Jobim: STF errou ao tolerar abusos da #VazaJato contra Lula
Na opinião do jurista, os vazamentos divulgados pelo The Intercept Brasil comprovam que Sérgio Moro teve uma conduta inadequada como juiz federal no Paraná
Em entrevista a Wellington Ramalhoso, do UOL, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim afirmou que a Corte falhou ao não conter excessos da Lava Jato. Além disso, em sua avaliação, os processos contra Lula “são controversos em termos de prova”. Jobim declarou acreditar na inocência do ex-presidente.
Questionado sobre a situação de Lula, Jobim respondeu: “Os processos dele são controversos em termos de prova. Eu, particularmente, não creio que ele tenha participado efetivamente dessas coisas (casos de corrupção). Houve uma onda em relação ao problema do PT. E mudou o quadro. Hoje caminhamos para uma posição de centro-direita, de direita. Agora tem esses processos todos e essa decisão que tem que ser tomada pelo Supremo Tribunal no segundo semestre, quer em relação ao habeas corpus quer em relação ao problema da prisão em segunda instância ou prisão em trânsito em julgado. É possível que ele (Lula) venha a ser beneficiado com isso. Além do mais, ele já tem aquela redução da pena”, destacou.
Em relação à imparcialidade de Sérgio Moro no julgamento de Lula, o ex-presidente do STF disse: “É difícil afirmar. Examinando isto que aparece nessas notícias do Intercept, que ao que tudo indica são corretas e verdadeiras, ele teve uma conduta não adequada para um juiz de direito. Em hipótese alguma, poderia um juiz de direito ter contatos com o Ministério Público ou mesmo com a defesa para orientar procedimentos. Isso não é nada bom. Seja qual for a solução que se dê para o processo judicial, fica a pecha do envolvimento do juiz no sentido de orientar e comandar a acusação”.
Jobim também fez uma avaliação do governo. “Falta rumo. O governo Bolsonaro tem uma certa disfuncionalidade. Tem o núcleo econômico, cujo personagem é o Paulo Guedes. Alguns podem concordar ou discordar, mas é questão de mérito. O fato é que tem uma agenda econômica consistente e tem gente competente junto a ele. Tem o núcleo militar, que sofreu algumas avarias agora em relação a um personagem que era o Santos Cruz, mas é um grupo consistente, disciplinado.
Embora fiquei muito surpreso quando vi a presença do general Heleno nesses movimentos de rua, fazendo discurso, que não é um modelo próprio tendo em vista a origem militar. O terceiro núcleo é o político, que estava sendo comandando pelo Onyx Lorenzoni, mas sem organização, sem articulação visível competente. Tanto que agora transfere-se essa função para o general Ramos”.
Fonte: Revista Fórum