Governos de SP e MG trabalham para privatizar a água
Além do plebiscito, trabalhadores metroviários, ferroviários e da Sabesp aprovaram uma greve conjunta de 24 horas, marcada para o próximo dia 3 de outubro
Por Mídia Ninja/Redação
Uma onda de manifestações contrárias à privatização de empresas estatais de saneamento e transporte público tem varrido São Paulo e Minas Gerais nas últimas semanas. Movimentos sociais, sindicais e entidades representativas dos trabalhadores, em conjunto com a população em geral, têm se mobilizado em um esforço conjunto para preservar o acesso à água como um direito fundamental e para garantir que serviços de transporte público permaneçam acessíveis a todas as pessoas.
No dia 21 de setembro, esses grupos realizaram mais um dia de votação no plebiscito popular contra a privatização de três empresas que atualmente são geridas pelo poder público: a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). O plebiscito, que teve início em 5 de setembro, estabeleceu dezenas de locais de votação em todo o estado de São Paulo. Recentemente, um novo ponto de votação foi aberto em frente à estação Lapa da CPTM, na região oeste da capital paulista.
Camila Lisboa, presidenta do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, explicou a importância do plebiscito, em entrevista à Agência Brasil: “Hoje estamos abrindo mais um ponto de coleta do plebiscito contra a privatização da Sabesp, da CPTM e do Metrô de São Paulo. O plebiscito abre a possibilidade para as pessoas dizerem se são a favor de passar essas empresas para a iniciativa privada.”
Além do plebiscito, trabalhadores metroviários, ferroviários e da Sabesp aprovaram uma greve conjunta de 24 horas, marcada para o próximo dia 3 de outubro, como uma forma de protesto contra a privatização dessas empresas.
A privatização das empresas estatais de saneamento e transporte público tem sido uma das prioridades da gestão de Romeu Zema em Minas Gerais. No entanto, experiências de privatização de empresas públicas do setor em todo o Brasil têm demonstrado impactos negativos, como aumento das tarifas, queda na cobertura e menor controle público. Em Ouro Preto, por exemplo, moradores relatam cortes de abastecimento e cobranças de tarifas abusivas desde que a empresa privada Saneouro assumiu o serviço.
No Rio de Janeiro, após a venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), o percentual de tratamento de esgoto caiu 7% entre 2020 e 2021, e aumentaram as queixas por falta de água. Em Manaus, onde o serviço é privatizado há mais de 20 anos, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2020) indicam que 80% da capital amazonense ainda enfrenta problemas com falta de esgotamento sanitário.
Privatização em Minas
O projeto de privatização do saneamento em Minas Gerais está sob intenso escrutínio, com críticos apontando uma série de imperfeições e equívocos técnicos e jurídicos que podem resultar em prejuízos significativos para a população do estado. Dentre as principais preocupações destacadas, encontra-se a clara intenção de privatizar os serviços de saneamento, desviando-se da preservação das entidades públicas municipais e estaduais, como a Copasa e a Copanor.
Além disso, o projeto parece ignorar as especificidades técnicas, econômicas e culturais necessárias para incluir grupos vulneráveis, como comunidades rurais, povos tradicionais, pequenas localidades, comunidades ribeirinhas e populações em situação de assentamentos informais, na busca pela universalização dos serviços.
Outra crítica substancial diz respeito ao impacto financeiro sobre a população em situação de vulnerabilidade econômica, incluindo aqueles classificados como Extrema Pobreza, Pobreza e Baixa Renda, que somam cerca de 6 milhões de pessoas, aproximadamente um terço da população do estado. O temor é de que a universalização proposta não seja acessível a todos, com a tendência de aumento das tarifas para remunerar os prestadores privados.
Além disso, a proposta é acusada de negligenciar o controle social e de tentar impor a regulação dos serviços pela agência reguladora do estado (ARSAE-MG), visando garantir aumentos tarifários que beneficiem os prestadores privados.
*Com informações da Agência Brasil, Brasil de Fato e Fiocruzdd
Fonte: Mídia Ninja. Foto de capa: Roberta Quintino / Fama.
Desde a década de 1940, Amazônia Ocidental salva locomotivas e ordena migração. Após décadas de abandono, estruturas da Estrada De Ferro Madeira Mamoré são recuperadas na capital rondoniense. Construção de ferrovia, no início do século passado, foi essencial para consolidar a formação do território brasileiro na Amazônia Ocidental, “desenhando” a nova fronteira com os países vizinhos
Por Montezuma Cruz/Jornal Varadouro
Dos varadouros de Porto Velho
Porto Velho salva locomotivas desde o início do Território Federal do Guaporé, em 1943, apurou Varadouro. Na área mecânica e de recursos humanos “pratas da casa” vêm de longe trabalhando para a salvação do mínimo patrimônio que agora resta da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Após décadas de inatividade, recentemente o prefeito Léo Moraes (Podemos) festejou a restauração da locomotiva 18 (de fabricação alemã, em 1936). A Associação Brasileira de Preservação Ferroviária colaborou.
