Congresso derruba veto ao Marco Temporal das Terras Indígenas
Congresso derruba veto ao Marco Temporal das Terras Indígenas Lei 14.701/23 volta a proibir existência de terras indígenas não ocupadas até data da promulgação da Constituição de 1988; Ministério e APIB prometem contestar no STF. Por Gabriel Tussini/ O Eco O Congresso Nacional, em sessão conjunta de Câmara e Senado realizada ontem (14), derrubou o […]
Lula veta parcialmente o Marco Temporal para evitar derrubada no Congresso
Lula veta parcialmente o Marco Temporal para evitar derrubada no Congresso Apib e MPF alertam para total inconstitucionalidade do PL aprovado, que fere pacto internacional. Indenização para terras pode dificultar demarcações Por Portal Vermelho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto de lei que estabelece o marco temporal para as terras indígenas, […]
Campanha pressiona Lula pelo veto do Marco Temporal
Campanha pressiona Lula pelo veto ao do Marco Temporal Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu por maioria de 9×2 pela inconstitucionalidade do marco temporal. Por Mídia Ninja/Redação O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2903/23, conhecido como marco temporal, em um movimento que agora coloca nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
ONU diz que aprovação de marco temporal faz mal à humanidade
ONU diz que aprovação de marco temporal faz mal à humanidade Relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas lamentou a atuação do Senado pela aprovação do marco temporal, após decisão contrária do STF Por Portal Vermelho O Senado aprovou, na quarta-feira (27), projeto de lei que estabelece a tese do Marco Temporal para […]
Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação
Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação Ao concluir do julgamento, ministros do STF fixaram 13 normas que devem ser cumpridas para titulação de Terras Indígenas. Congresso segue batendo de frente. Por Cristiane Prizibisczki/ O Eco Após dois anos, o Supremo Tribunal Federal concluiu, na tarde de quarta-feira (27), o julgamento da […]
STF deve definir hoje tese final sobre marco temporal
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal Sessão está prevista para começar às 14h Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, […]
Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27)
Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27) Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem. Por Júlia Mendes/O Eco Marcado para ser votado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ação que […]
Vitória histórica e ancestral para os povos indígenas!
Vitória histórica e ancestral para os povos indígenas! O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) enterrou de vez o Marco Temporal com placar de 9×2. O dia 21 de setembro será lembrado e marcado por essa grande vitória contra o Marco Temporal em Terras Indígenas, vitória essa que veio no dia da Floresta! Por Maria […]
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, […]
STF retoma julgamento do marco temporal
STF retoma julgamento do marco temporal Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o […]
Marco Temporal será votado e julgado ainda hoje pelo Senado e STF
Marco Temporal será votado e julgado ainda hoje pelo Senado e STF O embate entre o Legislativo e o Poder Judiciário continua. Ambos os poderes tentam chegar a uma conclusão no que diz respeito ao Marco Temporal em terras indígenas. De um lado, temos o legislativo com ampla maioria favorável à tese do Marco Temporal, […]
STF julga marco temporal da Bahia para reivindicação de terras quilombolas e de fundo e fecho de pasto
STF julga marco temporal da Bahia para reivindicação de terras quilombolas e de fundo e fecho de pasto O julgamento do STF pode ter um impacto significativo na regularização e proteção dessas comunidades historicamente marginalizadas. Por Mídia Ninja/Redação Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a validade do trecho de uma lei […]
