Guerra contra os indígenas: CPI da Funai aprova relatório com 96 pedidos de indiciamento

Com aprovação do relatório da CPI da Funai, ruralistas tentam intimidar, perseguir e destruir o movimento indígena.

Foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 30 de maio, o texto final do relatório da CPI da Funai e do Incra, apresentado pelo deputado Nilson Leitão (MT – PSDB), com 96 pedidos de indiciamento, que serão encaminhados para análise do Ministério Público e da Polícia Federal. O PT, PSOL e PPS votaram contra o relatório.

Os pedidos de indiciamentos são por supostos crimes praticados por antrópologos, advogados, pesquisadores e lideranças de movimentos sociais em processos de demarcação de terras indígenas, quilombos e assentamentos da reforma agrária. Dos pedidos de indiciamento, 67 criminalizam o movimento indígena.

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), esta CPI foi pensada, articulada e aprovada pela bancada ruralista, criminaliza indígenas e também promove a extinção dos órgãos governamentais dedicados às políticas indigenistas, “dilacerando todos os direitos conquistados. ”

O texto traz proposições legislativas, como projeto para regulamentar artigo que estabelece que só será considerada terra indígena aquela ocupada por índios no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

Para o deputado federal e ex-ministro dos Desenvolvimentos Social e Agrário Patrus Ananias, “a CPI agiu contra os interesses dos pobres, dos indígenas, da agricultura familiar, dos quilombolas, como maneira de manter o Brasil no século 19, com o direito de propriedade que não tem compromisso com a vida.”

Já o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), comemorou a aprovação do relatório. “Espero que seja o fim do aparelhamento de ONGs por entidades estrangeiras com o fim de invadir áreas produtivas no País.” Moreira expressa o opinião da bancada ruralista e da base golpista que se instalou no Congresso Nacional.

Mudanças na Funai

O relatório final propõe mudanças na estrutura da Funai que, se acatadas, farão com que o órgão perca a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Em seu lugar, o relatório prevê a criação de um grupo técnico dentro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para realizar estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. A Funai, órgão da estrutura do Ministério da Justiça, participaria desse grupo, mas apenas como representante dos interesses dos índios.

Entre as entidades citadas pelo relatório está a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que rebateu as acusações. A presidente da entidade, Lia Zanotta, criticou o relatório: “É uma tentativa de criminalizar quem é da a academia, já que os laudos antropológicos que embasaram alguns processos são baseados na ciência”. A deputada Erika Kokay (PT-DF) concorda com Zanotta. “Este texto criminaliza entidades que defendem a causa indígena.”

Fontes: Câmara dos Deputados, Vermelho.org.br (Foto)

Tags: Reforma Agrária, Povos Indígenas, Quilombolas, Direitos Humanos, Terras Indígenas

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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