (os líderes indígenas) não nos chamaram para participar”, reclama Maria Antonia Arancidia, então líder do Comitê Cívico central. Nas comunidades indígenas, contudo, a acusação é de desconfiança dos karai sobre a capacidade indígena de administrar a região, além do inevitável incômodo pela diminuição de poder.

“Os residentes (proprietários de terras que vivem em grandes cidades) ainda reivindicam sua força, embora não possam chocar diretamente com os indígenas como antes”, diz Marcelo Alberto Quelca, diretor da Arakuaarenda, ONG que presta apoio técnico à transição para AIOC.

Após a oficialização, saíram de cena os partidos e entrou a deliberação social, dando maior poder de decisão às assembleias comunitárias e menor ao representante executivo, seguindo o método de organização Guarani. Um pequeno grupo de capitãs também rompeu tradições.

“Falta um pouco de conscientização às próprias mulheres para que elas percebam que têm os mesmos direitos na comunidade”, diz Dercy Medina, executiva da zona de Parapitiguasu. Junto com outras companheiras, ela aliou suas tarefas de casa, ainda impostas às mulheres Guarani, com idas e vindas ao centro para garantir a participação feminina no sistema, conquistando 50% de representação nas duas instâncias superiores.

Apesar de longe da perfeição, a autonomia de Charagua Iyambae já rendeu frutos: em dezembro de 2017 e janeiro deste ano também foram oficializadas, respectivamente, as autonomias indígenas de Raqaypampa, na região de Cochabamba, e de Uru Chipaya, no departamento de Oruro. Outras dezenas seguem em processo de transição para recuperar sua cultura, sua política e sua força.

Donos da terra
As maiores populações indígenas da Bolívia

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-10,7% foi o descréscimo total da população indígena boliviana entre os anos de 2001 e 2012, quando foi feito o último censo
Fonte: Instituto Nacional de Estatísticas da Bolívia — Censo de 2012

Indígenas no comando
Desde 2017, três municípios já se tornaram autonomias indígenas (veja no mapa abaixo). 16 é o número de municípios bolivianos que estão em processo de autonomia depois de referendos populares

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ANOTE AÍ:

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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