Sintego em luta pela escola democrática defende garantia da eleição para diretores e compromisso com formação de conselheiros
Assim o SINTEGO contribui, na prática, para a construção da Escola Democrática
Desde que o ano de 2018 começou, o SINTEGO vem mantendo discussões com a Secretaria Estadual de Educação – SEDUCE, para garantir o processo democrático de eleições diretas para a escolha dos novos diretores e diretoras das escolas, mandato de três anos, 2018–2021.
Por fim, em reunião realizada com o SINTEGO no dia 19 de março, a SEDUCE se comprometeu a realizar o devido processo democrático eleitoral com previsão de lançamento de edital no mês de abril e posse dos/as eleitos/as ainda no primeiro semestre de 2018.
A decisão foi por conta da cobrança do SINTEGO e por determinação do governador, após a SEDUCE apresentar uma proposta de alteração da data para que as eleições acontecessem somente em novembro, após as eleições partidárias de outubro de 2018.
O SINTEGO, obviamente, não concordou e exigiu o cumprimento da lei, uma vez que toda a comunidade escolar aguarda essas eleições e vê este processo como forma de barrar o apadrinhamento de políticos dentro de Rede Estadual de Ensino.
Ao aceitar nossos argumentos, a secretária Estadual de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, comprometeu-se a encaminhar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Goiás – ALEGO, ainda no mês de abril, para aprovação dos e das parlamentares. O SINTEGO contribuiu com sugestões para resguardar o direito das candidaturas ao cargo de diretor/a em cada escola, e com a inclusão de mecanismos para fortalecer o processo transparente e democrático do pleito. E já encaminhou ofício indicando o nome das professoras Bia de Lima e Roseane dos Santos para compor a comissão eleitoral central.
Essa é mais uma grande conquista do SINTEGO. Felizmente conseguimos firmar este compromisso, junto a SEDUCE, para assegurar que tudo aconteça dentro dos parâmetros democráticos previstos dentro do processo, o SINTEGO vai acompanhar toda a organização da eleição”, diz Bia de Lima.
Representantes do SINTEGO nos Conselhos Escolares e Fóruns de Educação:
Formação para participação qualificada
Enquanto aguardamos as eleições para as direções de nossas escolas públicas estaduais, vamos trabalhando para garantir o cumprimento do Art. 225 da Constituição Federal, onde se garantiu que a “Educação, direito de todos, é dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania, e sua qualificação para o trabalho”.
Para alicerçar o processo democrático de construção coletiva e assegurar a participação qualificada de nossos representantes nos Conselhos Escolares e nos Fóruns de Educação, o SINTEGO, por meio por meio de seu Departamento de Conselhos e Gestão da Educação Pública, realizou, no dia 13 de abril, o Encontro de Conselheiros e Membros de Fóruns de Educação, em Goiânia.
Durante o encontro, ilustrado por palestras de Bia de Lima, presidenta do SINTEGO; Geraldo Profírio, diretor do departamento de Acompanhamento dos Conselhos do SINTEGO, Alberto Ribeiro do Carmo, professor de Sociologia da Educação da PUC Goiás; e João Batista do Nascimento, Mestre em Educação pela UFG, o público formado por representantes do SINTEGO em conselhos e fóruns se comprometeram com a visão do SINTEGO de que o papel da fiscalização e do controle social pode e deve ser melhor aproveitado, sobretudo para garantir uma melhor aplicação dos recursos públicos na escola pública.
O encontro permitiu ao SINTEGO tratar de um dos grandes desafios da atualidade, que é fazer com que os gestores públicos respeitem a Constituição e deem lugar a uma gestão mais inclusiva nas escolas, permitindo a participação, fiscalização e controle dos diversos segmentos da sociedade civil organizada.
É assim que o SINTEGO contribui, na prática, com as mãos na massa para a construção da Escola Democrática em nosso estado de Goiás.
Bia de Lima
Educadora. Presidenta do SINTEGO
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