A volta dessa locomotiva foi o ponto alto das celebrações e passou mel nos lábios de crianças, jovens e idosos da capital rondoniense, porque a equipe responsável pretende revitalizar o complexo ferroviário como atração turística. No dia do aniversário de 111 anos de Porto Velho (2 de outubro), o próprio prefeito subiu no trem e fez eloquente discurso ao público presente no pátio ferroviário.
“Recuperamos peça por peça, incluindo a complexa parte da caldeira, isso é patrimônio de nós todos e precisa ser valorizado”, declarou o prefeito Léo Moraes na ocasião.
Tal qual nos anos 1980, o ex-governador Jorge Teixeira de Oliveira inaugurava o trecho de sete quilômetros entre a Estação Central e Santo Antônio, hoje bairro que nem de longe lembra a velha cidade à margem do rio Madeira. Daquela vez, ele contava com a experiência de antigos ferroviários.
Solução local para a Mogul 13
Porto Velho ainda era Amazonas. O Território Federal do Guaporé seria criado em 13 de setembro de 1943 pelo Decreto-Lei nº 5.812. Sete meses antes, na edição nº 2.664, ano XXVI, em 25 de fevereiro, o bissemanário Alto Madeira publicava em sua primeira página “a vitória dos operários da Madeira-Mamoré.”
A informação se referia às oficinas de locomoção da ferrovia, onde a locomotiva maria-fumaça tipo Mogul nº 13 (fabricada pela North British Locomotive Company), que havia sido acidentada. A administração inglesa da EFMM já considerava a máquina “imprestável” e solicitava ao governo a permissão para importar uma caldeira – relata o jornal.
“Agora o Sr. P. Vilanova, competente e esforçado chefe da Locomoção, com os recursos daqui mesmo e somente com o auxílio dos operários sob sua digna direção conseguia reparar a locomotiva 13, fazendo-a voltar ao serviço dentro de poucos dias, pois as experiências feitas deram resultados completamente satisfatórios.”
Para o jornal, então dirigido por Inácio de Castro, isso representou “grande vitória do operariado”. E felicitou a direção da EFMM pela volta da locomotiva, “que assim vem aumentar a nossa capacidade de tráfego ferroviário.”
Nessa mesma edição, Guajará-Mirim (ainda Mato Grosso), na fronteira Brasil-Bolívia e um dos extremos da Madeira-Mamoré, comemorava o Decreto Real de 18 de janeiro de 1943, do Governo Helênico sediado em Londres e do ministro da Grécia em Buenos Aires, criando o Vice-consulado da Grécia naquele município. A repartição era confiada ao empresário Paulo Cordeiro da Cruz Saldanha, que foi gerente da Guaporé Rubber Company.
“Recolonização em alta escala”
Na mesma edição, o Alto Madeira noticiava a presença de técnicos em Manaus, “para a fixação de migrantes nordestinos acossados pela seca.” O texto enfatizava que essa migração já ocorria “há longa data para o Acre”, com êxito para o antigo território federal.
Naquele período conhecido pela “Batalha da Borracha”, o “Estado Novo” do presidente Getúlio Vargas organizou um plano de fixação de migrantes para a região. A Segunda Guerra Mundial iniciada em 1939, terminaria em 1945.
O jornal porto-velhense saudava essa nova fase: “Espera-se que o trabalhador nordestino, que já demonstrou sua eficiência nos tempos em que imigrava desamparado de qualquer apoio, agora que conta com a proteção do governo, possa constituir-se elemento precioso para o aumento da produção e incremento de uma região rica, extensa e despovoada como é a nossa Amazônia.”
Nessa mesma edição pesquisada pelo Varadouro, em sessão do Conselho Nacional de Proteção aos Índios, o então general Cândido Rondon falou a respeito da proposta enviada pelo Vaticano para Ministério do Exterior, para a realização de um contrato com o Governo Brasileiro, no sentido de as missões católicas ampliarem sua ação no País, “encarregando-se da catequese sistemática dos índios.” Conforme Rondon, isso implicaria “a anulação da administração política do Serviço de Proteção aos Índios”, criado e regulamentado por decreto em julho de 1910.
