Deputados aprovam Projeto de Lei que cria ‘Dia Marielle Franco’

Deputados aprovam Projeto de Lei que cria ‘Dia Marielle Franco’ no Rio Grande do Norte

No mês de alusão à Consciência Negra, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou, nessa quinta-feira (09), o projeto de lei para instituir o dia 14 de março como o ‘Dia estadual Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas’.

Por Redação/Mídia Ninja

A data já faz parte do calendário oficial do município de Natal desde 2020, por propositura da então vereadora e agora deputada estadual Divaneide Basílio.

“A instituição do Dia Marielle Franco em âmbito estadual é um marco para a legislação do nosso estado. É uma forma de engajar a população em um debate extremamente importante para democracia brasileira, através do reconhecimento do legado de uma parlamentar, negra, de origem periférica, LGBTQIA+, defensora dos direitos humanos, que teve sua vida interrompida com 11 tiros na cabeça, devido a um ato cruel de violência política”, defende Divaneide, que é a única deputada autodeclarada negra da legislatura atual.

Divaneide propõe que as autoridades estaduais apoiem e facilitem a realização de divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e instituições públicas sobre Marielle Franco e a importância do enfrentamento à violência política no estado.

A escolha da data de 14 de março para marcar o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, tem como marco temporal a data do assassinato de Marielle Francisco da Silva, nascida em 27 de Julho de 1979. Neste ano, completaram-se cinco anos da brutal perda de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.

Pesquisa

Dados da pesquisa das ONGs Terra de Direitos e Justiça Global, mostram que, enquanto os agentes políticos homens estão mais expostos à violência por meio de assassinatos e atentados, as mulheres são as maiores vítimas de ataques que buscam a intimidação, a deslegitimação dos seus corpos e a exposição a situações vexatórias.

As mulheres são 76% das vítimas em casos de ofensas. Mais da metade desses casos são motivados pelo crime de racismo e pela misoginia. A pesquisa “A Violência Política contra Mulheres Negras” do Instituto Marielle Franco, mostra que quase 100% das candidatas ao pleito eleitoral de 2020 sofreram algum tipo de violência política. 60% dessas mulheres foram insultadas, ofendidas e humilhadas em decorrência da sua atividade política no pleito daquele ano.

Fonte: Mídia Ninja. Foto: Eduardo Maia.

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Tags: Marco Temporal, Brasil, Marielle Franco, Direitos Humanos, Mulheres Negras, Racismo, Consciência Negra, LGBTQIA+

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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