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MINERAÇÃO COLOCA EM RISCO QUILOMBOS DO RIO TROMBETAS

MINERAÇÃO COLOCA EM RISCO QUILOMBOS DO RIO TROMBETAS

Mineração coloca em risco do Rio Trombetas na

 “Isso é uma ameaça, já pensou nós lá dormindo e de repente… Precisamos estar preparados e não estamos” – Aildo Viana dos Santos, coordenador da Associação do Quilombo Boa Vista.

Da página de Caetano Scannavino no Facebook 

Duas das 24 barragens de mineração da  MRN – A1 (desde 1979) e Água Fria (desde 1996) – estão a apenas 430 metros do Quilombo de Boa Vista, às margens do rio Trombetas.

Mesmo com recomendação do IBAMA pra reclassificá-las, ainda permanecem no DNPM como de “Baixo Risco” (mesma de /MG) e “Baixo Dano Potencial Associado”, portanto, sem exigência por lei de um “Plano de Emergência”, inclusive com orientações a população no caso de rompimento da estrutura.

O Relatório de Vistoria do IBAMA de maio/17 recomendou que as duas barragens passassem para categoria de “Alto Dano Potencial Associado” (considerando local de sua implantação e potenciais prejuízos ambientais, sociais e econômicos na hipótese de rompimento).

Pediu ainda a realização de um “ de Ruptura Hipotética da Barragem (Dam Break)”, e finalmente, depois de décadas de operação, a elaboração do “Plano de Ação de Emergência”.

“A mineração nunca falou disso com a gente, não veio comunicar as comunidades, nem mesmo para as famílias que moram bem próximo da barragem” – Jonis Gonçalves da Luz, coordenador da comunidade Boa Nova.

Por enquanto, parece que tudo continua como está…

Veja matéria a matéria completa, publicada no site quilombo.org.br:

Barragens de Rejeitos : Comunidades ribeirinhas ignoradas na avaliação de riscos e plano de emergência.

“A mineração nunca falou disso com a gente, não veio comunicar as comunidades, nem mesmo para as famílias que moram bem próximo da barragem”, Jonis Gonçalves da Luz, coordenador da comunidade Boa Nova.

“Era para ser mais visível, deveriam levar a e mostrar a gravidade”, Cristiane Barreto, coordenadora da Comunidade Saracá.

O Plano de de Barragem deverá incluir um Plano de Ação de Emergência (PAEBM) quando se tratar de barragens com alto dano potencial associado, ou, em qualquer caso, a critério do DNPM.

Segundo o DNPM, no caso da Mineração Rio do Norte, apenas três barragens (TP 1 TP 2 e SP6) demandam Plano de Ação de Emergência.  

O Plano de Ação de Emergência das barragens TP1 e TP2 foi elaborado em junho de 2015. O DNPM informa que a barragem SP 6 também conta com plano de emergência mas até o momento (setembro de 2017), a CPI-SP não conseguiu acesso ao documento.

Os impactos de uma eventual ruptura das barragens TP1 e TP2 são abordados em uma única página do PAEBM da Mineração Rio do Norte. O documento aponta que seriam atingidos as instalações de beneficiamento e o escritório central.

E avalia que “o grande volume de água e lama poderá causar danos materiais e perda de vidas humanas” (MRN/BVP Engenharia, 2015: 50).  

O plano indica ainda, sem detalhar, como consequência imediata “impactos na fauna e na flora da região atingida pela inundação” (a jusante do barramento) e o comprometimento dos igarapés localizados nas bordas do Platô Saracá sem maiores detalhamentos.

MINERAÇÃO COLOCA EM RISCO QUILOMBOS DO RIO TROMBETAS
Foto: Carlos Penteado

Com relação aos potenciais impactos para a comunidade ribeirinha Boa Nova localizada a jusante das barragens TP1 e TP2-L2, o “Estudo de Ruptura Hipotética dos Reservatórios TP1 e TP2-L2” que subsidia o Plano de Emergência afirma que:  “A jusante do empreendimento, no igarapé Saracá, localiza-se a Comunidade Boa Nova.

No entanto, a propagação da onda de ruptura e respectivo mapeamento das áreas potencialmente inundáveis não serão realizados até esta comunidade, devido a indisponibilidade de topografia do local” (MRN & Pimenta de Avila, 2008: 12). Já a comunidade ribeirinha Saracá sequer é mencionada no documento.

Indagado sobre a realização de um posterior estudo que contemplasse a propagação da onda e mapeamento das áreas potencialmente inundáveis até a Comunidade Boa Nova, o DNPM alegou que “as informações solicitadas não estão disponíveis no âmbito do DNPM” (DNPM, 11/08/2016).

Ibama recomenda plano de emergência para as barragens do porto

As duas barragens do porto (Água Fria e A 1) encontram-se a apenas 400 metros do Quilombo Boa Vista. Mesmo assim, não existe um plano de emergência que oriente a população no caso de rompimento da estrutura.

Como as barragens são classificadas como de baixo risco e baixo dano potencial associado, a legislação não exige um plano de emergência.

A situação preocupa os .  “Isso é uma ameaça, já pensou nós lá na Boa Vista dormindo e de repente… Precisamos estar preparados e não estamos”,  Aildo Viana dos Santos, coordenador da Associação do Quilombo Boa Vista.

Preocupação semelhante tem Rosilda dos Santos, coordenadora da Associação do Quilombo Boa Vista: “E a minha casa que é do lado do igarapé? É um absurdo não considerar as comunidades”.

Relatório de vistoria das barragens do Ibama de maio de 2017 incluiu entre suas recomendações: reclassificar as duas barragens do porto quanto ao Dano Potencial Associado, passando para Alto, considerando local de sua implantação e potenciais prejuízos ambientais, sociais e econômicos na hipótese de rompimento; realizar estudo de ruptura hipotética da barragem (Dam Break) e elaborar Plano de Ação de Emergência. 

Até setembro de 2017, a Comissão Pró-Índio não tinha confirmação que as recomendações foram adotadas.

MINERAÇÃO COLOCA EM RISCO QUILOMBOS DO RIO TROMBETAS
Foto: Carlos Penteado

O resumo desta matéria foi extraído da página de Caetano Scannavino no Facebook. As fotos são de Carlos Penteado e os dados complementares vieram do site 


 

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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