SEGUIR ESPERNEANDO – O PODCAST DA LUCÉLIA SANTOS
❤️ LIVE SOLIDÁRIA ISOLADOS OU DIZIMADOS SEGUIR ESPERNEANDO – LANÇAMENTO DO EPISÓDIO 09 ⏰ Dia: 24/08, às 21h 📍 Mediador: Duda Meirelles 🗣️ Participação: 📌 Beto Marubo – Vale do Javari 📌 Fabrício Amorim – OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato)
SEGUIR ESPERNEANDO – O PODCAST DA LUCÉLIA SANTOS
“ISOLADOS OU DIZIMADOS” – EPISÓDIO 09
Eu sou Lucélia Santos e você está no “Seguir Esperneando”, o meu podcast em parceria com a Revista Xapuri.
Neste nono episódio, nós expressamos nossa solidariedade à campanha “Isolados ou Dizimados”, em defesa dos indígenas isolados, hoje em risco de extermínio na Amazônia.
Falta muito pouco para que as terras indígenas onde vivem quatro grupos de isolados percam a proteção legal garantida pela Estado brasileiro.
Se isso ocorrer, essas áreas, que já estão sendo destruídas por grileiros, madeireiros, garimpeitos e pistoleiros, ficam totalmente liberadas para serem invadidas, desmatadas, queimadas e devastadas.
Para evitar essa tragédia anunciada, a Fundação Nacional do Índio (Funai) precisa renovar as portarias de restrição de uso, que proíbem a entrada de pessoas estranhas e interditam a retirada de recursos naturais desses territórios.
POVOS INDÍGENAS ISOLADOS
Duda Meirelles:
Eu sou Duda Meirelles e me junto à Lucélia Santos na defesa dos povos indígenas que escolheram viver afastados de outros povos, indígenas ou não-indígenas.
Até o final do século vinte, eles eram chamados de “bravos” ou “arredios”. Hoje, são conhecidos como “não-contactados”, “autônomos”, “ocultos”, “resistentes”, “índios isolados” ou “indígenas isolados”.
Segundo listagem da Funai, atualizada em 2017, no Brasil existem 115 registros de povos indígenas vivendo em isolamento, sendo que 114 deles na Amazônia Legal.
Apenas um gupo, os Avá-Canoeiro, composto por quatro pessoas, vaga em fuga permanente pelo norte de Minas Gerais, Bahia e Goiás.
PORTARIA DE RESTRIÇÃO DE USO
Lucélia Santos:
Para proteger um povo indígena localizado fora dos limites das terras indígenas já reconhecidas, a Funai dispõe, desde 1996, do dispositivo legal da portaria de restrição de uso.
Antes, para fazer a interdição de uma área ocupada por isolados era necessário identificar o grupo étnico primeiro, e isso podia durar anos ou décadas. Sem proteção, o grupo podia ser dizimado durante essa longa espera.
Com o dispositivo da portaria, a Funai pode determinar a restrição de uso temporário do território, assegurando a integridade física dos indígenas, até que a proteção permanente seja garantida pela demarcação da área onde eles vivem.
Toda portaria de restrição de uso é amparada pela Constituição Federal de 1988 e pelo Decreto 1775/96, que regulamentou o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Mas, como não são definitivas, elas precisam ser renovadas pelo presidente da Funai a cada dois ou três anos.
Atualmente, estão em vigência sete portarias de restrição de uso. Quatro delas vencem nos próximos meses, entre setembro de 2021 e janeiro de 2022.
VALIDADE VENCENDO
Duda Meirelles:
Em 2020 vence a validade das portarias que protegem três terras de isolados: Piripkura, no Mato Grosso, em setembro; Jacareúba/Katawixi, no Amazonas; e Piripiti, em Roraima, no mês de dezembro.
E em janeiro expira a portaria da terra Ituna-Itatá, no Pará.
Como o presidente da República declarou, em 2018, que em seu governo não seria demarcado um único palmo de terra indígena, existe o medo de que, agora, as terras dos isolados não só deixem de ser demarcadas, mas percam a proteção das portarias.
Isso seria trágico, porque esses territórios ficariam totalmente desprotegidos, colocando seus habitantes em risco de serem dizimados pela pressão dos invasores, que operam a serviço da grilagem, do garimpo, da pistolagem e do latifúndio.
