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MDH: novo marco regulatório para combater discursos de ódio

MDH recomenda novo marco regulatório para combater discursos de ódio

Relatório indica formas de evitar o extremismo em plataformas digitais

Por Bruno Bocchini/Agência Brasil

O Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil, do Ministério dos Direitos Humanos e da (MDHC), recomenda um novo marco regulatório para as plataformas digitais e inteligência artificial como forma de favorecer a no ambiente digital. O texto foi apresentado na segunda-feira (3) na capital federal.

De acordo com o relatório, enfrentar o discurso de ódio e extremismo no Brasil passa por fortalecer e promover um novo marco regulatório para as plataformas digitais “com o objetivo de favorecer um espaço digital mais democrático e seguro para a convivência humana, mitigar os efeitos danosos sobre os direitos humanos, ampliar os níveis de transparência e efetivar a responsabilização por atos violentos e ameaçadores da dignidade humana”.

O documento foi elaborado por membros de instituições de Estado, como ministérios, e 24 representantes da civil – acadêmicos, comunicadores, e influenciadores digitais, além de observadores internacionais convidados. Integraram o grupo nomes como a antropóloga Débora Diniz, o titular do Instituto de Psicologia da Universidade de (USP), Christian Dunker, e o influenciador digital Felipe Neto.

O ministro do MDHC, Silvio Almeida, discursou no evento que apresentou o relatório. “Não existe uma sociedade democrática sem regras, sem regulação. Portanto, é fundamental que nós avancemos para a regulação das plataformas de rede social. Não haverá e não existe democracia sem regra. Quem fala isso é contra a democracia. Quem fala isso é contra a república”.

O documento recomenda também processar judicialmente e responsabilizar organizações e personalidades “fiadores do ódio”: “figuras públicas de representação e canais ou empresas jornalísticas que disseminam discurso de ódio e extremismo”. A proposta sugere reparação das vítimas, construção de memória e arquivo.

“O ódio ele não é apenas um modo de expressar sentimentos ou afetos ou coisas do gênero. O ódio é uma mercadoria”, disse o ministro.

“O ódio, portanto, vira a fonte de lucros de empresas, inclusive, que administram as chamadas . Mas, para além disso, virou fonte de popularidade, virou uma forma de existência para pessoas sem escrúpulos, porque sabemos que o ódio ele engaja, isso é fundamental para aquilo que nós chamamos de da tensão”, acrescentou.

Entre as indicações do relatório também está a recomendação de o governo apoiar, mobilizar e formar os “superspreaders democráticos”. São chamados assim os influenciadores digitais, comunicadores e figuras públicas que defendem a democracia e enfrentam os discursos de ódio online, “com vistas a expandir o alcance do ecossistema, em especial para segmentos intermediários por onde ocorre o recrutamento para as redes do extremismo”.

Mecanismos de enfrentamento

O documento registra ainda a necessidade de que o MDHC crie o Fórum Permanente de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo. Entre as atribuições sugeridas ao Fórum estão participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional e internacional de enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo; acompanhar, junto ao , a tramitação de projetos legislativos referentes ao tema do fórum; e estimular a participação social no de políticas nacionais, de projetos e de ações.

O relatório indica ainda a realização de um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas, com protocolos de segurança adequados à realidade brasileira e que não impliquem na militarização dos espaços educativos. Ele também propõe a revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e a construção do Plano Nacional de Cidadania Digital.

O relatório completo pode ser acessado no link.

Fonte: Agência Brasil Capa: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil


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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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