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Marco temporal será julgado hoje no STF

será julgado hoje no STF 

O julgamento do marco temporal está previsto para ser retomado nesta quarta-feira (30), pelo Supremo Tribunal Federal. 

Por Maria Letícia Menezes

Na quinta-feira (24) passada,  a Presidenta adicionou ao calendário uma nova data para a retomada do julgamento do Marco Temporal. A nova previsão ocorreu um dia após a aprovação do PL 2903 (antigo PL 490), na Comissão de Agricultura e (CRA), cuja relatoria foi elaborada pela Senadora Soraya Thronicke, a qual votou pela aprovação da matéria. 

A continuação do julgamento no Supremo Tribunal Federal está prevista para o dia 30 de agosto. Atualmente, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se posicionaram contra a tese, já o ministro Nunes Marques se colocou a favor.

O entrave entre o Poder  Legislativo e Judiciário 

Os defensores do marco temporal esperam tramitar o mais rápido possível a matéria no Senado Federal. Entretanto, a oposição revela estar mais esperançosa com a decisão do Supremo, pois, pode ser decisiva e tornar o resultado do trâmite no Senado inócuo. 

O óbice entre o Poder Legislativo e Judiciário em relação ao marco temporal pode incidir diretamente na vida dos . A decisão acerca da regulamentação das vai afetar diversos povos, que sequer foram consultados, como prevê a OIT n°169, tratado internacional ratificado pelo

Além disso, ainda não há um verdadeiro consenso sobre o tema, o que leva a necessidade de estimular ainda mais conversas sobre o assunto. E não decisões precipitadas, sem ao menos dar a chance ao diálogo e melhores soluções. 

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Foto: Eduardo Weiss – Manifestações contra a aprovação do PL 490 na Câmara dos Deputados (31 de maio/2023).

317754816 4107135216178314 831690355036515915 nMaria Letícia Menezes – Colunista voluntária da . Foto de capa: Eduardo Weiss – Manifestações contra a aprovação do PL 490 na Câmara dos Deputados (31 de maio/2023).

 

 

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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