PIRIPKURA
Lucélia Santos:
O caso mais grave é o dos Piripkura, no noroeste do Mato Grosso. Como a Terra Indígena Piripkura nunca foi demarcada, ela é protegida por uma portaria de restrição de uso desde 2008. Essa portaria vence agora, em 18 de setembro.
É nessa terra indígena de 243 mil hectares, que vivem Tamandua e Baita, os últimos remanescentes dos Piripkura. Desse povo, só se tem notícia da sobrevivência dos dois homens, tio e sobrinho, e de uma mulher, Rita, irmã de Baita, que mora com os Karipuna, em Rondônia.
Rita conta que os Piripkura eram um povo de 20 pessoas, organizadas em 2 famílias, que foi dizimado por invasores na década de 70. Ela mesma foi sequestrada e resgatada pela Funai em uma fazenda da região, nos anos 80, conforme seu próprio relato.
Tamandua e Baita se embrenharam na floresta e só se aproximam do posto da Funai, onde desde 1989 contam com a proteção do sertanista Jair Candor, quando a tocha de fogo que carregam se apaga.
A última visita deles foi em 2017, depois de uma ausência de 11 anos. A história deles é contada no premiado filme “Piripkura”, de Renata Terra, Bruno Jorge e Mariana Oliva, lançado em 2018.
Rita vive em luta para proteger os índios isolados. Angustiada com o futuro de seus únicos parentes, ela acaba de lançar um apelo desesperado, em um vídeo gravado pela Survival International: “Tem muita gente aqui… Vão matar eles dois. Se matar, aí não tem mais”.
DESMATAMENTO E PRESSÃO
Duda Meirelles:
Das quatro terras indígenas com portarias perto de expirar, a dos Piripkura foi a mais afetada pelo desmatamento nos últimos dois anos. Entre agosto de 2020 e abril deste ano, foram desmados 2.132 hectares, 518 deles em março de 2021.
Para o Ministério Público Federal (MPF), o avanço criminoso sobre a Terra Indígena Piripkura representa uma forma de pressão dos ruralistas para barrar a renovação da portaria.
O procurador da República Ricardo Pael encaminhou ação para a Polícia Federal cobrando providências para salvar os últimos remanescentes do povo Piripkura.
Pael argumenta que a expectativa da não-renovação da restrição de uso está impulsionando mais invasões e mais desmatamento ilegal na terra dos Piripkura.
CAMPANHA “ISOLADOS OU DIZIMADOS”
Lucélia Santos:
A campanha “Isolados ou Dizimados” consiste de uma petição online, exigindo a renovação das portarias de restrição de uso, que protegem os índígenas isolados.
As assinaturas coletadas serão enviadas para o presidente antiindígena da Funai, o delegado da Polícia Federal, Marcelo Xavier, porque ele é a pessoa legalmente responsável pela renovação das portarias.
A campanha é encabeçada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), e conta com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Instituto Socioambiental e Survival Internationaldizimados.org.
Você também pode ajudar a salvar nossos indígenas isolados. Acesse o site www.isoladosedizimados.org para asssinar a petição!
Duda Meirelles:
“Seguir Esperneando” é mais um espaço de resistência da Revista Xapuri, construído em parceria com a atriz e militante Lucélia Santos.
Este episódio 10 resulta do esforço coletivo de Agamenon Torres; Ana Paula Sabino; Janaina Faustino; Lucélia Santos; Zezé Weiss; e eu, Duda Meirelles.
O roteiro foi construído com base nos materiais de divulgação da Campanha “Isolados ou Dizimados”, e em matérias do Instituto Socioambiental e do jornalista Rubens Valente, publicada no portal UOL.
“Seguir Esperneando é patrocinado por: Bancários-DF – Sindicato Dos Bancários de Brasília; Fenae – Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal; Fetec-CUT Centro Norte – Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Cento Norte; e Sinpro/DF –Sindicato dos Professores no
Distrito Federal.
Contribua com a Xapuri. Compre um produto em nossa loja solidária www.lojaxapuri.info ou faça uma doação via pix: contato@xapuri.info.
Até o próximo episódio do “Seguir Esperneando”!
Salve! Taí a Revista Xapuri, edição 82, em homenagem ao Jaime Sautchuk, prontinha pra você! Gostando, por favor curta, comente, compartilhe. Boa leitura !
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