Governo lança Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Governo lança Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

O governo federal lançou nesta quarta-feira (13) em Brasília o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O objetivo é promover segurança alimentar, inclusão socioeconômica e resiliência climática nas cidades. A ministra Marina Silva e os ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), participaram da cerimônia.

Por Xepa/Mídia Ninja

O Decreto nº 11.700, assinado pelo presidente Lula na terça-feira (12), determina a criação do programa e de um grupo de trabalho para implementá-lo, executá-lo e monitorá-lo. Além de MMA, MDS e MDA, participam o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Marina ressaltou que a iniciativa auxiliará no combate à emergência climática, na preservação do meio ambiente e na segurança alimentar. Os principais beneficiários, afirmou, serão pessoas vulnerabilizadas no ambiente urbano, principalmente mulheres.

“Trata-se de uma forma criativa, econômica e eficiente de ajudar nas políticas de inclusão produtiva e de combate à fome”, afirmou a ministra. “Para nós, tudo isso tem significado duplo: trabalhamos com a agenda do combate à desigualdade e com a da sustentabilidade.”

Ao MMA caberá auxiliar os municípios na avaliação e no monitoramento de serviços ambientais, integrar a agricultura urbana e periurbana com o pagamento por serviços ambientais, promovê-la como estratégia para o combate às mudanças climáticas e incentivar ações de reciclagem de resíduos orgânicos, com a participação de catadores.

Para isso, o MMA apoiará projetos inovadores com um edital de R$ 7 milhões, lançado pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental. O chamamento buscará iniciativas que promovam alimentação saudável e geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a destinação adequada de resíduos orgânicos, o combate à insegurança alimentar e a adaptação às mudanças climáticas.

Cada projeto selecionado receberá de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, e deverá ser executado em um período de 24 a 36 meses. As iniciativas também devem prever a contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis ou agricultores. Poderão submeter propostas municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais. O prazo para recebimento de projetos é de 20 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União.

“Não é preciso ser cientista para perceber que o nosso clima está mudando, e muito rápido. Precisamos enfrentar esses novos desafios de forma conjunta e prática porque o problema chegou às nossas cidades”, disse o ministro Wellington Dias, após citar a catástrofe socioambiental no Rio Grande do Sul neste mês.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a iniciativa ajudará o país a recuperar sua cultura alimentar. “Em 1970, nós éramos uma população rural, e agora somos urbanos. Precisamos recuperar essa cultura alimentar do povo brasileiro”, afirmou.

O lançamento é parte do seminário “Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: fomentando a segurança alimentar, a inclusão socioeconômica e a resiliência climática nas áreas urbanas”, realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas.

Essa é uma conquista que envolve uma visão cada vez mais ampla da agricultura e das diferentes esferes da segurança alimentar. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) projetam que a agricultura em cidades envolve, entre produtores e consumidores, cerca de 1,3 bilhão de pessoas, sendo 30% da população urbana mundial.

Em 2007, os pesquisadores Alain Santandreu e Ivana Cristina Lovo identificaram 600 iniciativas de agricultura urbana e periurbana em 11 regiões metropolitanas do país pesquisadas. Tais experiências, espalhadas por todas as regiões do Brasil, se caracterizam pela diversidade. O plantio de alimentos e a criação de animais é praticado por indivíduos e famílias em variadas condições. No entanto, tem destaque a participação de grupos vulneráveis, como mulheres negras, desempregados, idosos, migrantes rurais e comunidades tradicionais.

As hortas comunitárias, em sua diversidade e resiliência, são iniciativas que visam garantir alimentos de qualidade nos bairros e comunidades urbanas onde a insegurança alimentar atinge diretamente as famílias, possibilitando resinificar os espaços urbanos e acolher as populações que os transformam.]

Fonte: Mídia Ninja. Foto: ArchDaily Brasil.

Tags: Sustentabilidade, Meio Ambiente, Mulheres Negras, Brasil, Reciclagem, MST, Mudanças Climáticas, Presidente Lula

Deixe seu comentárioCancelar resposta

UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!