Justiça condena Funai por postura contra Bruno e Dom

Justiça condena Funai por postura contra Bruno e Dom e perseguição à Univaja

A Justiça Federal determinou à Funai que não atrapalhe as buscas ao indigenista Bruno Araújo Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips e que não cometa qualquer atitude que atente contra a dignidade dos defensores indígenas desaparecidos desde o dia 5 de junho, no Vale do Javari…

Por Mídia Ninja

“Fica determinado à ré, durante o processo de localização e buscas dos desaparecidos Bruno Pereira e Dom Phillips, obrigação não adotar atos tendentes a desacreditar a trajetória do indigenista e do jornalista”.

E ainda, que o presidente do órgão, Marcelo Xavier, deve proteger seus servidores e parar de perseguir a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). “Não há que se falar em acusar e desacreditar a instituição que está trabalhando de forma legítima pelos direitos de seu próprio povo – povos indígenas – que é a UNIVAJA. O foco do problema narrado nos autos (pedido e causa de pedir) é o quadro de abandono e omissão que está vitimando povos indígenas, seguido do desaparecimento de duas pessoas que estavam legalmente na região a convite de quem possui legitimidade pela lei, pela Constituição e pelos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário”, diz trecho da decisão.

Assim, “fica determinado que sua presidência se abstenha de praticar qualquer ato que possa ser considerado atentatório a dignidade dos desaparecidos ou que implique em injusta perseguição à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) ou aos servidores da Funai lotados na Coordenação Regional da FUNAI no Vale do Javari”.

E assim, obrigou a Funai a providenciar o envio imediato de forças de segurança para garantir a “integridade física dos seus servidores e dos povos indígenas em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes das CRs do Vale do Javari e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari”.

Justiça condena Funai por postura contra Bruno e Dom

Bases no Vale do Javari são alvo fácil de criminosos, como ataque a tiros em dezembro de 2018 (Bruno Kelly/Amazônia Real)

A justiça também obrigou a Funai a retirar imediatamente dos canais oficiais de comunicação, “nota de esclarecimento”, por considerar que há afirmações incompatíveis com a realidade dos fatos e com os direitos dos povos indígenas. Nesta, a Funai responde críticas sobre omissão no território. Até a publicação desta matéria, a nota ainda estava no ar.

E “por fim, fica determinado à Funai que anexe aos presentes autos os processos administrativos que tratam da situação atual das Frentes de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari”, conclui a Justiça Federal.

A Justiça Federal acatou pedido da Defensoria Pública da União, para disciplinar o órgão indigenista. “A Defensoria Pública da União retorna aos autos para pleitear que seja a requerida FUNAI compelida a efetivar obrigações de fazer e não fazer relacionadas ao desaparecimento dos cidadãos desaparecidos na região do Alto Solimões amazonense”.

Confira a decisão na íntegra, clicando aqui.

https://xapuri.info/querido-irmao-jaime/

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Tags: Direitos dos Povos Indígenas, Amazônia, Povos Indígenas, Brasil

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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