Floresta Nacional do Jamanxim: Um Ibirapuera (158 hectares) ao chão a cada 60 horas –
Por Daniele Bragança
É como se um Ibirapuera (158 ha) fosse ao chão a cada 60 horas. Em abril, a Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, Pará, perdeu 1900 hectares. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), produzidos pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Para o mês, Jamanxim liderou com folga o ranking de Unidade de Conservação (UC) mais desmatada da Amazônia. A última vez em que havia aparecido no boletim das dez UCs mais desmatadas foi em setembro de 2017, quando foi detectado um desmatamento de 60 hectares.
Tamanho movimento chamou atenção dos pesquisadores do Imazon. “É uma derrubada grande para um mês”, explica Heron Martins, pesquisador do Imazon.
Desmatamento na Floresta Nacional do Jamanxim. Arte: Márcio Lázaro.
Caos fundiário
A invasão, grilagem de terra e criação de gado dentro da Floresta Nacional do Jamanxim é um problema que acompanha a área protegida desde que ela foi criada, em fevereiro de 2006, dentro de um pacote para conter o desmatamento ao longo da BR-163 – que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) – que estava sendo asfaltada.
Rodovias permitem a criação de pequenas estradas ilegais, apelidadas de ‘ramais’, que dão acesso a floresta. As invasões começam com os madeireiros que retiram as árvores valiosas, o gado aparece depois como forma de estabelecer a posse da terra e gerar renda.
Propriedades que existiam dentro dos limites de Jamanxim, antes da sua criação, têm direito a indenização. Quem invadiu depois deve ser retirado. O ICMBio fez um levantamento para fazer essa distinção e constatou que dois terços das ocupações ocorreu depois da criação da área protegida.
Em 2009, apareceu a primeira proposta para rever os limites da unidade de 1,3 milhão de hectares, mas ela não foi adiante. Em dezembro de 2016, o governo, pressionado por políticos locais e invasores, enviou para o Congresso uma medida provisória reduzindo em 57% a Floresta Nacional do Jamanxim. Considerada ingovernável e com enormes conflitos fundiários, o Ministério do Meio Ambiente preferiu abrir mão de uma parte já invadida e desmatada da Flona para transformá-la em APA (Área de Preservação Permanente), categoria branda que permite produção e fazendas. Após mudanças bruscas no projeto durante tramitação no Congresso Nacional, o governo abandonou a proposta e a Floresta seguiu inteira – no papel.
A mudança nos limites da área protegida continua tramitando no Congresso Nacional via o Projeto de Lei nº 8107/2017. Desde setembro de 2017, o projeto está parado na pauta da Câmara. No último dia 14 de abril, o prefeito de Novo Progresso, Macarrão (PSC), esteve em reunião no Palácio do Planalto para pleitear que o governo vote o projeto em regime de urgência.Nessa mesma época, 19 quilômetros quadrados foram derrubados em Jamanxim, justamente dentro dos limites que o governo tinha planejado manter intacto, ou seja, em uma área que continuaria dentro da Floresta Nacional caso a unidade seja reduzida.
Para Heron Martins, isso prova que a proposta de redução não reduzirá o desmatamento na região. “Esses novos desmatamentos só provam que a possível redução da FLONA só irá aumentar a ação de especuladores de terras públicas”, disse.
ANOTE AÍ
Fonte: Associação O ECO
